Congresso remaneja emendas de comissão e abre R$ 2,8 bilhões em créditos para Saúde e Desenvolvimento Regional

Oposição criticou e disse que texto serviria de arranjo para 'balcão de negócios' no Congresso; Comissão de Educação, de Nikolas Ferreira, perdeu toda a verba. Projeto vai à sanção. O Congresso Nacional aprovou, em sessão conjunta, nesta quarta-feira (29) um projeto que remaneja recursos indicados por comissões permanentes do Congresso para abrir um crédito suplementar de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024.
O dinheiro, antes alocado em diversas pastas, será realocado para programas dos ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Regional, em especial a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).
Segundo parlamentares, o projeto tem o objetivo de liberar recursos carimbados como emendas de comissão.
O texto foi aprovado pela Câmara por 330 votos a 69. Em votação no Senado, o placar foi de 53 a 5. Agora, o texto seguirá para sanção do presidente Lula.
A medida foi aprovada em meio a críticas de parlamentares da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que questionavam os critérios de remanejamento e a pertinência da proposta.
Após o STF declarar a inconstitucionalidade das emendas de relator – que ficaram conhecidas como Orçamento Secreto — deputados e senadores articularam o remanejamento dessas verbas para outros mecanismos.
PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara, seguido de MDB e União
Uma das alternativas encontradas foi turbinar o montante das emendas de comissão. Em 2022, por exemplo, o valor autorizado para essas emendas foi de R$ 329,4 milhões. Em 2023, chegou a R$ 6,9 bilhões e em 2024 é de cerca de R$ 15 bilhões.
“Aqui a gente está tratando de emenda de comissão. Essa emenda de comissão não é a comissão temática que tem dinheiro, na Comissão de Saúde, e as comissões destinam esse dinheiro. Isso aqui é o balcão de negócios do Congresso, é o orçamento secreto, é a compra de apoio”, afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
Já o líder da maioria no Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que os recursos são imprescindíveis para realizar as políticas públicas nos municípios e orientou voto favorável ao projeto.
“É importante a gente desmistificar as coisas. Às vezes, você por ter receio de discutir determinados temas a gente termina criando celeumas desnecessaáias”.
Presidente da Comissão de Educação da Câmara, o deputado Nikolas Ferreiras (PL-MG) criticou a reorganização dos recursos no Orçamento e apontou que o seu colegiado seria um dos mais prejudicados pela proposta.
Ao todo, o Orçamento de 2024 destinou cerca de R$ 180 milhões à Comissão de Educação. Com o projeto, no entanto, as indicações feitas pelo colegiado serão canceladas e passarão a suplementar o dinheiro atribuído à Funasa e ao Dnocs.

Governo marca leilão para compra de arroz importado para o dia 6 de junho

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,20, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai
Arroz na colheitadeira
Celso Tavares / g1
O presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Edegar Pretto, informou que o leilão público para compra de arroz importado vai acontecer no dia 6 de junho, às 9h da manhã. Nesta data, o governo pretende adquirir 300 mil toneladas de arroz.
O preço será tabelado e o pacote terá o rótulo do governo. O quilo será vendido por R$ 4.
(Essa reportagem está em atualização).

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,21, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,20, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai
Na terça-feira (28), o Ibovespa fechou em queda de 0,58%, aos 123.780 pontos. Já a moeda norte-americana caiu 0,35%, cotada a R$ 5,1534. Cédulas de dólar
bearfotos/Freepik
O dólar opera em alta nesta quarta-feira (29), à medida que investidores repercutem novos dados macroeconômico no Brasil e continuam a monitorar sinais sobre a política monetária no mundo.
Por aqui, a taxa de desemprego no Brasil foi de 7,5% no trimestre encerrado em abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, informações do Banco Central (BC) apontaram que a dívida pública subiu para 76% do Produto Interno Bruto (PIB). (entenda mais abaixo)
Na agenda, indicadores internacionais também ficam no radar, bem como eventuais falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), opera em queda.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Às 13h41, o dólar operava em alta de 1,02%, cotado em R$ 5,2062. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,2107. Veja mais cotações.
Na terça-feira, a moeda norte-americana caiu 0,35%, cotada a R$ 5,1534.
Com o resultado, acumulou:
queda de 0,27% na semana;
perdas de 0,76% no mês;
ganho de 6,20% no ano.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa operava em queda de 0,60%, aos 123.036 pontos.
Na terça-feira, o índice encerrou com um avanço de 0,15%, aos 124.496 pontos.
Com o resultado, acumulou quedas de:
0,42% na semana;
1,70% no mês;
7,75% no ano.

