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Consulta pública será necessária antes da proposta ir à votação; se aprovada, pode entrar em vigor em 2026. Brasil teve mais de 3 mil 'passageiros-problema' desde 2019. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta terça-feira (25) a abertura de consulta pública pra discutir a proposta de novas regras para tratamento aos passageiros indisciplinados, aqueles que geram confusão em aviões e aeroportos ou que colocam em risco a operação aérea.
A consulta pública permite que o debate da proposta seja feito junto à sociedade.
Embora ainda não haja data definida para a audiência, a previsão é que a consulta comece nos próximos dias e tenha duração de 45 dias.
ANAC propõe punição maior a passageiros indisciplinados
A principal novidade da proposta é a possibilidade de punir aqueles passageiros que comprovadamente colocarem em risco a segurança de um voo com a suspensão do direito de voar por um ano.
Depois da audiência, a diretoria da agência votará um texto final da resolução. A previsão é que as novas regras entrem em vigor seis meses depois que a consulta acabar.
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Mais de 3 mil casos desde 2019
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), entre 2019 e maio de 2024 foram registrados 3.011 casos de indisciplina.
Apenas em 2023, foram 735, uma média de dois por dia.
Entre os casos de indisciplina estão brigas dentro de aviões e agressões ou ameaças a tripulantes. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo.
A Anac considera que esse comportamento provoca prejuízos ao setor aéreo. Um ato de indisciplina pode gerar desde atrasos até risco aos passageiros.
“Você tem todas essas pessoas que estão à bordo da aeronave, vamos estimar em torno de 150 pessoas afetadas, fora as 150 pessoas que aguardavam no destino e não vão poder pegar esse voo. Então, diretamente aí, 300 pessoas que foram afetadas por esse ato de indisciplina”, disse à TV Globo o superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.
“Quando um ato de indisciplina acontece, ele, para além das questões de segurança, também pode causar danos físicos e também psicológicos às pessoas envolvidas. Como, por exemplo, não só passageiros, mas tripulações ou profissionais que trabalham nos aeroportos”, completou ele.
Área de embarque do Aeroporto Internacional de Brasília
Milca/Inframerica divulgação
A proposta
Segundo Palma, a proposta define atos de indisciplina como aqueles que comprometem a segurança aérea, a ordem ou a dignidade das pessoas, no avião ou nos aeroportos.
Também classifica esses atos em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos. E prevê punições diferentes para cada nível, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele.
A suspensão do direito de voar por um ano seria aplicada aos casos gravíssimos.
“São aqueles casos que possam comprometer de alguma forma a segurança a bordo da aeronave. Poderia ser um caso em que um passageiro cometa algum ato que danifique algum dispositivo de segurança da aeronave”, disse o superintendente da Anac.
Quem entrar para a lista de suspensão, ficaria impedido de embarcar em voos de todas as empresas aéreas brasileiras.
A proposta é que essas regras sejam aplicadas apenas para empresas aéreas nacionais e em voos regulares. Ou seja, não incluem casos que ocorram em voos internacionais ou em taxi aéreo, por exemplo.
Em nota, a Abear informou que “defende a regulamentação de medidas que possam coibir esse tipo de comportamento”. E que a suspensão do direito de voar já é aplicada nos Estados Unidos e em países da Europa para passageiros que cometem atos graves a bordo de aviões.
A proposta prevê que os processos de sanção a passageiros indisciplinados, inclusive a lista de suspensões, serão conduzidos pelas próprias empresas aéreas. Esses processos, porém, serão supervisionados pela Anac.
Os passageiros punidos terão direito ao contraditório e as empresas aéreas podem ser autuadas se aplicarem sanções desproporcionais.

A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 5,3909 na véspera. Já o principal índice acionário da bolsa de valores brasileira teve alta, aos 122.636 pontos. Dólar
Karolina Grabowska/Pexels
O dólar opera em alta nesta terça-feira (25), próximo dos R$ 5,45. Investidores repercutem os sinais da condução da taxa básica de juros brasileira, a Selic, presentes na ata da última reunião do Copom divulgada hoje. Além disso, esperam novos dados de inflação aqui e no exterior para entender o futuro dos juros na economia global.
No Brasil, a ata da reunião do Copom mostra que o grupo avaliou que "eventuais ajustes futuros" na taxa de juros, com possíveis aumentos na Selic, "serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta".
