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Cerca de 73 milhões de pessoas podem ter direito à devolução dos impostos pagos. Governo estuda criar um cartão exclusivo para disponibilizar o cashback à população. O valor do imposto devolvido à população de baixa renda com a reforma tributária, o chamado “cashback”, será limitado à renda das famílias para evitar fraudes.
A informação é do secretário extraordinário para a reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, em entrevista exclusiva ao g1 e à TV Globo.
Segundo Appy, o padrão de consumo da família beneficiária não poderá exceder a sua renda para fins de devolução do imposto.
“Não posso ter uma renda de R$ 1.000 e falar ‘não, eu gasto R$ 2.000 todo mês’, óbvio que tem algum problema aí. Então, você não vai ter um cashback [relativo a uma renda] de R$ 2.000 para uma família que tem uma renda de R$ 1.000”, exemplificou.
Com esse objetivo, a área técnica do governo trabalha na elaboração de alguns critérios para limitar o cashback. O secretário afirma que serão consideradas questões sazonais, ou seja, o aumento do consumo em determinadas datas do ano, como Natal por exemplo.
73 milhões teriam direito ao 'cashback' de impostos na reforma tributária, diz Fazenda
Além disso, bens duráveis — como geladeiras e fogões, que são mais caros — serão considerados na conta, flexibilizando o limite de devolução do imposto. “Mas, no longo prazo, obviamente ela não pode ter um consumo maior do que a renda”, explicou Appy.
O reajuste desse limite vai acompanhar a atualização do salário mínimo. Como a devolução está relacionada ao imposto pago sobre o item consumido, o reajuste também vai considerar o preço do produto.
Todos produtos consumidos que não serão tributados pelo imposto do pecado, chamado de imposto seletivo, vão ter "cashback" — inclusive armas. Entretanto, o consumidor de baixa renda tem de pedir a nota fiscal e incluir seu CPF para receber o benefício.
Cartão para beneficiários
De acordo com o governo, há três possibilidades para operacionalizar esse "cashback":
desconto nas contas de água, luz, gás encanado, por exemplo, direto nas faturas;
desconto na boca do caixa, no momento do consumo (se houver possibilidade operacional);
crédito posterior para o contribuinte.
Caso não seja possível dar o desconto direto no caixa, no momento do consumo do produto, a área econômica informou que estuda a criação de um cartão próprio somente para o "cashback".
“É uma sugestão da nossa área técnica de que, no caso do cashback, tenha um cartão específico para que as famílias de baixa renda consigam entender que aquilo é aquilo tá devolvendo um imposto que elas pagaram e que não é uma transferência de renda do governo”, disse Appy.
A eventual devolução do imposto na boca do caixa, ou seja, no momento do pagamento, depende de um sistema que faça o acompanhamento em tempo real envolvendo tanto grandes quanto pequenos estabelecimentos, explicou o secretário.
“Se for possível fazer isso pegando o pequeno comércio, aí então a ideia é fazer direto na boca do caixa. Se não for, vai ter que ser um crédito em conta, no cartão”, declarou Bernard Appy.
Quem terá direito ao cashback?
O governo estima que cerca de 73 milhões de pessoas teriam direito ao cashback. A devolução de impostos será destinada às famílias com renda per capita de até meio salário-mínimo, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
Pela proposta, haverá devolução de:
100% para do imposto pago no caso da CBS (novo imposto federal) e de 20% para o IBS (imposto estadual e municipal), no caso do gás de cozinha;
50% para a CBS e 20% para o IBS, no caso de energia elétrica, água e esgoto;
20% para a CBS e para o IBS, nos demais casos.
Segundo o texto da reforma tributária, tanto o governo federal quanto os estados e municípios poderão, por lei própria, aumentar o "cashback" para a população de baixa renda, estabelecendo percentuais maiores do que os fixados na reforma tributária. O objetivo é mater autonomia dos entes federativos.
Reforma tributária
A proposta de emenda constitucional da reforma tributária sobre o consumo foi aprovada no fim do ano passado, e promulgada pelo Congresso Nacional.
No texto, pontos importantes, como o fim da cumulatividade, a cobrança dos impostos no destino, simplificação e fim de distorções na economia (como passeio de notas fiscais e do imposto cobrado "por dentro") já foram assegurados.
Entretanto, vários temas sensíveis, entre eles o "cashback", ficaram para o ano de 2024, pois o texto da PEC indica a necessidade de regulamentação (detalhamento) de alguns assuntos por meio de projetos de lei. É o que o governo começou a enviar ao Legislativo nos últimos meses.
O cronograma da Fazenda prevê que a regulamentação será feita entre 2024 e 2025. Com o término dessa fase, poderá ter início, em 2026, a transição dos atuais impostos para o modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) — com cobrança não cumulativa.

