Governo vai realizar novo leilão para comprar mais 36,6 mil toneladas de arroz, diz Conab

Texto da taxação das compras internacionais cria desconto de US$ 20 para compras até US$ 3 mil
Quantidade corresponde aos lotes que não foram arrematados no leilão desta quinta. No total, o certame previa a compra de 300 mil toneladas de arroz, das quais foram adquiridas 263,370 mil. Arroz na colheitadeira
Celso Tavares / g1
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou nesta quinta-feira (6), em coletiva de imprensa, que o governo vai realizar um novo leilão no dia 13 de junho para comprar mais 36 mil toneladas de arroz importado.
Essa quantidade corresponde aos lotes que não foram arrematados no leilão desta quinta. No total, o certame previa a compra de 300 mil toneladas do grão, das quais foram adquiridas 263,370 mil, cerca de 88%.
Além dessas 300 mil toneladas, a Conab está autorizada a comprar mais 700 mil toneladas, mas, segundo Pretto, não existe expectativa de novos leilões, por enquanto.
“Se não houver necessidade, nós não faremos mais compra, mas enquanto houver necessidade de baratear os preços para os consumidores, nós vamos realizar os leilões”, disse.
O leilão quase não aconteceu. Na quarta-feira (5) à noite, a Justiça Federal suspendeu o evento por meio de uma liminar, atendendo a um pedido do Partido Novo. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso e conseguiu reverter a decisão. O leilão aconteceu às 9h da manhã, como estava programado.
A medida tem sido criticada por associações de produtores rurais, que a consideram intervencionista e um desestímulo à produção nacional.
Durante a coletiva desta quinta, o presidente da Conab disse que o objetivo da compra de arroz é levar o alimento a um preço mais acessível ao consumidor brasileiro, após a alta de preços que ocorreu em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.
Na prévia da inflação de maio, o preço do arroz ao consumidor acumula alta de 25% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Tivemos essa necessidade dessa modalidade da importação justamente para garantir que o trabalhador brasileiro possa ter acesso a um preço acessível nesse item, que é um dos principais alimentos que vai para a mesa do brasileiro junto com o feijão", disse Pretto.
Os pacotes de arroz virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado.
"Nos últimos 40 dias, a especulação injustificável tomou conta do mercado brasileiro e o governo cumpriu o seu papel de coibir essa prática horrorosa, principalmente, no momento de tragédia como esse no Rio Grande do Sul", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao g1, logo após o leilão.
Segundo ele, há cerca de 40 dias, o pacote de 5 quilos de arroz estava sendo comercializado entre R$ 25 e R$ 26,50, no mercado brasileiro. "Bastou a enchente, o arroz foi a R$ 35, R$ 38, R$ 40. Sem justificativa porque temos estoques no Brasil de arroz suficiente para a população brasileira, mostrando que era pura especulação", disse.
Imagem do rótulo do pacote de arroz que será vendido por governo federal.
Reprodução

Governo contrata sua próxima derrota no Congresso com medida provisória que mexe na dedução do PIS/Cofins

O governo já contratou seu mais novo embate no Congresso, com grandes chances de ser mais uma derrota legislativa: a medida provisória que muda regras de dedução do PIS/Cofins para compensar a perda deste ano com a desoneração da folha de pagamento de 17 setores.
Nem bem o texto da MP chegou ao Congresso e parlamentares que representam os setores mais atingidos – agronegócio e exportações, por exemplo – já pedem a devolução do texto ao Planalto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, confirmou ao blog nesta sexta-feira que as reclamações são enormes e a temperatura na Câmara não melhora para o governo apenas com a caducidade da MP em 120 dias.
Nesta quinta-feira, enquanto o Senado destrinchava a taxação de importações de até US$ 50, o presidente da Frente Nacional da Agricultura, deputado Pedro Lupion (PP-PR), estava no café dos senadores mobilizando a Casa para pressionar pela devolução do texto – que ocorre ou não por decisão do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A senadora é ex-ministra da Agricultura, Teresa Cristina (PP-MS), também marcou agenda com Pacheco para tratar do tema nesta sexta.
Ao blog, Pacheco foi mineiramente cauteloso: disse que ainda ia se reunir com técnicos do Senado para estudar o texto.
A Medida Provisória altera a forma como os créditos de PIS Cofins podem ser utilizados. Na regra atual, uma empresa paga após Cofins na compra de insumos e pode abater o valor em outros impostos, para garantir que não haja pagamento de impostos cumulativos. O que a MP faz é determinar que os créditos de PIS Cofins só podem ser usados para abater o próprio PIS Cofins.
A mudança afeta em cheio setores que são imunes ao País/Cofins, como exportação, agro e medicamentos.
Ao blog, Lupion afirmou que não há como "virar o mês" com a regra em vigor porque geraria um prejuízo enorme – e não esperado – para as empresas.
Ele afirmou ainda que o custo adicional seria imediatamente repassado para os produtos, como soja, milho, carnes e fármacos.
"É a completa falta de previsibilidade ", disse.
Em repúdio à MP, Confederação Nacional da Indústria (CNI) abandonou a missão do governo na China, liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Segundo líderes do Congresso, não houve qualquer discussão da medida por parte do governo antes da edição da MP. Eles afirmam que temas como estes tinham que ser debatidos na reforma tributária, não pegar setores da economia de surpresa.
Houve um tempo em que governos não tinham vetos derrubados ou MPs devolvidas. As coisas mudaram e hoje os governos que optam por não debater com o Congresso e a sociedade as medidas que quer tomar acabam acumulando derrotas.

