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Lula sancionou nesta quinta lei que estabelece cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares. Taxação de compras internacionais de até US$ 50 valerá a partir de agosto, diz Padilha
O governo federal informou nesta quinta-feira (26) que a retomada da taxação de importações de até US$ 50 valerá a partir de 1º de agosto e que o imposto federal não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas.
O presidente Lula sancionou nesta quinta a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Embora tenha sancionado, Lula era crítico da medida, que classificou como irracional.
CALCULADORA DO g1 MOSTRA COMO VÃO FICAR OS PREÇOS
Pela regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. O novo texto inclui no preço, antes do ICMS, um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra.
"O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos", afirmou o vice-presidente Geraldo Alckmin.
O texto será regulamentado nos próximos dias, segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
O governo publicará uma medida provisória para estabelecer a data de 1º de agosto para cobrança da taxa de importação e para assegurar a isenção dos medicamentos.
"Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta (28), que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as mesmas regras de isenção hoje", disse Padilha.
"A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança", completou o ministro.
Compras internacionais de até US$ 50
g1
A nova taxa
Desde agosto do ano passado, o governo vinha isentando as compras internacionais feitas na internet de até US$ 50. A medida foi implementada por uma portaria publicada em junho de 2023 pelo Ministério da Fazenda.
De acordo com as regras, as empresas que aderissem ao programa Remessa Conforme, da Receita Federal, e recolhessem o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estariam isentas da cobrança.
Com a sanção do projeto, os produtos importados passarão em agosto a ser taxados duas vezes, com o novo imposto federal e com o ICMS. Serão cobradas duas alíquotas diferentes.
Uma de 20% sobre o valor de US$ 50.
E a outra de 60% sobre o valor excedente.
Na prática, será dado um desconto de US$ 20 para compras acima de US$ 50, de modo a abater a tributação dos primeiros US$ 50 de compra.
Numa compra de US$ 60, por exemplo hoje a taxa seria de US$ 36 (60%). Mas, a partir de agosto:
a taxa total passa a ser de US$ 16, porque será cobrada a taxa de 20% sobre a parcela inicial de US$ 50 (o que gera um imposto de US$ 10) e será cobrada a de 60% sobre o restante, de US$ 10 (o que gera um imposto de US$ 6).
No caso de uma compra de US$ 3 mil, o desconto final são os mesmos US$ 20, ao aplicar a taxa sobre o excedente acima de US$ 50.
Hoje em dia, essa compra pagaria um imposto de US$ 1.800. Com a nova regra, vai pagar US$ 1.780.

A chamada "taxa das blusinhas" foi sancionada pelo presidente Lula. Agora, produtos com preços de até US$ 50 serão tributados em 20%, além do ICMS, de 17%.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto de lei que vai taxar compras internacionais de até US$ 50, texto que ficou conhecido como "taxa das blusinhas". A medida impacta sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress e valerá a partir de 1º de agosto, mas não incidirá sobre medicamentos.
Os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia.
O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributação. Veja acima. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior. (entenda como funciona a calculadora abaixo)
Saiba o que pode mudar nas compras internacionais de até US$ 50
Como funciona o cálculo dos impostos?
Seguindo as regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em cima do valor do produto (mais eventuais cobranças de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.
O g1 também consultou os advogados tributaristas Igor Souza e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto, do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos.
👗POR EXEMPLO: Uma compra que, no total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para o consumidor chegando a US$ 72,29 — ou R$ 382,93, com a cotação do dólar nesta quarta-feira.
Atualmente, com a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em cima do valor da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 319,10), uma diferença de R$ 63,83.
Além disso, o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em compras acima de US$ 50 e até US$ 3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.
Nesse caso, a cobrança será feita da seguinte maneira:
Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50.
E a outra alíquota de 60% sobre o valor excedente.
👕 POR EXEMPLO: Pelo projeto, uma compra de US$ 70 deixa de ter a incidência do imposto de importação sobre o valor cheio, de US$ 42 (60% de US$ 70). Assim, a cobrança passa a ser:
20% sobre os primeiros US$ 50, o equivalente a US$ 10.
60% sobre os US$ 20 restantes, o equivalente a US$ 12.
Assim, o total a pagar de imposto de importação é de US$ 22
Veja abaixo outros exemplos de quanto alguns produtos podem custar.
Quanto custa o look
Barbara Miranda/g1
Tramitação e sanção
A taxação das compras internacionais foi inserida, durante tramitação na Câmara dos Deputados, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o ano passado e, mais recentemente, chegaram até a gerar um bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O Congresso não queria aumentar a carga tributária, enquanto a área econômica do governo busca alternativas para elevar a arrecadação.
O presidente sancionou o texto nesta quinta-feira (27), durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, pela manhã. Até as 12h40, o governo ainda não sabia dizer se havia vetos na proposta.
Lula vinha tecendo diversas críticas ao projeto da taxação e chegou a chamar a cobrança de "irracional".
"Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta", disse Lula, em entrevista ao Uol.
"Agora, quando chega a minha filha, a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 50 dólares? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?", emendou.