Para analistas, o texto confirma que os juros brasileiros ficarão mais altos por mais tempo, em meio ao cenário de dificuldade de trazer a inflação de volta para a casa dos 3%, além de não fechar a porta para aumentos. (entenda mais abaixo)
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em baixa.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Às 10h50, o dólar avançava 0,89%, cotado a R$ 5,4388. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,4408. Veja mais cotações.
No dia anterior, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 5,3909.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa caía 0,36%, aos 122.193 pontos.
Na véspera, o índice fechou com alta, aos 122.636 pontos.
Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
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O que está mexendo com os mercados?
O destaque na agenda nacional nesta terça-feira (25) fica com a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Após sete reduções seguidas na taxa Selic o colegiado decidiu fazer uma pausa no ciclo de cortes e manter os juros em 10,50% ao ano.
A decisão veio em linha com as atuais expectativas do mercado, mas ainda representa uma previsão maior de juros para 2024 em relação ao observado no começo do ano, além de indicativos de que os riscos que o BC leva em conta para mexer na Selic estão mais preocupantes.
O comitê informou, no documento, que o controle das estimativas de inflação, que estão em alta, requer uma "atuação firme" da autoridade monetária, e acrescentou que se manterá "vigilante".
Além disso, avaliou que "eventuais ajustes futuros" na taxa de juros, com possíveis aumentos na Selic, "serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta".
A instituição diz que seu papel, na fixação da taxa de juros, é técnico, busca conter a inflação e colocá-la dentro da meta de 3% para 2024, podendo variar entre 1,5% e 4,5%.
Até maio deste ano, a inflação acumulada em 12 meses era de 3,93%, enquanto o acumulado em 2024, até aqui, era de 2,27%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar de os números ainda mostrarem uma inflação dentro da meta, o IPCA vem acelerando nos últimos meses e, em maio, subiu acima das expectativas do mercado: alta de 0,46%, contra projeções de 0,42%.
A alta foi puxada, sobretudo, pelos aumentos expressivos nos preços dos alimentos. A alta do dólar também gera preocupação, tendo em vista que boa parte dos produtos consumidos no Brasil são importados e, com a moeda americana mais cara, os preços também tendem a subir.
"Ficou nítida a preocupação do comitê em criar uma mensagem dura o suficiente com vistas a pelo menos iniciar o processo de recuperação de sua credibilidade e, consequentemente, estabilizar as expectativas no médio e longo prazo", destaca Matheus Pizzani, economista da CM Capital.
Para Leonado Costa, economista do ASA, a ata indica um "aumento da incerteza do cenário, com piora no ambiente externo e na ancoragem das expectativas" de inflação, que agora estão em níveis mais distantes da meta de 3%.
Além disso, diz o economista, confirma a interrupção do ciclo de quedas e manutenção de uma taxa Selic mais alta, em um patamar contracionista para a economia, até que se consolide o processo de desinflação após esse repique.
Também nesta terça-feira, a confiança do consumidor dos Estados Unidos diminuiu ligeiramente em junho em meio a preocupações com as perspectivas econômicas, mas menos do que o mercado esperava para indicar um controle da inflação por lá.
O Conference Board disse que seu índice de confiança do consumidor diminuiu para 100,4 este mês, de 101,3 em maio em dado revisado. Economistas consultados pela Reuters previam que o índice cairia para 100,0 em relação aos 102,0 em maio relatados anteriormente.
Amanhã, o mercado nacional analisará na quarta-feira novos dados do IPCA-15 para junho, com expectativa de analistas consultados pela Reuters de alta de 0,45% na base mensal, ante 0,44% no mês anterior.
No cenário externo, os investidores estarão atentos à divulgação na sexta-feira de números do índice PCE de maio, o indicador de inflação preferido do Federal Reserve. Analistas projetam estabilidade, ante alta de 0,3% em abril.

Bens duráveis do Magalu estarão na plataforma do AliExpress, enquanto produtos de cauda longa do site chinês estarão no e-commerce da varejista brasileira. Previsão é que parceria esteja disponível a partir do terceiro trimestre. Logo do Magazine Luiza em centro de distribuição da empresa em Louveira
Paulo Whitaker/Reuters
O Magazine Luiza e o AliExpress anunciaram nesta segunda-feira (24) um acordo estratégico para disponibilizar produtos das duas varejistas em ambas as plataformas de marketplace.
A expectativa é que, a partir do terceiro trimestre, produtos da linha "Choice" do AliExpress sejam disponibilizados pelos canais de venda do Magalu, enquanto itens de estoque próprio do Magalu (chamados de produtos 1P) sejam vendidos também pelo e-commerce do AliExpress. (entenda mais abaixo)
Especialistas acreditam que a parceria pode aumentar o faturamento das duas empresas e otimizar processos logísticos. A notícia foi bem recebida pelo mercado financeiro e, no pregão de ontem, as ações do Magazine Luiza dispararam 12%.
