Segundo Juscelino Filho, medida foi aprovada na manhã desta quarta-feira (8), em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). O ministro das Comunicações, Juscelino Filho em imagem de 2023
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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse nesta quarta-feira (8) que a pasta vai disponibilizar linhas de crédito com juros baixos para a reconstrução das redes de telecomunicações no Rio Grande do Sul.
A medida foi aprovada na manhã desta quarta-feira (8), em reunião do Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
"Nós vamos disponibilizar, através do Fust, linhas de crédito com taxas de juros reduzidas visando a reconstrução das infraestruturas de telecomunicações localizadas em todas aquelas áreas declaradas em estado de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul", declarou o ministro.
Com a decisão, projetos para reconstrução das redes em locais podem ser incluídos como projetos prioritários, com taxas menores, em linhas de crédito já existentes e operacionalizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
No ano passado, o Ministério das Comunicações e o BNDES abriram linhas de crédito com recursos do Fust, no valor total de R$ 2,2 bilhões. O dinheiro que ainda não está comprometido com projetos poderá ser usado para o Rio Grande do Sul.
Segundo o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, pelo menos R$ 1 bilhão ainda não foi utilizado e está disponível para os projetos que solicitarem crédito.
Para fazer a solicitação, os projetos precisam ser executados em locais com declaração de calamidade. Haverá prioridade para quem detinha redes de telecomunicações, que sofreram danos com as fortes chuvas no estado.
Qualquer empresa pode solicitar a linha de crédito em até seis meses depois do estado de calamidade. Há, contudo, uma limitação de valor mínimo do crédito imposta pelo BNDES, de R$ 10 milhões.
O ministério discute permitir que consórcios de empresas possam fazer a solicitação ao banco de desenvolvimento, como uma forma de atender operadoras menores. De acordo com Tercius, parceiros do BNDES também podem conceder o crédito abaixo de R$ 10 milhões, como o Banrisul, por exemplo.