Entenda o que faz o dólar subir ou descer
DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda?
O que está mexendo com os mercados?
As atenções dos investidores ficam voltadas para dados nacionais e internacionais nesta véspera de feriado no Brasil.
Por aqui, o destaque fica com a taxa desemprego brasileira, divulgada pelo IBGE. Segundo a Pnad, o indicador foi a 7,5% no trimestre encerrado em abril, praticamente estável em relação ao trimestre anterior, encerrado em janeiro, e uma queda de 1 ponto percentual (p.p.) em comparação a igual período de 2023 (8,5%).
Esse é o melhor resultado para esse trimestre móvel desde 2014 (7,2%) e vem abaixo das projeções do mercado financeiro (7,8%).
Com os resultados, o número absoluto de desocupados não teve alteração relevante contra o trimestre anterior, atingindo 8,2 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 9,7%.
Ainda sobre emprego, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o Brasil gerou 240 mil empregos formais em abril deste ano. O resultado representa melhora de 32% em relação ao mesmo mês de 2023, quando foram criados 181,7 mil empregos com carteira assinada (valor ajustado).
Além disso, o quadro fiscal do país continua no radar. Nesta quarta-feira, o Banco Central (BC) informou que as contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário (receitas maiores que despesas) de R$ 6,7 bilhões em abril deste ano. Esse foi o segundo saldo positivo seguido.
Apesar disso, no entanto, a dívida pública subiu para 76% do PIB em abril (R$ 8,4 trilhões), no maior patamar em dois anos.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
Na agenda, o mercado também repercute a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto que acaba com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Em seu lugar, uma alíquota de 20% será cobrada. Para compras acima de US$ 50, o tributo de 60% continuará valendo.
Compras internacionais de US$ 50: entenda o que muda caso o fim da isenção seja aprovado
Nesse caso, o foco também fica com o fiscal. Recentemente, por exemplo, a Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultaria em uma "perda potencial" de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões até 2027.
Já no exterior, as atenções continuam voltadas para os juros básicos das economias desenvolvidas. A principal expectativa fica com a divulgação de uma série de dados de inflação, com foco para o índice PCE dos EUA — medida preferida de preços do Fed — e para a leitura de inflação da zona do euro, na sexta-feira (31).
Os dados podem sinalizar a perspectiva para o início de um ciclo de afrouxamento monetário no Fed e no Banco Central Europeu. A manutenção da taxa de juros nos EUA tem ajudado a valorizar o dólar, deixando-o mais interessante para investidores globais.
Nas últimas semanas, autoridades do banco central norte-americano têm reforçado que precisam avaliar mais dados para ganhar confiança de que a inflação no país está a caminho da meta de 2%, sem indicar quando a instituição pode começar a cortar sua taxa de juros.
Na terça-feira, o presidente da distrital do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, disse em uma entrevista à emissora CNBC que a instituição deve esperar por um progresso significativo na inflação antes de reduzir os juros, abrindo a porta para até mesmo elevar a taxa básica caso os preços não desacelerem ainda mais.
Operadores começaram o ano esperando cortes de juros pelo Fed já em março, mas reduziram as expectativas para um corte de 25 pontos-base somente em novembro ou dezembro, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME.
*Com informações da agência de notícias Reuters

Número de pousos e decolagens na Base de Canoas vai dobrar a partir de 10 de junho, diz ministro

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,20, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai
Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre
Reprodução/RBS TV
A Base Aérea de Canoas irá dobrar a oferta de voos a partir do dia 10 de junho, passando dos atuais 35 pousos e decolagens semanais para 70, informou ao blog o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.
Costa Filho está no Rio Grande do Sul e deve anunciar a ampliação ao lado dos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta, que é ministro especial para centralizar demandas para o Rio Grande do Sul.
A decisão de dobrar os voos em Canoas ocorreu a partir de avaliação com a Força Aérea Brasileira (FAB), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e empresas aéreas.
Há uma dificuldade de realizar voos noturnos, mas uma estrutura de iluminação e sinalização será parte de um conjunto de obras de melhorias no terminal.
As medidas têm como meta atender à demanda de passageiros que procuram voos para Porto Alegre e região metropolitana.
Ainda segundo Costa Filho, na próxima semana, já devem ser realizados os primeiros testes para avaliar as condições da pista do Aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre, interditado em razão das inundações na capital gaúcha.
Base Aérea de Canoas estuda receber voos internacionais

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,20, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai

Dólar opera em alta e encosta em R$ 5,20, com dados econômicos no radar; Ibovespa cai
Na terça-feira (28), o Ibovespa fechou em queda de 0,58%, aos 123.780 pontos. Já a moeda norte-americana caiu 0,35%, cotada a R$ 5,1534. Cédulas de dólar
bearfotos/Freepik
O dólar opera em alta nesta quarta-feira (29), à medida que investidores repercutem novos dados macroeconômico no Brasil e continuam a monitorar sinais sobre a política monetária no mundo.
Por aqui, a taxa de desemprego no Brasil foi de 7,5% no trimestre encerrado em abril, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, divulgada nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Além disso, informações do Banco Central (BC) apontaram que a dívida pública subiu para 76% do Produto Interno Bruto (PIB). (entenda mais abaixo)
Na agenda, indicadores internacionais também ficam no radar, bem como eventuais falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano).
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), opera em queda.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Às 12h09, o dólar operava em alta de 0,83%, cotado em R$ 5,1964. Na máxima do dia, chegou a R$ 5,20. Veja mais cotações.
Na terça-feira, a moeda norte-americana caiu 0,35%, cotada a R$ 5,1534.
Com o resultado, acumulou:
queda de 0,27% na semana;
perdas de 0,76% no mês;
ganho de 6,20% no ano.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa operava em queda de 0,62%, aos 123.018 pontos.
Na terça-feira, o índice encerrou com um avanço de 0,15%, aos 124.496 pontos.
Com o resultado, acumulou quedas de:
0,42% na semana;
1,70% no mês;
7,75% no ano.

Entenda o que faz o dólar subir ou descer
DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda?
O que está mexendo com os mercados?
As atenções dos investidores ficam voltadas para dados nacionais e internacionais nesta véspera de feriado no Brasil.
Por aqui, o destaque fica com a taxa desemprego brasileira, divulgada pelo IBGE. Segundo a Pnad, o indicador foi a 7,5% no trimestre encerrado em abril, praticamente estável em relação ao trimestre anterior, encerrado em janeiro, e uma queda de 1 ponto percentual (p.p.) em comparação a igual período de 2023 (8,5%).
Esse é o melhor resultado para esse trimestre móvel desde 2014 (7,2%) e vem abaixo das projeções do mercado financeiro (7,8%).
Com os resultados, o número absoluto de desocupados não teve alteração relevante contra o trimestre anterior, atingindo 8,2 milhões de pessoas. Na comparação anual, o recuo é de 9,7%.
Ainda sobre emprego, o Ministério do Trabalho e Emprego informou que o Brasil gerou 240 mil empregos formais em abril deste ano. O resultado representa melhora de 32% em relação ao mesmo mês de 2023, quando foram criados 181,7 mil empregos com carteira assinada (valor ajustado).
Além disso, o quadro fiscal do país continua no radar. Nesta quarta-feira, o Banco Central (BC) informou que as contas do setor público consolidado apresentaram um superávit primário (receitas maiores que despesas) de R$ 6,7 bilhões em abril deste ano. Esse foi o segundo saldo positivo seguido.
Apesar disso, no entanto, a dívida pública subiu para 76% do PIB em abril (R$ 8,4 trilhões), no maior patamar em dois anos.
O reequilíbrio das contas públicas é considerado importante pelo mercado financeiro para evitar uma disparada da dívida brasileira – indicador que é acompanhado com atenção pelas agências de classificação de risco.
Na agenda, o mercado também repercute a aprovação, por parte da Câmara dos Deputados, do projeto que acaba com a isenção do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50. Em seu lugar, uma alíquota de 20% será cobrada. Para compras acima de US$ 50, o tributo de 60% continuará valendo.
Compras internacionais de US$ 50: entenda o que muda caso o fim da isenção seja aprovado
Nesse caso, o foco também fica com o fiscal. Recentemente, por exemplo, a Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultaria em uma "perda potencial" de arrecadação de aproximadamente R$ 35 bilhões até 2027.
Já no exterior, as atenções continuam voltadas para os juros básicos das economias desenvolvidas. A principal expectativa fica com a divulgação de uma série de dados de inflação, com foco para o índice PCE dos EUA — medida preferida de preços do Fed — e para a leitura de inflação da zona do euro, na sexta-feira (31).
Os dados podem sinalizar a perspectiva para o início de um ciclo de afrouxamento monetário no Fed e no Banco Central Europeu. A manutenção da taxa de juros nos EUA tem ajudado a valorizar o dólar, deixando-o mais interessante para investidores globais.
Nas últimas semanas, autoridades do banco central norte-americano têm reforçado que precisam avaliar mais dados para ganhar confiança de que a inflação no país está a caminho da meta de 2%, sem indicar quando a instituição pode começar a cortar sua taxa de juros.
Na terça-feira, o presidente da distrital do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, disse em uma entrevista à emissora CNBC que a instituição deve esperar por um progresso significativo na inflação antes de reduzir os juros, abrindo a porta para até mesmo elevar a taxa básica caso os preços não desacelerem ainda mais.
Operadores começaram o ano esperando cortes de juros pelo Fed já em março, mas reduziram as expectativas para um corte de 25 pontos-base somente em novembro ou dezembro, de acordo com a ferramenta FedWatch da CME.
*Com informações da agência de notícias Reuters