Nesta reportagem, o g1 destrincha quais as principais mudanças para o consumidor.
Quais serão os produtos oferecidos nas plataformas?
Onde os produtos estarão disponíveis?
Os preços vão mudar?
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Quais serão os produtos oferecidos nas plataformas?
O acordo prevê que os produtos do Magalu oferecidos pelo AliExpress serão os bens duráveis, como geladeiras, micro-ondas e outros equipamentos pesados. São itens que complementam o portfólio do AliExpress, que não os tem em sua plataforma.
"Serão vendidos, inicialmente, itens das categorias de bens duráveis, nas quais o Magalu é líder de mercado no Brasil, com capilaridade logística e multicanalidade, fortalecendo também as vendas do e-commerce com estoque próprio (1P) da Companhia", informa o Magazine Luiza sobre a venda de produtos próprios na plataforma do AliExpress.
Já os produtos do AliExpress que estarão disponíveis no Magalu, que são os da categoria "Choice", são itens importados descritos pelas empresas como de uma "linha premium".
Segundo o CEO do Magazine Luiza, Frederico Trajano, as vantagens do acordo para a varejista brasileira virão de segmentos como acessórios de informática, produtos de moda, ferramentas e itens para bebês — áreas que o AliExpress tem maior diversidade de opções.
Onde os produtos estarão disponíveis?
Os produtos importados do AliExpress, disponibilizados agora pelo Magalu, serão importados para o Brasil seguindo as regras do Remessa Conforme, programa instituído pelo Governo Federal em 2023.
Assim, as encomendas terão impostos recolhidos antecipadamente. Isso porque as empresas que participam do Remessa Conforme enviam informações sobre os produtos à Receita Federal antes do desembarque, o que facilita e agiliza a entrada dos pacotes no Brasil.
Os produtos do AliExpress estarão disponíveis no site e aplicativo do Magalu e serão destacados em uma área específica. Além disso, nas lojas físicas da varejista, os vendedores também poderão indicar e vender os produtos do AliExpress.
Já os produtos vendidos pelo Magalu poderão ser acessados normalmente dentro dos canais digitais do AliExpress. Os produtos de cada uma das empresas também continuarão sendo vendidos dentro de suas próprias plataformas.
De acordo com Frederico Trajano, do Magalu, o benefício é justamente a complementaridade dos produtos oferecidos por cada um dos marketplaces. "Quanto mais produtos disponíveis para o consumidor dentro da minha plataforma, melhor".
"A parceria potencializa duas das maiores audiências do e-commerce brasileiro, com mais de 700 milhões de visitas mensais nas duas empresas, e possibilita que o consumidor final tenha acesso a um amplo portfólio de produtos, com curadoria e serviço de qualidade", afirma o Magalu, em nota.
Os preços vão mudar?
A priori, os preços não devem mudar pela inserção nas novas plataformas. Mas as empresas podem realizar campanhas promocionais específicas, a seu próprio critério, em momentos que julgarem oportunos.

A moeda norte-americana fechou cotada a R$ 5,3909 na véspera. Já o principal índice acionário da bolsa de valores brasileira teve alta, aos 122.636 pontos. Dólar
Karolina Grabowska/Pexels
O dólar opera em alta nesta terça-feira (25), de volta à casa dos R$ 5,40. Investidores repercutem os sinais da condução da taxa básica de juros, a Selic, presentes na ata da última reunião do Copom, ocorrida na semana passada, e esperam novos dados de inflação para entender o futuro dos juros na economia global.
Por aqui, o Copom decidiu na semana passada manter a Selic, taxa básica de juros, inalterada em 10,50% ao ano. Na ata divulgada hoje, o comitê avaliou que "eventuais ajustes futuros" na taxa de juros, com possíveis aumentos na Selic, "serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta".
Para analistas, o texto confirma que os juros brasileiros ficarão mais altos por mais tempo, em meio ao cenário de dificuldade de trazer a inflação de volta para a casa dos 3%. (entenda mais abaixo)
Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera em baixa.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Às 10h50, o dólar avançava 0,72%, cotado a R$ 5,4299. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,4339. Veja mais cotações.
No dia anterior, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 5,3909.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa caía 0,08%, aos 122.583 pontos.
Na véspera, o índice fechou com alta, aos 122.636 pontos.
Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda?
O que está mexendo com os mercados?
O destaque desta terça-feira (25) fica com a divulgação da ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Após sete reduções seguidas na taxa Selic o colegiado decidiu fazer uma pausa no ciclo de cortes.
A decisão veio em linha com as atuais expectativas do mercado, mas ainda representa uma previsão maior de juros para 2024 em relação ao observado no começo do ano.
O comitê informou, no documento, que o controle das estimativas de inflação, que estão em alta, requer uma "atuação firme" da autoridade monetária, e acrescentou que se manterá "vigilante".
Além disso, avaliou que "eventuais ajustes futuros" na taxa de juros, com possíveis aumentos na Selic, "serão ditados pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta".
A instituição diz que seu papel, na fixação da taxa de juros, é técnico, busca conter a inflação e colocá-la dentro da meta de 3% para 2024, podendo variar entre 1,5% e 4,5%.
Até maio deste ano, a inflação acumulada em 12 meses era de 3,93%, enquanto o acumulado em 2024, até aqui, era de 2,27%, segundo o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Apesar de os números ainda mostrarem uma inflação dentro da meta, o IPCA vem acelerando nos últimos meses e, em maio, subiu acima das expectativas do mercado: alta de 0,46%, contra projeções de 0,42%.
A alta foi puxada, sobretudo, pelos aumentos expressivos nos preços dos alimentos, principalmente alguns itens muito populares nos pratos da população, como batata e cebola. Além dos alimentos, a alta do dólar também gera preocupação, tendo em vista que boa parte dos produtos consumidos no Brasil são importados e, com a moeda americana mais cara, os preços também tendem a subir.
Segundo Matheus Pizzani, economista da CM Capital, a ata do Copom visou retomar a confiança dos investidores após a decisão dividida da última reunião.
"Ficou nítida a preocupação do comitê em criar uma mensagem dura o suficiente com vistas a pelo menos iniciar o processo de recuperação de sua credibilidade e, consequentemente, estabilizar as expectativas no médio e longo prazo", destaca o economista.
Leonado Costa, economista do ASA, a ata, além de sinalizar a interrupção do ciclo de quedas e manutenção da taxar em um patamar contracionista até que se consolide o processo de desinflação, indica um "aumento da incerteza do cenário, com piora no ambiente externo e na ancoragem das expectativas".
Amanhã, o mercado nacional analisará na quarta-feira novos dados do IPCA-15 para junho, com expectativa de analistas consultados pela Reuters de alta de 0,45% na base mensal, ante 0,44% no mês anterior.
No cenário externo, os investidores estarão atentos à divulgação na sexta-feira de números do índice PCE de maio, o indicador de inflação preferido do Federal Reserve. Analistas projetam estabilidade, ante alta de 0,3% em abril.

Decisão deve ser confirmada pelo conselho da companhia e enviada para publicação nesta terça, disse ministro do Desenvolvimento Agrário. Leilão foi suspenso após suspeitas. Colheita de arroz
GloboNews/Reprodução
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou nesta terça-feira (25) que o diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Thiago José dos Santos, será exonerado do cargo.
A saída, quando confirmada, será mais uma consequência da suspensão do leilão de arroz importado (veja detalhes abaixo). A diretoria comandada por Santos é a responsável pelos leilões feitos pela companhia.
Segundo Teixeira, a demissão deve ser referendada pelo conselho de administração da Conab ainda nesta terça e enviada para publicação no Diário Oficial da União.
O ministro confirmou a saída do diretor antes de se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar da próxima edição do Plano Safra – que financia a produção agrícola no país.
Questionado sobre a situação de Thiago Santos, Teixeira disse que o tema está "resolvido".
"O governo já resolveu isso, o próprio conselho hoje [terça] vai encaminhar", disse.
Perguntado sobre o que seria "encaminhado", Teixeira confirmou que o governo vai "trocar" o diretor.
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Leilão suspenso e duas demissões
Santos será a segunda demissão após o governo anular o leilão por identificar fragilidades técnicas e financeiras das empresas vencedoras.
Antes, foi exonerado o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Neri Geller.
Segundo o site do Globo Rural, empresas sem histórico de atuação no mercado de cereais arremataram lotes no leilão. O próprio Lula reconheceu que houve "falcatrua" com as empresas envolvidas no certame.
Também gerou mal-estar o fato de a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e da Foco Corretora de Grãos terem intermediado parte da venda.
As empresas, que receberiam comissões pelo leilão, foram criadas em 2023 por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Neri Geller e ex-colega Santos.