Material adulto não era explicitamente proibido e já circula livremente na rede social, mas mudança define regras para compartilhamento. Usuários deverão sinalizar fotos e vídeos sensíveis e não poderão mostrá-los em áreas de destaque, como a foto de perfil. Página inicial do X, antigo Twitter
AP Photo/Rick Rycroft
O X, antigo Twitter, anunciou atualizou suas regras para permitir oficialmente a divulgação de conteúdo adulto explícito. A rede social já não proibia explicitamente materiais pornográficos, que já circulavam livremente na plataforma, mas, agora, eles estão formalmente liberados.
As novas diretrizes do X permitem que usuários publiquem "nudez adulta ou comportamento sexual produzido e distribuído consensualmente". A rede social exige que esse conteúdo seja sinalizado e proíbe sua exibição de forma destacada, como em fotos de perfil.
"A expressão sexual, seja visual ou escrita, pode ser uma forma legítima de expressão artística", aponta a nova regra. "Equilibramos essa liberdade restringindo a exposição ao conteúdo adulto para crianças ou usuários adultos que optam por não vê-lo".
De acordo com as novas regras, o X vai tratar como conteúdo adulto "qualquer material produzido e distribuído consensualmente que retrate nudez adulta ou comportamento sexual que seja pornográfico ou com intenção de causar excitação sexual".
A política também se estende a conteúdos gerados por inteligência artificial, animações, desenhos animados, hentai e anime.
Mesmo com a mudança, a plataforma informa que proíbe "conteúdo que promova exploração, não consentimento, objetificação, sexualização ou danos a menores e comportamentos obscenos".
O X orienta usuários que publicam conteúdo adulto a ajustarem as configurações de suas contas para sinalizar que suas imagens e vídeos podem ser sensíveis, o que fará o conteúdo ser coberto por um aviso no feed. Se isso não for feito, a própria rede social poderá ativar esse alerta no perfil.
Como funciona em outras redes?
A nova regra do X vai no sentido oposto ao de plataformas como o Facebook e o Instagram. As duas redes controladas pela Meta proíbem nudez com exceção de fotos em contextos de amamentação, parto, em situações ligadas à saúde, em atos de protesto ou em pinturas e esculturas.
Desde que adquiriu o Twitter em 2022, com a intenção declarada de promover a liberdade de expressão, Musk enfrentou críticas por reduzir as equipes de moderação de conteúdo.
Assumindo a responsabilidade pelo ato, a plataforma também passou por problemas técnicos e restabeleceu contas de teóricos da conspiração de direita e do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Musk também pretende expandir a base de receita do X para além da publicidade e transformá-lo em um "super aplicativo", semelhante ao WeChat da China, que integra serviços de mensagens, chamadas de voz e vídeo, redes socias, pagamentos móveis e reservas.
Projeto da reforma tributária deverá prever imposto sobre herança de previdência privada
Governo apresentará proposta nesta terça-feira (4); texto trará regras para comitê responsável pela gestão do IBS, imposto a ser criado na reforma. O segundo projeto da reforma tributária, a ser apresentado pelo governo, deverá prever que estados possam cobrar imposto sobre a herança de previdência privada.
A previdência privada é usada por trabalhadores que querem acumular valores por um determinado período e, no momento de se aposentar, conseguirão um valor complementar à previdência social (INSS).
O Palácio do Planalto vai enviar nesta terça-feira (4) a segunda proposta sobre como será feita a reforma do sistema tributário do país. Esse texto ainda será analisado pelo Congresso Nacional.
Nessa segunda etapa, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende detalhar como vai funcionar o Comitê Gestor do IBS, que vai substituir o ICMS e o ISS. A estrutura será responsável por centralizar a arrecadação do futuro imposto e distribuir o montante entre os estados e municípios.
Segundo a minuta do projeto, a qual o g1 teve acesso, o governo deve atender a um pedido dos estados e do Distrito Federal e apresentar regras para o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos, cuja sigla é ITCMD.
Especialista responde dúvidas dos telespectadores sobre direito a herança
A criação desse imposto está prevista na Constituição Federal, mas as regras nunca foram apresentadas.
O texto deverá prever que a cobrança seja feita quando houver transferência de recursos de planos de previdência, como PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Esses tipos de planos são de previdência aberta, aquela ofertada por banco e seguradoras e sem restrição para uma pessoa aderir.
Alguns estados já têm cobrado essa taxa, mas isso tem sido questionado na Justiça.
As regras devem impedir a taxação sobre herança de recursos de planos de previdência privada considerados como contratos de risco –similares a seguros de vida.