Temu: varejista rival da Shopee e AliExpress inicia vendas no Brasil

Texto da taxação das compras internacionais cria desconto de US$ 20 para compras até US$ 3 mil
Empresa de comércio eletrônico chega ao país um dia após o Senado aprovar a chamada "taxa das blusinhas", que impacta sites estrangeiros de vendas online. Texto precisa ser sancionado pelo presidente Lula. Logo da Temu, empresa de comércio eletrônico.
Reuters
A empresa de comércio eletrônico Temu, concorrente de varejistas como Shopee, AliExpress e Shein, começou a vender produtos no Brasil nesta quinta-feira (6).
No site da empresa, os consumidores já conseguem comprar diversos itens, que vão de artigos de beleza e vestuário a eletrônicos e eletrodomésticos.
A inauguração da companhia conta com frete grátis para todos os pedidos, mesmo aqueles de valores mais baixos. A reportagem do g1 encontrou, por exemplo, itens que vão de R$ 1,19 (um colar de metal) a R$ 3,1 mil (kit de turbo para motor de automóvel).
A chegada da Temu ao Brasil acontece um dia após o Senado Federal aprovar a chamada "taxa das blusinhas", que impacta sites estrangeiros de vendas online. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados, vai para sanção do presidente Lula, que pode mantê-lo ou vetá-lo.
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Em caso de sanção, os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% — e que já existia.
O g1 preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago nas compras com as novas regras de tributação. Basta preencher os campos com o valor do produto e o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior. Veja abaixo:

Remessa Conforme
No fim de maio, antes mesmo de iniciar oficialmente suas vendas no país, a Temu passou a fazer parte da lista de empresas certificadas no programa Remessa Conforme, da Receita Federal, que oferece isenção do Imposto de Importação para mercadorias até US$ 50.
Na ocasião, a Temu — divulgou em seu site que a plataforma estaria disponível no Brasil "em breve" e detalhou o processo de compra dentro das normas.
Valor de mercado e expansão
Fundada em Boston, nos Estados Unidos, em 2022, a Temu pertence à chinesa Pinduoduo — gigante do comércio eletrônico no país asiático.
A empresa compete com a rival Alibaba pelo topo entre as companhias chinesas mais valiosas listadas na bolsa de valores norte-americana: atualmente, seu valor de mercado está próximo de US$ 200 bilhões (R$ 1 trilhão).
Segundo especialistas, foi justamente o domínio do mercado consumidor chinês que levou a Pinduoduo a se expandir para o exterior com a Temu.
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Governo vai realizar novo leilão para comprar mais 36 mil toneladas de arroz, diz Conab