PF cumpre 15 mandatos de busca e apreensão contra ex-executivos da companhia. Fachada das Lojas Americanas em Franca, no interior de SP.
IGOR DO VALE/ESTADÃO CONTEÚDO
Na manhã desta quinta-feira (27) uma operação da Polícia Federal (PF) deu início a um novo capítulo da história sobre a fraude contábil de mais de R$ 25 bilhões que resultou na recuperação judicial da Americanas — a maior já vista no Brasil, com uma dívida estimada em quase R$ 50,9 bilhões.
No Rio de Janeiro, agentes da PF cumprem 15 mandatos de busca e apreensão contra ex-excutivos da companhia, além de pedir a prisão preventiva de Miguel Gutierrez, ex-CEO da empresa, e Anna Christina Ramos Saicali, uma de suas ex-diretoras.
Os nomes de ambos também foram incluídos na lista de mais procurados do mundo da Interpol, já que os dois estão no exterior.
Segundo a investigação, os executivos que foram alvos da operação estavam envolvidos na fraude das "inconsistências contábeis", revelada em janeiro de 2023 e que descobriu um rombo nos balanços corporativos da empresa.
A antiga diretoria da Americanas maquiava os resultados financeiros da empresa para demonstrar um falso aumento de caixa que valorizava artificialmente as ações da companhia na bolsa de valores brasileira, a B3. (entenda abaixo)
Em poucos dias, a situação da Americanas degringolou. Depois de um derretimento das ações na bolsa ao longo da semana e o início de disputas judiciais com credores em busca de pagamentos, a Americanas foi obrigada a entrar com um pedido de recuperação judicial. Relembre aqui a cronologia do caso.
Em nota, a Americanas disse nesta quinta-feira que "reitera sua confiança nas autoridades que investigam o caso e reforça que foi vítima de uma fraude de resultados pela sua antiga diretoria, que manipulou dolosamente os controles internos existentes. A Americanas acredita na Justiça e aguarda a conclusão das investigações para responsabilizar judicialmente todos os envolvidos".
PF faz operação contra ex-executivos do grupo Americanas
O funcionamento da fraude
De acordo com a PF, a maquiagem dos números foi detectada, até agora, em operações de risco sacado e verba de propaganda cooperada (VPC).
▶️ Risco sacado é uma operação muito comum entre companhias, principalmente do setor de varejo. O analista de investimentos Vitor Miziara explica que essa prática consiste em repassar dívidas com fornecedores para bancos, fundos ou outras instituições financeiras.
"Quando você tem uma dívida com um fornecedor, no risco sacado, você repassa essa dívida para uma instituição financeira, que vai pagar direto para o fornecedor, e então você fica devendo para a instituição para liberar créditos novos com o fornecedor. Aí a instituição alonga o prazo dessa dívida e você paga o valor em mais tempo", explica o analista.
No entanto, no caso da Americanas, as dívidas que eram repassadas por meio do risco sacado eram retiradas do balanço corporativo da empresa. Ou seja, as acusações são de que os executivos retiravam o valor das dívidas com fornecedores, como se elas já tivessem sido pagas, mas não sinalizavam que a dívida agora era com uma instituição financeira.
"Em vez de somar uma dívida aos valores devidos aos bancos na contabilidade, a empresa apenas subtraia do que era devido aos fornecedores, como se a dívida já tivesse sido completamente resolvida", comenta Miziara.
▶️As verbas de propaganda cooperada (VPCs) são incentivos comerciais comuns no varejo. Nele, a empresa varejista faz propagandas oferecendo os produtos de seus fornecedores, que resultam em um desconto do valor que é devido pela companhia quando são vendidos.
Porém, a investigação da PF aponta que eram contabilizadas nos balanços da empresa as VPCs que nunca existiram ou que tiveram seus valores inflados.
Com os números manipulados e fraudulentos, os executivos recebiam altos bônus por um desempenho que era falso, além de conseguir lucros na venda das ações.
A PF identificou os crimes de manipulação de mercado, uso de informação privilegiada, associação criminosa e lavagem de dinheiro, o que pode gerar uma pena de até 26 anos de prisão, caso os investigados sejam condenados.
Relembre o caso Americanas
A gigante varejista Americanas informou um rombo contábil bilionário no dia 11 de janeiro de 2023. Naquele momento, a companhia disse que havia identificado "inconsistências em lançamentos contábeis" nos balanços corporativos no valor de quase R$ 20 bilhões.
Sergio Rial, então presidente da empresa e quem assumiu após a saída de Miguel, decidiu deixar o comando do negócio após apenas nove dias no comando.
Os investidores — pessoa física e institucionais — iniciaram uma corrida para se desfazer dos papéis. Isso fez com que as ações da companhia despencassem quase 80% em um único dia, e a fuga continuou nos pregões seguintes.
Em uma conferência após sua demissão, Rial disse "a primeira grande conclusão é que não estamos falando de um número que está fora do balanço. Só que ele não está registrado de forma apropriada ao longo dos últimos anos", disse.
No dia 19 de janeiro, a Americanas pediu a recuperação judicial na Justiça do Rio de Janeiro e teve suas ações retiradas da B3. A primeira versão do plano de recuperação foi apresentada em março, mas a empresa só teve um plano aprovado no último dia 19 de dezembro, exatamente 11 meses depois.
A dívida final apresentada no plano foi de mais de R$ 50 bilhões, sendo uma dívida trabalhista de R$ 82,9 milhões e uma fraude de resultado de R$ 25,2 bilhões ao final de 2022.
O processo de recuperação envolverá um aporte de R$ 12 bilhões dos "acionistas de referência" — o trio de bilionários Jorge Paulo Lemann, Carlos Alberto Sicupira e Marcel Herrmann Telles — e a venda de ativos, inicialmente o Hortifruti Natural da Terra e a Uni.Co (empresa de franquias das marcas Imaginarium e Puket). Veja mais detalhes aqui.
As maiores recuperações judiciais em curso no Brasil
Um levantamento da plataforma de pesquisas para o mercado financeiro Quantum Finance mostra que o valor da dívida envolvida na recuperação judicial da Americanas é o maior do Brasil em andamento.
Veja a lista dos 10 maiores valores de recuperações judiciais do Brasil:
Americanas: R$ 50,87 bilhões
Oi: R$ 50,61 bilhões
Light: R$ 16,76 bilhões
OSX Brasil: R$ 8,5 bilhões
Paranapanema: R$ R$ 5,2 bilhões
Coteminas: R$ 2,46 bilhões
Springs: R$ 2,19 bilhões
Renova: R$ 1,7 bilhões
João Fortes: R$ 1,5 bilhões
Teka: R$ 1,2 bilhões