Comitê gestor
Além das regras para funcionamento do grupo responsável pela gestão do IBS, o novo projeto também deve prever um aporte para que esse colegiado funcione.
A minuta diz que, para auxiliar a instalação do comitê, a União deverá bancar R$ 3,8 bilhões. Essa verba deverá ser usada para o período entre 2025 e 2028.
O segundo projeto da reforma tributária será detalhado nesta terça-feira pelo ministro em exercício da Fazenda, Dario Durigan, pelo secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, e por representantes de estados e municípios.
Elon Musk ultrapassa Bernard Arnault e volta a ser o homem mais rico do mundo, segundo a Forbes
Bilionário acumula fortuna de mais de US$ 209 bilhões. Elon Musk, CEO da SpaceX e Tesla e proprietário do Twitter, durante a conferência Viva Technology em Paris, em 16 de junho de 2023
REUTERS/ Gonzalo Fuentes
O fundador da Tesla, Elon Musk, voltou ao primeiro lugar da lista de bilionários da Forbes. Ele ultrapassa o francês Bernard Arnault, presidente do grupo de luxo LVMH.
Apesar da queda das ações da Tesla nesta segunda-feira (3), o bilionário já acumula uma fortuna de mais de US$ 209 bilhões (o equivalente a R$ 1,095 trilhão). Arnault, que ocupava o primeiro lugar da lista, tem patrimônio de US$ 202,7 bilhões (R$ 1,062 trilhão).
Veja abaixo as cinco pessoas mais ricas do mundo nesta segunda-feira:
Elon Musk: US$ 209,1 bilhões
Bernard Arnault: US$ 202,7 bilhões
Jeff Bezos: US$ 195,4 bilhões
Mark Zuckerberg: US$ 166,9 bilhões
Larry Ellison: US$ 147,9 bilhões
Veja quem são os bilionários que mais enriqueceram em 2023
Polêmicas
O primeiro lugar da lista de bilionários vem em meio a uma série de polêmicas envolvendo o nome de Musk.
Na última quinta-feira (30), por exemplo, o empresário resolveu sua última briga judicial com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, ao concordar em depor na investigação do órgão regulador sobre sua aquisição do site de mídia social Twitter em 2022.
Musk e a SEC concordaram com uma data não revelada em que o chefe-executivo da Tesla será interrogado, disseram eles em documentos judiciais. Musk também concordou em não recorrer da decisão judicial que o obrigou a cumprir a intimação da agência.
A SEC processou Musk em outubro para obrigá-lo a depor depois que ele se recusou a comparecer a uma entrevista em setembro para a investigação. O bilionário disse que a SEC estava tentando "assediá-lo" por meio de investigações injustificadas.
A investigação diz respeito ao fato de Musk ter violado as leis federais de valores mobiliários em 2022, quando comprou ações do Twitter, que mais tarde renomeou como X. Também está analisando declarações e registros da SEC que ele fez em relação ao negócio, disse a agência anteriormente.
Além disso, também na semana passada, o bilionário resolveu oferecer visitas à fábrica da Tesla neste mês para os 15 acionistas votarem em seu pacote de remuneração de US$ 56 bilhões (R$ 293,3 bilhões), no mais recente esforço da fabricante de veículos elétricos para reunir votos de investidores.
A próxima votação, cujo resultado será anunciado na reunião anual da empresa, em 13 de junho, é vista como um referendo sobre a liderança de Musk, já que os investidores temem que ele esteja distraído com seus outros empreendimentos e que seus comentários frequentemente controversos estejam pesando sobre a reputação e as vendas de Tesla.
A empresa está fazendo um esforço incomum e público para angariar apoio ao pacote de remuneração de Musk. O conselho da empresa justificou o acordo de remuneração dizendo que ele é necessário garantir que Musk priorize a Tesla em detrimento de seus outros compromissos.
A Tesla pediu aos acionistas que reafirmassem sua aprovação da remuneração recorde estabelecida em 2018, mas foi rejeitada por um juiz que concluiu que o pacote foi negociado por diretores que pareciam estar em dívida com Musk.
* Com informações da agência de notícias Reuters
Petrobras anuncia primeiro reajuste de preço da gestão Magda Chambriard
Petroleira reduziu em 7,6% o preço do Querosene de Aviação (QAV) vendido às distribuidoras. Mudança passou a valer no último sábado (1º). Magda Chambriard concede primeira coletiva na Petrobras, nesta segunda-feira (27).
Ricardo Moraes/Reuters
A Petrobras reduziu em 7,6% o preço médio de venda de Querosene de Aviação (QAV) para as distribuidoras, o equivalente a R$ 0,31/litro, informou a petroleira. A mudança entrou em vigor no último sábado (1º).