Texto da taxação das compras internacionais cria desconto de US$ 20 para compras até US$ 3 mil
Quantidade corresponde aos lotes que não foram arrematados no leilão desta quinta. No total, o certame previa a compra de 300 mil toneladas de arroz, das quais foram adquiridas 263,370 mil. Arroz na colheitadeira
Celso Tavares / g1
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou nesta quinta-feira (6), em coletiva de imprensa, que o governo vai realizar um novo leilão para comprar mais 36 mil toneladas de arroz importado.
Essa quantidade corresponde aos lotes que não foram arrematados no leilão desta quinta. No total, o certame previa a compra de 300 mil toneladas do grão, das quais foram adquiridas 263,370 mil, cerca de 88%. Para adquirir o restante, governo deve assinar um novo edital nesta quinta-feira (6).
O leilão quase não aconteceu. Na quarta-feira (5) à noite, a Justiça Federal suspendeu o evento por meio de uma liminar, atendendo a um pedido do Partido Novo. No entanto, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso e conseguiu reverter a decisão. O leilão aconteceu às 9h da manhã, como estava programado.
A medida tem sido criticada por associações de produtores rurais, que a consideram intervencionista e um desestímulo à produção nacional.
Durante a coletiva desta quinta, o presidente da Conab disse que o objetivo da compra de arroz é levar o alimento a um preço mais acessível ao consumidor brasileiro, após a alta de preços que ocorreu em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional.
Na prévia da inflação de maio, o preço do arroz ao consumidor acumula alta de 25% em 12 meses, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
"Tivemos essa necessidade dessa modalidade da importação justamente para garantir que o trabalhador brasileiro possa ter acesso a um preço acessível nesse item, que é um dos principais alimentos que vai para a mesa do brasileiro junto com o feijão", disse Pretto
“Se não houver necessidade, nós não faremos mais compra, mas enquanto houver necessidade de baratear os preços para os consumidores, nós vamos realizar os leilões”, acrescentou.
Os pacotes de arroz virão com os logotipos da Conab e da União, além do escrito "Produto Adquirido pelo Governo Federal". O produto terá um preço tabelado: será vendido em pacotes de 5 quilos por R$ 20 reais, ou seja, por R$ 4 o quilo, como o governo tem anunciado.
"Nos últimos 40 dias, a especulação injustificável tomou conta do mercado brasileiro e o governo cumpriu o seu papel de coibir essa prática horrorosa, principalmente, no momento de tragédia como esse no Rio Grande do Sul", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, ao g1, logo após o leilão.
Segundo ele, há cerca de 40 dias, o pacote de 5 quilos de arroz estava sendo comercializado entre R$ 25 e R$ 26,50, no mercado brasileiro. "Bastou a enchente, o arroz foi a R$ 35, R$ 38, R$ 40. Sem justificativa porque temos estoques no Brasil de arroz suficiente para a população brasileira, mostrando que era pura especulação", disse.
Imagem do rótulo do pacote de arroz que será vendido por governo federal.
Reprodução

Texto da taxação das compras internacionais cria desconto de US$ 20 para compras até US$ 3 mil

O texto final do projeto que taxa compras internacionais de até US$ 50 foi aprovado com um dispositivo que garante desconto de US$ 20 em compras de produtos entre US$ 50 e US$ 3 mil.
O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.
A proposta foi votada e aprovada pelo Senado na quarta-feira (5) à noite, após uma longa discussão entre os parlamentares.
De acordo com o trecho da proposta, a tributação dos produtos importados entre US$ 50 e US$ 3 mil será de 60% e receberá um desconto de US$ 20 no valor total do imposto. Posteriormente, ainda incidirá o ICMS de 17%.
Assim, na prática, compras de US$ 100 terão um a taxação de US$ 60, mas com o desconto, deverão pagar apenas US$ 40. Ou seja, a alíquota real acaba reduzindo de 60% para 40% e assim por diante de acordo com a variação nos valores das compras.
Com isso, o dispositivo cria uma possibilidade de se comprar itens importados acima do valor de US$ 50 com uma taxa gradativa, que vai acabar variando de 20,01% e vai até 59,33%.
Durante a sessão de quarta-feira, o trecho, que também cria a taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50, foi alvo de críticas e tentativas de retirada, mas acabou sendo vencido pelo governo e mantido na proposição.
O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as compras internacionais de até US$ 50. Até para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econômica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida.
A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se fosse mantida, resultaria em uma "perda potencial" de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
Polêmica em torno da taxa
Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior são de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como "Taxa das Blusinhas", em referência ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país.
Mas a medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida. No início do debate sobre taxação, até a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isenção dos produtos.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se manifestou favorável à taxação. Ele ficou insatisfeito quando, a terça-feira (4), por falta de consenso, o Senado adiou a votação. Lira disse que, se a taxação caísse, o Mover cairia junto.
O tema passou até mesmo pela eleição municipal de Alagoas. O prefeito e candidato à reeleição, JHC, teria convidado Rodrigo Cunha, o relator, para ser seu vice na chapa. Lira não gostou, porque queria uma prima como vice.
O movimento de Cunha, ao separar a taxação do projeto principal, foi visto como uma reação a Lira. Mas o senador nega tanto essa intenção quanto o convite para vice de JHC.