Apesar da queda no número de trabalhadores, setor tem cerca de 11 mil empresas a mais quando se compara o ano de 2013 com 2022, de acordo com o IBGE. Taxa de ocupação teve melhora recente, mas o salário médio também caiu. Trabalhador da indústria
Reuters/Alexandre Mota
A indústria brasileira tem 745 mil postos de trabalho a menos do que tinha em 2013, uma queda de 8,3% na taxa de ocupação do setor em 10 anos. É o que mostram dados da Pesquisa Industrial Anual (PIA) Empresa 2022, divulgada nesta quinta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Ao todo, a indústria tinha 8,3 milhões trabalhadores em 2022. Em 2013, o número total de empregados era de pouco mais de 9 milhões — o maior da série histórica.
A distribuição era a seguinte: 8,1 milhões de trabalhadores atuavam nas indústrias de transformação e 225,7 mil nas indústrias extrativas.
▶️ Indústria de transformação é aquela que transforma uma matéria-prima em bem de consumo (o metal, por exemplo, é uma matéria-prima utilizada para a produção de um carro).
▶️ Indústria extrativa é a responsável pela extração dessa matéria-prima — que, por sua vez, será usada para o produto final.

A queda na taxa de ocupação no período contrasta com o avanço no número de empresas do setor em atuação no país. O total de companhias avançou de 335 mil em 2013 para 346 mil em 2022, o que significa que há 11 mil empresas a mais em operação.
Segundo a gerente de Análise Estrutural do IBGE, Synthia Santana, a pesquisa aponta para uma mudança estrutural na indústria brasileira, o que pode indicar novos métodos de produção que requerem estruturas mais enxutas.
"Esse movimento não foi homogêneo entre as atividades. A indústria farmoquímica e farmacêutica, por exemplo, aumentou o porte médio no período [razão entre pessoal ocupado e número de empresas]", explica.
"Além disso, tivemos mudanças regulatórias no mercado de trabalho, que podem ter influenciado os resultados. Mas é difícil dar uma única resposta", continua Synthia, mencionando mudanças nos perfis das empresas e da mão de obra.
A boa notícia é que, nos últimos anos, os dados do IBGE mostram que a indústria teve três aumentos consecutivos em postos de trabalho, criando mais de 400 mil vagas entre 2019 e 2022, uma alta de 5,3%. O dado acompanha a melhora da ocupação desde a pandemia, com a retomada das atividades.
Salário médio
Além da redução no número de vagas, o salário médio na indústria também caiu em 10 anos. Em 2013, a média era de 3,4 salários mínimos (s.m.), enquanto, em 2022, era de 3,1 salários. O mínimo em 2022 era de R$ 1.212,00.
"O salário médio nas indústrias extrativas esteve acima ao das indústrias de transformação em toda a série da pesquisa, com destaque para 2013, quando essa diferença alcançou o seu máximo: 6,3 s.m. nas Indústrias extrativas vs. 3,3 s.m. nas Indústrias de transformação", informou o IBGE.
Em 2022 o salário médio nas indústrias extrativas era de 5,2 salários mínimos, enquanto, nas de transformação, era de 3 mínimos.
Veja abaixo.

