Contenção de gastos anunciada pelo governo ‘acalma’ o mercado, diz ex-secretário do Tesouro

Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento no Orçamento de 2024
O ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida em foto de fevereiro de 2020
Daniel Resende/Futura Press/Estadão Conteúdo
O ex-secretário do Tesouro Nacional Mansueto Almeida afirmou ao blog nesta quinta-feira (18) que a contenção de R$ 15 bilhões de gastos anunciada pela equipe econômica do governo "acalma bastante" o mercado.
Nesta quinta, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão) anunciaram o bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, também comunicaram um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
"Algo por volta de R$ 15 bilhões já acalma bastante o mercado. A maior preocupação não é nem mesmo com o resultado primário, mas sim com a capacidade do governo respeitar o limite de crescimento de 2,5%", avaliou Mansueto Almeida, que, atualmente, é economista do BTG Pactual.
Entenda a diferença entre bloqueio e contingenciamento:
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal
Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões
Embora Mansueto diga que o anúncio já acalma, analistas do mercado queriam um anúncio de contenção maior, próximo dos R$ 30 bilhões.
O tamanho do corte a ser feito foi definido durante reunião da equipe econômica com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.
O anúncio foi feito em um momento de desconfiança do mercado em relação ao compromisso de Lula com o cumprimento do arcabouço fiscal, conjunto de regras para despesas do governo federal.
À espera da comunicação da equipe econômica, o dólar fechou em alta nesta quinta-feira, atingindo os R$ 5,58. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, fechou o dia em queda.

Tebet diz que foi ‘fácil’ convencer Lula sobre congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento

Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento no Orçamento de 2024
Governo vai promover um bloqueio de R$ 11,2 bilhões, e prevê contingenciamento de outros R$ 3,8. Medida ocorre após pressão para equilíbrio nas contas públicas, após diminuição de receitas. Haddad e Tebet
Reprodução
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (18) que foi "fácil" convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a decisão de estabelecer um bloqueio de cerca de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
A determinação foi anunciada nesta tarde pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após reunião com Lula no Palácio do Planalto. De acordo com o chefe da pasta, haverá um bloqueio de R$ 11, 2 bilhões e um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões nos gastos públicos.
O governo vem sendo pressionado, por diversos setores, a rever os gastos para equilibrar as contas públicas e cumprir a meta de déficit zero. O presidente Lula, no entanto, tem dado declarações nas quais disse ser contra qualquer corte que afete os programas sociais.
Tebet descarta interromper programas sociais e obras do PAC já iniciadas para corte gastos
Mais cedo, Tebet também disse que o governo tem que cortar gastos, mas aqueles 'desnecessários', e não em programas sociais.
Questionada sobre o posicionamento do presidente diante da proposta de cortes, a ministra afirmou que essa possibilidade já havia sido pacificada com o chefe do Planalto, portanto foi "tranquilo".
"Ele já foi convencido lá atrás. Hoje foi fácil", declarou a ministra. Ao lado dela, Haddad reafirmou: "Se eu estou dando o anúncio, é porque ele [Lula] foi convencido".
Segundo o titular da Fazenda, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal. A dimensão dos cortes foi discutida em reunião nesta tarde, com a presença de Lula, Haddad, Tebet e a ministra Esther Dweck, da Gestão.
Na próxima segunda-feira (22), o governo apresenta o relatório de despesas e receitas. Pelas regras, junto a esse relatório, o governo tem que anunciar bloqueios, caso a meta fiscal não esteja sendo cumprida.
Haddad afirmou que, para evitar ruídos, o governo decidiu informar o tamanho do corte já nesta quinta.

Tebet diz que governo tem que cortar gastos, mas aqueles ‘desnecessários’, e não em programas sociais

Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento no Orçamento de 2024
Declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no Orçamento para equilibrar as contas públicas. Lula e ministros se reúnem na tarde desta quinta-feira (18) para tratar do assunto. Ministra do Planejamento, Simone Tebet, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra.
Reprodução/CanalGov
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou nesta quinta-feira (18) interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação. Tebet admitiu que o governo deve cortar gastos, mas afirmou que isso deve ser feito com os gastos "desnecessários".
"Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte", disse Tebet ao programa "Bom Dia, Ministra" do CanalGov.
A declaração vem em um momento em que o governo discute bloqueios no Orçamento para equilibrar as contas públicas.
Tebet descarta interromper programas sociais e obras do PAC já iniciadas para corte gastos
Na tarde desta quinta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne com ministros no Palácio do Planalto e deve discutir cortes no Orçamento.
Além de Tebet, estão previstos para comparecer à reunião: Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Esther Dweck (Gestão).
O governo tem como meta zerar o déficit fiscal em 2024. Isso significa igualar despesas e receitas, sem gastar mais do que arrecada.
Segundo Tebet, o PAC está preservado.
"Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses –porque a cada dois meses a gente faz essa revisão — repor de outra forma", declarou Tebet.
A ministra destacou que o governo pretende reestruturar alguns programas sociais, com cortes de gastos "naquilo que estiver efetivamente sobrando", com fiscalização de fraudes e irregularidades.
"Obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? E eu sou professora, então educação, saúde", declarou.
Ana Flor: corte no Orçamento pode ficar entre R$ 10 bi e R$ 20 bi
Programas sociais
Quando citou os cortes, Simone Tebet mencionou o pente-fino que o governo tem feito em cadastros nos últimos meses, como de beneficiários do Bolsa Família e de benefícios permanentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo Tebet, com o crescimento da economia e aumento no número de empregos formais, foi necessário revisar os cadastros do programa.
"Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais. Então, consequentemente, tem muita gente recebendo e que já está empregado, às vezes não está com carteira de trabalho justamente para continuar com o benefício. Então, nós fizemos um filtro e conseguimos 'economizar' R$ 12 bilhões", declarou.
Bolsa Família tem fila de espera de 700 mil; gastos com o programa já estão acima do previsto
"Uma parte [dos 12 bilhões] foi para outras políticas públicas, uma parte para a gente resolver esse problema do déficit fiscal, mas grande parte desse dinheiro foi para repor políticas públicas que foram abandonadas e para puxar a fila [do Bolsa Família]", disse.
Desde o ano passado, o governo tem buscado por possíveis irregularidades. Um exemplo é a exclusão de quase 2 milhões das famílias unipessoais, que tem apenas um integrante. São pessoas de baixa renda que dizem ser solteiras e não ter filhos.
Em reunião na manhã desta quinta, Lula e ministros debateram a revisão de benefícios. A informação foi confirmada, horas depois, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Ainda segundo Tebet, não há possibilidade de que essas revisões impactem no fim do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
"Estamos analisando suspeitas no INSS, não vai acabar o BPC, muito pelo contrário, BPC é uma política sagrada […]. Agora, o que não pode é uma única pessoa ter duas carteiras, dois CPFs, dois RGs, ela vai numa agência recebe por aqui, vai em outra agência recebe por lá. E aí gente precisando, fora [do benefício] Então conseguimos fazer revisão de gastos com inteligência, racionalidade e justiça social. Agora, precisamos fazer cortes", arrematou Tebet.

Dólar sobe quase 2% e chega a R$ 5,58, de olho na agenda fiscal do Brasil; Ibovespa tem queda

Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento no Orçamento de 2024
Moeda norte-americana fechou em alta de 1,89%, cotada em R$ 5,5872. Já o principal índice de ações da bolsa teve queda de 1,39%, aos 127.652 pontos. Notas de 1 dólar
Rafael Holanda/g1
O dólar fechou em forte alta nesta quinta-feira (18), atingindo os R$ 5,58, conforme investidores monitoravam o noticiário fiscal e corporativo local e aguardavam novos sinais sobre os juros norte-americanos e europeus.
Por aqui, as atenções ficam voltadas para as discussões em torno do Orçamento, com expectativa de que novos bloqueios de despesas sejam anunciados em breve, em mais uma tentativa do governo de conseguir alcançar o déficit zero neste ano. Analistas não gostaram dos sinais vindos de uma entrevista da ministra Simone Tebet sobre os possíveis cortes. (veja mais abaixo)
No noticiário corporativo, destaque para o preço e o volume final das ações da Sabesp compradas durante o processo de privatização da companhia de saneamento, que devem ser divulgados hoje.
Já no exterior, além de novos dados econômicos dos Estados Unidos, o mercado avalia a decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE), que manteve os juros da zona do euro inalterados.
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, fechou em forte queda.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
ENTENDA: A cronologia da disparada do dólar motivada pelos juros nos EUA, o cenário fiscal brasileiro e as declarações de Lula
CONSEQUÊNCIAS: Alta do dólar deve pressionar inflação e impactar consumo das famílias no 2º semestre, dizem especialistas
Dólar
O dólar fechou em alta de 1,89%, cotado em R$ 5,5872. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,5892. Veja mais cotações.
Com o resultado, acumulou:
alta de 2,88% na semana;
recuo de 0,02% no mês;
avanço de 15,14% no ano.
Na véspera, a moeda subiu 1%, cotada em R$ 5,4833.

Ibovespa
O Ibovespa operava em queda de 1,39%, aos 127.652 pontos.
Com o resultado, acumulou:
queda de 0,97% na semana;
ganhos de 3,02% no mês;
perdas de 4,87% no ano.
Na véspera, o índice avançou 0,26%, aos 129.450 pontos.