Portuguesa naturalizada brasileira, professora se dedicou a pensar a economia do Brasil. Entrevista ao programa 'Roda Viva' em 1995 repercute até hoje nas redes sociais. Quem foi a economista e escritora Maria da Conceição Tavares
Uma das mais importantes economistas do Brasil, Maria da Conceição Tavares morreu aos 94 anos, neste sábado (8), em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro. Nascida em Aveiro, em Portugal, ela se naturalizou brasileira e dedicou-se a pensar a economia do Brasil.
Maria da Conceição foi deputada federal entre os anos de 1995 e 1999. Foi também professora-titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora-emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tavares formou gerações de economistas no Brasil e sempre defendeu que o Estado fosse responsável pelo desenvolvimento econômico do Brasil.
A professora ficou conhecida como defensora fervorosa do Plano Cruzado e do combate à inflação. Nos anos 1980, chorou em frente às câmeras de TV na defesa do Plano Cruzado, em um dos momentos mais marcantes daquela época de euforia que o congelamento de preços trouxe ao povo brasileiro.
Em 1994, elegeu-se deputada federal pelo PT e foi uma das vozes mais críticas ao Plano Real. Em 1995, no primeiro ano de mandato de Fernando Henrique Cardoso, Tavares deu uma entrevista para o programa "Roda Viva", da TV Cultura, que repercute até hoje nas redes sociais, em que analisa a economia brasileira:
Uma economia que diz que precisa primeiro estabilizar, depois crescer, depois distribuir, é uma falácia, e tem sido uma falácia. Nem estabiliza, cresce aos solavancos e não distribui. E esta é a história da economia brasileira, desde a pós guerra
A economista Maria da Conceição Tavares em entrevista ao programa Roda Viva, em 1995.
Reprodução/TV Cultura
A carreira de Conceição foi marcada por passagens no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde foi homenageada em março deste ano, e pelo Grupo Executivo da Indústria Mecânica Pesada (Geimape).
Maria da Conceição chegou a lecionar no Chile e no México. Foi presa pela ditadura em novembro de 1974 e solta poucos dias depois, por pressão de integrantes do governo, como o então ministro Mario Henrique Simonsen.
Escreveu diversos artigos e livros, que trouxeram análises profundas sobre a economia brasileira e suas transformações.
Com frases fortes e o vozeirão característico, virou referência do pensamento desenvolvimentista no Brasil. Era defensora ferrenha do desenvolvimento com justiça social.
Fuga de ditadura portuguesa
Maria da Conceição Tavares se formou em Matemática pela Universidade de Lisboa em 1953. No ano seguinte, migrou para o Brasil para escapar da ditadura portuguesa de Salazar.
No Brasil, cursou Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde se graduou em 1960.
Segundo a Universidade de São Paulo, o ensaio “Auge e declínio do processo de substituição de importações”, de 1972, foi um "marco no estudo do processo de industrialização do Brasil e tornou-se clássico na literatura especializada".
No Brasil, enfrentou mais uma vez a ditadura, desta vez a brasileira. A militância em defesa da democracia a levou ao exílio no Chile.
Vida política
Quando retornou ao país, militou no Movimento Democrático Brasileiro, antecessor do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), mas foi pelo Partido dos Trabalhadores (PT) que se elegeu deputada federal em 1994.
Após o fim do mandato, em 1999, se tornou consultora para assuntos econômicos do partido.
Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff (PT) entregou o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia a Maria da Conceição, a mais alta condecoração na área. A ex-presidente havia sido aluna de mestrado da economista na Unicamp na década de 80.
A presidente Dilma Rousseff entregou nesta quinta-feira (17) o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011 para a professora de economia, escritora e consultora portuguesa Maria da Conceição de Almeida Tavares, que é naturalizada bra
Roberto Stuckert Filho / Presidência
Nos últimos anos, a economista viralizou nas redes sociais com trechos de entrevistas e aulas.
Um dos trechos compartilhado por milhares de pessoas é uma análise sobre o crescimento da economia sem preocupação social:
"A economia que não se preocupa com justiça social é uma economia que condena os povos. É isso que está ocorrendo no mundo inteiro, uma brutal concentração de renda entre riqueza, o desemprego e a miséria", disse a economista.
A economista Maria da Conceição Tavares, em foto de 2016
Fernando Frazão/Agência Brasil
Confira suas obras publicadas:
Da substituição de importações ao capitalismo financeiro: ensaios sobre economia brasileira. Rio de Janeiro: Zahar, 1983.
A economia política da crise: problemas e impasses da política econômica brasileira. Rio de Janeiro: Vozes, 1984.
Uma reflexão sobre a natureza da inflação contemporânea. Rio de Janeiro: Instituto de Economia Política, 1984.
O grande salto para o caos: o Plano Cruzado em posfácio. Rio de Janeiro: Zahar, 1986.