De acordo com a pesquisa, cada empresa industrial ocupou, em média, 24 pessoas em 2022. O indicador ficou abaixo do registrado em 2013, quando o porte médio das companhias foi de 27 pessoas.
Nesse sentido, o porte médio aumentou de 32 para 34 pessoas nas indústrias extrativas. Já nas de transformação, o indicador caiu de 27 para 24 pessoas.
Principais atividades
Entre as atividades que mais contribuíram com a redução na força de trabalho nos últimos 10 anos, o destaque foi a de confecção de artigos do vestuário e acessórios, com perda de 219 mil vagas.
Já o segmento com maior aumento na taxa de ocupação foi o de produtos alimentícios, com a criação de mais de 160 mil vagas.
Veja abaixo.

"As três atividades com maiores reduções no número de pessoas ocupadas estão justamente entre as cinco que mais empregavam em 2022", destaca Synthia Santana, do IBGE.
Veja quais foram as cinco atividades da indústria com maior ocupação em 2022:
Fabricação de produtos alimentícios (22,8%)
Confecção de artigos do vestuário e acessórios (7%)
Fabricação de produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos (5,9%)
Fabricação de veículos automotores, reboques e carrocerias (5,6%)
Fabricação de produtos de minerais não-metálicos (5,2%)
Ainda segundo o IBGE, o segmento de produtos alimentícios foi o único que elevou sua fatia de mão de obra, com incremento de 3,7 pontos percentuais (p.p.). Ao todo, a atividade empregou 1,9 milhão de pessoas em 2022 — 161,2 mil pessoas a mais do que em 2013.
Desempenho da indústria
A indústria registrou R$ 6,7 trilhões em receita líquida de vendas em 2022, sendo R$ 436,8 bilhões referentes às indústrias extrativas e R$ 6,2 trilhões às de transformação.
A maior parte da receita se concentrou nas grandes empresas (de 500 funcionários ou mais), com quase 70% do total. Isso representa um incremento de 0,8 ponto percentual na parcela das grandes companhias industriais em 10 anos, o que mostra que elas ganharam ainda mais espaço.

"Comparativamente a 2019, ano imediatamente anterior ao recrudescimento da pandemia, houve aumento de 1,6 p.p. na participação desse grupo de empresas, constituindo-se a única classe de porte de empresas a aumentar a participação na receita nesse período, o que pode refletir a maior capacidade de resiliência em períodos de crise", aponta o IBGE.
Em relação aos segmentos, as indústrias de produtos alimentícios também são as que têm maior participação entre as atividades, com 22,5% do total da receita líquida de vendas.
Veja abaixo.

Em 10 anos, a indústria também reduziu sua concentração geográfica na maior parte das regiões do país. Houve quedas de participação na composição do valor de transformação industrial (diferença entre o valor bruto de produção e o custo com as operações) nas regiões:
Norte: -0,8 p.p.
Nordeste: -0,1 p.p.
Sul: -1,4 p.p.
Em outra frente, ganharam participação:
Sudeste: 1,7 p.p.
Centro-Oeste: 0,7 p.p.
A região Sudeste concentrou a maior parcela do valor de transformação industrial, com 61,1%, atingindo a maior participação em uma década. Já a região Sul teve destaque em 2022 por sua redução na participação no período pós-pandemia, embora tenha mantido a segunda posição.
Veja na arte abaixo.
Distribuição regional do valor de transformação industrial
Gabriel Wesley Marques Santos/Arte g1
Quando considerados os setores, o IBGE também destacou a queda da representatividade da indústria automobilística em relação ao valor de transformação industrial.
A participação do setor caiu de 8,7% em 2013 para 5,3% 2022, uma redução de 3,4 pontos percentuais no período.
"A indústria automobilística também perdeu em termos de porte médio das empresas, em redução da ocupação geral e em remuneração", pontua Synthia Santana, do IBGE.
Na outra ponta, a atividade que mais avançou em valor de transformação industrial foi a de extração de petróleo e gás natural, com avanço de 7,2 pontos percentuais em representatividade. Com isso, chegou a 12,3% do total das indústrias em 2022.
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