LEIA TAMBÉM
30 anos do Real: como era a vida antes do plano econômico que deu origem à moeda brasileira
DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda?
Entenda o que faz o preço do dólar subir ou cair
O que está mexendo com os mercados?
Já no mercado local, investidores continuam atentos para o quadro fiscal brasileiro. A expectativa é que novos bloqueios e contingenciamentos no Orçamento de 2024 sejam divulgados em breve pela equipe econômica, que busca cumprir as regras do arcabouço fiscal.
Segundo o blog do Valdo Cruz, a equipe econômica já avisou ao Palácio do Planalto que um novo bloqueio de verbas no Orçamento deste ano, agora em julho, será inevitável para cumprir a meta fiscal de zerar o déficit público (deixar as receitas e despesas equivalentes).
A decisão deve ser anunciada no próximo dia 22. Até o momento, a equipe econômica avalia que o contingenciamento será de no mínimo R$ 10 bilhões. Agentes de mercado, contudo, esperam ao menos R$ 30 bilhões para que a meta de déficit zero seja cumprida.
Nesta quinta-feira, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, descartou interromper programas sociais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já iniciadas, principalmente nas áreas de saúde e educação. Tebet admitiu que o governo deve cortar gastos, mas afirmou que isso deve ser feito com os gastos "desnecessários".
"Não tem nenhuma, nenhuma sinalização, nenhuma, de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte", disse Tebet ao programa "Bom Dia, Ministra" do CanalGov.
"Ainda que a gente tenha que fazer cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras de infraestrutura a gente faz naquelas que não iniciaram ou que não iniciariam agora para que a gente possa depois de dois meses –porque a cada dois meses a gente faz essa revisão — repor de outra forma", declarou Tebet.
A ministra destacou que o governo pretende reestruturar alguns programas sociais, com cortes de gastos "naquilo que estiver efetivamente sobrando", com fiscalização de fraudes e irregularidades.
"Obviamente, na hora que tiver que cortar, nós vamos reestruturar alguns programas. Nós temos que fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? E eu sou professora, então educação, saúde", declarou.
Também nesta quinta, o governo manteve em 2,5% a estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) para 2024. Assim, o governo espera uma desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira, que cresceu 2,9% em 2023.
A informação consta no Boletim Macrofiscal, da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda, que também traz:
A previsão para a inflação deste ano subiu de 3,7% para 3,90%.
A perspectiva para o PIB em 2025 caiu de 2,8% para 2,6%.
O noticiário internacional é o principal foco dos negócios nesta quinta-feira, com destaque para a nova decisão de política monetária do Banco Central Europeu (BCE). A instituição decidiu, mais uma vez, manter os juros inalterados na zona do euro, sem dar nenhuma indicação sobre seus próximos passos.
O argumento para a decisão foi que as pressões internas de preços continuam altas e que a inflação ficará acima de sua meta até o próximo ano.
"O Conselho do BCE continuará a seguir uma abordagem dependente de dados e reunião a reunião para determinar o nível apropriado e a duração da restrição", disse o BCE em comunicado.
Além disso, novos dados econômicos dos Estados Unidos também ficam no radar, com os pedidos de seguro-desemprego e índices da indústria norte-americana.
Segundo dados do Departamento de Trabalho dos EUA, o número de norte-americanos que entraram com novos pedidos de auxílio-desemprego aumentou mais do que o esperado na semana passada, para 243 mil.
Os dados devem ajudar a nortear os mercados sobre os próximos passos do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) na condução dos juros do país.
Na véspera, o presidente da distrital da instituição em Richmond, Tom Barkin, afirmou que o mercado de trabalho dos EUA está esfriando, mas destacou que ainda há falta de mão de obra em alguns setores.
"Esse mercado parece estar apertado, mas não muito apertado", afirmou, acrescentando que observa atentamente a taxa de desemprego do país.
Além disso, a corrida eleitoral dos Estados Unidos também segue sob os holofotes. Após o atentado sofrido pelo ex-presidente Donald Trump no último sábado, uma onda de favoritismo pelo republicano tomou conta do país
O cenário ainda se agravou em meio à turbulência da candidatura à reeleição do presidente norte-americano, Joe Biden, com vários líderes democratas pressionando por um encerramento de sua campanha.
Biden, de 81 anos, até agora se recusou a atender aos apelos públicos de 20 democratas do Congresso para que se afastasse, depois de um desempenho vacilante em debate no dia 27 de junho contra Trump, de 78 anos. Seus problemas ainda foram agravados na quarta-feira, quando ele testou positivo para Covid-19 durante uma visita de campanha a Nevada.
*Com informações da agência de notícias Reuters.

Haddad anuncia bloqueio de R$ 11,2 bilhões de bloqueio e R$ 3,8 bilhões de contingenciamento no Orçamento de 2024

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no Orçamento de 2024. Além disso, anunciou também um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões.
Segundo Haddad, as medidas são necessárias para cumprir a regra de gastos do governo prevista no arcabouço fiscal.
A diferença entre bloqueio e contingenciamento é a seguinte:
Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser cortados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
Haddad fez um pronunciamento à imprensa após se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Também participaram da reunião as ministras Simone Tebet, do Planejamento e Esther Dweck, da Gestão.
Em coletiva realizada nesta quarta-feira, os ministros da área econômica do governo se pronunciaram após uma reunião com o presidente Lula para discutir os cortes no Orçamento. A decisão visa adequar as despesas públicas às novas projeções fiscais e garantir a sustentabilidade econômica do país.