Com a medida, o combustível acumula uma redução de 8,8% no preço em 2024 — queda de R$ 0,36/litro em relação ao praticado em dezembro de 2023. Desde dezembro de 2022, o recuo acumulado é de 26,7% — ou R$ 1,35/litro.
"A Petrobras comercializa o QAV produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores", informou a companhia em comunicado.
Esse foi o primeiro reajuste de preço de combustível anunciado pela Petrobras desde que Magda Chambriard assumiu o comando da companhia, em maio, após a demissão de Jean Paul Prates.
Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, a nova presidente da Petrobras ressaltou que a empresa vai "respeitar a lógica empresarial" no que se refere à distribuição de dividendos, tópico de constante debate nas últimas gestões da companhia.
"Nós vamos respeitar a lógica empresarial. Não há como gerir uma empresa dessas sem respeitar a lógica empresarial. Dando lucro, sendo tempestivo, atendendo os interesses tanto dos acionistas públicos quanto dos privados, nós vamos fazer", afirmou, na sede da empresa, no Rio.
Durante sua fala a jornalistas, Chambriard também chegou a comentar sobre a prática de preços dos combustíveis ao consumidor. Segundo ela, a companhia "sempre funcionou acompanhando uma tendência de preços internacionais, ora mais altos, ora mais baixos".
"O que é indesejável é trazer para a sociedade brasileira uma instabilidade de preço todos os dias", declarou.
"A Petrobras sempre zelou por essa estabilidade, acompanhando a tendencia de preços e a lógica dos preços do mercado, porque são produtos comercializados mundialmente. (…) Nós vamos continuar fazendo isso", concluiu.
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Quem é Magda Chambriard
O Conselho de Administração da Petrobras aprovou em 24 de maio o nome de Magda Chambriard para a presidência da estatal.
Engenheira, Magda foi indicada para a função pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a demissão de Jean Paul Prates do cargo.
Além de ser eleita presidente da estatal, Magda Chambriard também passou a integrar o conselho da Petrobras.
"Magda Chambriard tomou posse em ambos cargos nesta data e passou a integrar o Conselho imediatamente, não sendo necessária a convocação de Assembleia de Acionistas para esse fim", afirmou a Petrobras em nota.
Magda Chambriard foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) no governo Dilma.
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Troca na Petrobras
Ela foi indicada pelo presidente Lula em substituição a Jean Paul Prates – demitido após meses de "fritura" política e disputa interna com o governo em diversos pontos.
No centro da disputa estavam Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A polêmica sobre o pagamento dos dividendos aos acionistas da Petrobras – quando Prates resistiu a uma orientação do governo – teria sido a "gota d'água", segundo interlocutores.
Anatel lança ferramenta que permite ao consumidor comparar ofertas de operadoras
Chamada de "Anatel Busca Ofertas", ferramenta lista e detalha ofertas disponíveis por município e tipo de serviço. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta segunda-feira (3) uma ferramenta online que permite ao consumidor comparar as ofertas de operadoras disponíveis em sua cidade.
As ofertas são separadas por:
telefonia móvel;
banda larga;
TV por assinatura;
telefonia fixa; e
combos com os serviços anteriores.
Chamada de "Anatel Busca Ofertas", a ferramenta lista e detalha as ofertas disponíveis por município e tipo de serviço. É possível filtrar por preço, modalidade de pagamento, nome da empresa e volume de dados (no caso da telefonia móvel e banda larga, por exemplo).
A ferramenta está disponível no site da Anatel.
Regulamento de direitos do consumidor
Segundo a Anatel, o buscador de ofertas é compatível com o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC), "bem como considerará possíveis alterações resultantes da implementação do novo RGC".
A norma de 2014, que define os direitos dos consumidores de telecomunicações, estabelece que as operadoras devem disponibilizar informações suficientes sobre suas ofertas, de forma a permitir a comparação de pacotes entre empresas diferentes.
Em outubro do ano passado, a Anatel aprovou novas regras de direitos do consumidor, que entrariam em vigência em nove meses a partir de sua publicação. Contudo, a norma foi objeto de pedidos de anulação, que estão sendo analisados pela agência.
As principais mudanças no regulamento são a proibição de cobrança no primeiro mês de inadimplência, a dispensa das operadoras de manter lojas físicas próprias e a liberação de planos exclusivamente digitais.
Pelas novas regras, as operadoras também podem migrar os clientes automaticamente para novos planos em caso de extinção dos atuais e de ausência de manifestação do cliente sobre adesão a um novo plano.