Problemas de industrialización avanzada en capitalismos tardios y periféricos. Rio de Janeiro: Instituto de Economia Industrial, 1986.
Japão: um caso exemplar de capitalismo organizado. Brasília: IPEA, 1991.
(Des)Ajuste global e modernização conservadora. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1993.
As políticas de ajuste no Brasil: os limites da resistência. São Paulo: IESP, 1993.
O Estado que nós queremos. Rio de Janeiro: Espaço e Tempo, 1993.
Em defesa do interesse nacional: desinformação e alienação do patrimônio público. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1994.
Lições contemporâneas de uma economia popular. Rio de Janeiro: Markgraph, 1994.
Os excluídos: debate entre os autores. Petrópolis: Vozes, 1995. Coautor: Luciano Mendes de Almeida.

Economista foi professora e fundadora do Instituto de Economia da universidade. Maria da Conceição Tavares sendo homenageada na Unicamp
Unicamp/Divulgação
O Instituto de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp) lamentou a morte da ex-professora e economista Maria da Conceição Tavares, que morreu neste sábado (8) aos 94 anos.
Em nota, a Uniicamp diz que a contribuição de Tavares para a instituição e para o campo da economia "foi de uma magnitude inigualável". E lembrou que, além de atuar como docente, a economista foi fundadora do Instituto de Economia da universidade.
"Como professora e pesquisadora exemplar, Tavares deixou um legado profundo em gerações de economistas. Seu trabalho incansável e suas ideias inovadoras moldaram a forma como entendemos e estudamos a economia. Ela foi uma referência intelectual, sempre questionando as desigualdades e buscando soluções para os desafios enfrentados pelo nosso país", diz a nota.
Além do trabalho como docente e pesquisadora, a Unicamp também destacou a atuação da economista no debate público brasileiro. "Foi uma voz ativa na defesa de políticas econômicas inclusivas e voltadas para o desenvolvimento social. Sua influência ultrapassou os limites da academia, alcançando o debate público e contribuindo para moldar o futuro do Brasil".
A nota diz ainda que a perda de Maria da Conceição Tavares "deixa um vazio imensurável no Instituto de Economia da Unicamp e em toda a comunidade acadêmica".
"Sua sabedoria, generosidade e dedicação deixaram uma marca indelével em todos nós, e sua ausência será profundamente sentida".
O Presidente do IBGE, Márcio Porchmann (PT), professor da Unicamp, também lamentou a morte da ex-colega de docência. "Foi uma das bases fundamentais da produção teórica-analítica e do ensino formativo de muitos alunos e orientandos, consolidando o pensamento desenvolvimentista latino-americano ancorado na UFRJ e Unicamp", disse.
Porchamann ainda lembrou da atuação da economista como deputada federal, entre 1995 e 1999. "No parlamento, exerceu, com entusiasmo, a representação popular, enfrentando o neoliberalismo de forma corajosa e inteligente".
Biografia
Conceição recebe Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011 da presidente Dilma
Roberto Stuckert Filho / Presidência
Natural de Aveiro, em Portugal, Tavares foi naturalizada brasileira e é considerada no país uma referência no pensamento desenvolvimentista.
Foi conselheira econômica do Partido dos Trabalhadores (PT) e, entre 1995 e 1999, foi eleita Deputada Federal pelo partido. Em 1998, venceu o Prêmio Jabuti na categoria ‘Economia’, reconhecendo sua significativa contribuição ao pensamento econômico no Brasil.
Em 2012, ganhou o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011 da então Presidente da República Dilma Roussef.
Nota Márcio Porchmann, presidente do IBGE
A mestre do desenvolvimento com justiça social que jamais desistiu do Brasil
A professora Maria da Conceição Tavares deixa uma trajetória exemplar de educadora engajada no que de melhor o pensamento crítico gerou no Brasil.
Intelectual comprometida com a transformação nacional ousou diuturnamente enfrentar a ditadura civil-militar, constituindo parte integrante do movimento da democratização do país. Apoiou o programa esperança e mudança do PMDB nos anos de 1980 e, posteriormente, contribuiu nos programas econômicos e nos governos do PT.
Foi uma das bases fundamentais da produção teórica-analítica e do ensino formativo de muitos alunos e orientandos, consolidando o pensamento desenvolvimentista latino-americano ancorado na UFRJ e Unicamp.
No parlamento, exerceu, com entusiasmo, a representação popular, enfrentando o neoliberalismo de forma corajosa e inteligente.
Nota Instituto de Economia da Unicamp
É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento da estimada Maria da Conceição Tavares. Expressamos nossas mais sinceras condolências a todos os familiares, amigos e colegas nesse momento de imensa dor e perda.
Maria da Conceição Tavares foi uma figura icônica e inspiradora, uma verdadeira mestra fundadora do Instituto de Economia da Unicamp. Sua contribuição para a instituição e para o campo da economia foi de uma magnitude inigualável.
Como professora e pesquisadora exemplar, Tavares deixou um legado profundo em gerações de economistas. Seu trabalho incansável e suas ideias inovadoras moldaram a forma como entendemos e estudamos a economia. Ela foi uma referência intelectual, sempre questionando as desigualdades e buscando soluções para os desafios enfrentados pelo nosso país.
Além de sua notável atuação acadêmica, Maria da Conceição Tavares também foi uma voz ativa na defesa de políticas econômicas inclusivas e voltadas para o desenvolvimento social. Sua influência ultrapassou os limites da academia, alcançando o debate público e contribuindo para moldar o futuro do Brasil.
A perda de Maria da Conceição Tavares deixa um vazio imensurável no Instituto de Economia da Unicamp e em toda a comunidade acadêmica. Sua sabedoria, generosidade e dedicação deixaram uma marca indelével em todos nós, e sua ausência será profundamente sentida
Expressamos nossa gratidão por ter tido o privilégio de compartilhar momentos e aprendizados com a professora Maria da Conceição Tavares. Temos certeza que sua luz e seu legado continuará vivo em nossas pesquisas, em nossas aulas e em nossa luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Com profunda tristeza e reconhecimento,
Instituto de Economia da Unicamp
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Ex-presidente foi aluna de mestrado da economista na Unicamp na década de 80. Economista morreu aos 94 anos neste sábado (8). Dilma entrega o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia de 2011 para a professora de economia, escritora e consultora Maria da Conceição de Almeida Tavares
Roberto Stuckert Filho / Presidência
A ex-presidente Dilma Roussef lamentou a morte de Maria da Conceição Tavares, uma das mais importantes economistas do Brasil.
"É com grande pesar que recebo a a notícia da morte da economista Maria da Conceição Tavares. Meus sentimentos à família e aos muitos amigos e alunos. Todos ficamos tristes pela sua passagem".
Dilma foi aluna de mestrado da economista na Unicamp na década de 80. Em 2011, a então presidente Dilma entregou o Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia a Maria da Conceição, a mais alta condecoração na área.
A escritora morreu aos 94 anos, neste sábado (8), em Nova Friburgo, região serrana do Rio de Janeiro.
"Minha amiga e professora era uma mulher brilhante e profundamente comprometida com a soberania nacional, tendo atuado decisivamente na construção de um Brasil menos desigual. Era uma portuguesa que veio para o país ainda criança e virou uma brasileira de coração e de compromisso firme com o nosso povo", escreveu Dilma.
Quem foi a economista e escritora Maria da Conceição Tavares
Vida e trajetória
Nascida em Aveiro, em Portugal, ela se naturalizou brasileira e dedicou-se a pensar a economia do Brasil.
Maria da Conceição foi deputada federal entre os anos de 1995 e 1999. Foi também professora-titular da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e professora-emérita da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Tavares formou gerações de economistas no Brasil e sempre defendeu que o Estado fosse responsável pelo desenvolvimento econômico do Brasil.
A professora ficou conhecida como defensora fervorosa do Plano Cruzado e do combate à inflação. Nos anos 1980, chorou em frente às câmeras de TV na defesa do Plano Cruzado, em um dos momentos mais marcantes daquela época de euforia que o congelamento de preços trouxe ao povo brasileiro.
Em 1994, elegeu-se deputada federal pelo PT e foi uma das vozes mais críticas ao Plano Real. Em 1995, no primeiro ano de mandato de Fernando Henrique Cardoso, Tavares deu uma entrevista para o programa "Roda Viva", da TV Cultura, que repercute até hoje nas redes sociais, em que analisa a economia brasileira:
"Uma economia que diz que precisa primeiro estabilizar, depois crescer, depois distribuir, é uma falácia, e tem sido uma falácia. Nem estabiliza, cresce aos solavancos e não distribui. E esta é a história da economia brasileira, desde a pós guerra", disse a economista.
A economista Maria da Conceição Tavares em entrevista ao programa Roda Viva, em 1995.
Reprodução/TV Cultura
A carreira de Conceição foi marcada por passagens no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), onde foi homenageada em março deste ano, e pelo Grupo Executivo da Indústria Mecânica Pesada (Geimape).
Maria da Conceição chegou a lecionar no Chile e no México. Foi presa pela ditadura em novembro de 1974 e solta poucos dias depois, por pressão de integrantes do governo, como o então ministro Mario Henrique Simonsen.
Escreveu diversos artigos e livros, que trouxeram análises profundas sobre a economia brasileira e suas transformações.
Com frases fortes e o vozeirão característico, virou referência do pensamento desenvolvimentista no Brasil. Era defensora ferrenha do desenvolvimento com justiça social.