Avanços em educação e longevidade até o início da pandemia ajudam a preservar IDH das cidades do Brasil entre 2012 e 2021

Contas públicas têm superávit de R$ 11,1 bi em abril, pior resultado para o mês em quatro anos
Análise consta em relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que, pela primeira vez, fez medição do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDMH) no Brasil, nos estados e nas regiões no período de uma década. Os avanços em educação e longevidade de 2012 a 2019, ano do início da pandemia da Covid, ajudaram as cidades do Brasil a preservar o nível de desenvolvimento humano no período de dez anos entre 2012 a 2021, segundo constatações de um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Esse mesmo relatório avalia, contudo, que, nesse mesmo período, a população empobreceu.
Na década analisada, o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDMH) do país passou 0,746 para 0,766 — quanto mais próximo do número um for esse indicador, maior o nível de desenvolvimento humano.
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No caso do IDHM Educação, ele passou de 0,687 em 2012 para 0,757 em 2021. Ao passo que o IDHM Longevidade recuou de 0,825 em 2012 para 0,819 em 2021; e O IDHM Renda regrediu de 0,732 em 2012 para 0,724 em 2021.
A renda per capita no Brasil foi de R$ 723,84 em 2021, enquanto que 10 anos antes ela era de R$ 759,11.
O estudo indicou que a renda dos brasileiros começou a cair em 2014, como efeito da crise econômica naquele ano. E que as perdas acumuladas ao longo dessa década se somaram às consequências da pandemia da Covid-19.
As perdas em renda impediram melhoras expressivas na qualidade de vida dos brasileiros. Dessa forma, contribuíram para o aumento das desigualdades do país.
Essa foi a primeira vez em que o Pnud analisou no transcorrer de uma década o desenvolvimento humano no Brasil, nos estados e nas regiões metropolitanas.
O IDHM é um indicador que estima o estágio de desenvolvimento humano das populações, com base no acesso ao conhecimento, a uma vida longa e saudável e a um padrão de vida decente. Ele varia de zero a um. Quanto mais próximo de um, maior o nível de desenvolvimento humano.
Além disso, o indicador é divido em três vertentes:
educação
longevidade
renda
Ao considerar o período de 2012 a 2019, a expectativa de vida ao nascer no Brasil oscilou positivamente de 74,48 para 76,47 anos, enquanto a frequência escolar — que corresponde ao percentual de pessoas de 6 a 14 anos na escola — aumentou de 98,13% para 99,27%.
Dois anos depois, a esperança de vida dos brasileiros regrediu para 74,16 anos e a presença na sala de aula para 98,84%.
"A pandemia gerou fortes consequências por todo o mundo, mas pode-se observar que os impactos foram mais severos nos países e nas regiões com desafios estruturais e padrões de desenvolvimento díspares. No caso do Brasil, as três dimensões do IDHM sofreram recuos em 2020 e 2021", diz o relatório.
Variação nos estados
Ao levar em conta, novamente, esse período anterior à pandemia, isto é, de 2012 a 2019, os estados do Nordeste foram os que mais registraram ganhos em desenvolvimento humano, com avanços de 7,6% em Pernambuco, 7,1% no Maranhão e 7% no Piauí.
Já com a crise sanitária, entre 2020 e 2021, apesar de alguns estados da região terem perdido posição na régua do desenvolvimento humano, o Nordeste apresentou uma inversão menor dos padrões de vida de sua população.
Desenvolvimento humano nos estados
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)
Na década analisada, a variação negativa do IDHM mais acentuada foi na região Centro-Oeste.
Nesses 10 anos, o IDHM avançou em 18 estados, caiu em sete e se manteve estável em dois.
Maiores quedas – IDHM
Os maiores crescimentos do IDHM foram registrados em Alagoas, em Pernambuco e no Piauí.
As maiores quedas foram observadas em Roraima, no Amapá e no Distrito Federal.
Maiores avanços – IDHM

Maioria no país, mulheres negras formam grupo menos beneficiado por avanços sociais, diz Pnud

Contas públicas têm superávit de R$ 11,1 bi em abril, pior resultado para o mês em quatro anos
Negras são 28,5% da população total, mas recebem 10,7% do total da renda do trabalho no Brasil. Estudo cita ainda 'baixa longevidade' e 'menor possibilidade de estudo' para elas. As mulheres negras compõem a maior parte da população do país – são mais de 60 milhões, 28,5% dos brasileiros. Correspondem, também, à maior percentagem de brasileiros em idade ativa: 48,3 milhões, ou 28,4% do total.
É exatamente esse grupo, no entanto, o que fica mais longe dos ganhos em desenvolvimento humano no país. A conclusão é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e foi divulgada nesta terça-feira (28).
As violações se manifestam na esfera pública – com as desigualdades no mercado de trabalho, por exemplo – e na vida privada, com as responsabilidades que carregam dentro de casa.
"De forma marcadamente desproporcional à sua participação na população ou na força de trabalho brasileira, apenas 10,7% do total da renda recebida pela oferta de trabalho no país é destinado às mulheres negras", diz o relatório.
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"Os domicílios [brasileiros] de responsabilidade das mulheres negras, que representam 27,4% dos domicílios, abrigam, proporcionalmente, mais pessoas (29,5%) e crianças (34,7%), se comparado com os demais grupos".
De acordo com o Pnud, as mulheres negras estão mais expostas à baixa longevidade, à menor possibilidade de estudo e à falta de renda.
"Essa condição desfavorável também afeta seus dependentes, tornando-os suscetíveis a menor frequência escolar, menores anos de estudo e participação precoce no mercado de trabalho ou, ainda, ao trabalho infantil".
O PNUD afirma ainda que os 60% mais pobres da população brasileira dependem, em grande parte, das condições de trabalho e vida das mulheres negras.
Desigualdade na pele
Mulher negra, Cleonice Bispo Feitosa, 45 anos, é moradora do Setor de Chácara Santa Luzia – uma das regiões mais pobres do Distrito Federal.
Mãe de 8 filhos, ela é dona de casa e não completou o ensino fundamental. Cleonice abandonou os estudos para cuidar dos pais e depois dos filhos.
Cleonice Bispo, 45 anos
Josualdo Moura/TV Globo
Em entrevista à TV Globo, ela disse que nunca esteve no mercado formal de trabalho. "Não, carteira assinada não! Sempre trabalhei fazendo faxina, em casa de família para ajudar dentro de casa", contou.
“Eu nasci negra né? Se eu vou em uma entrevista de emprego, tem cinco pessoas brancas, eu não sou selecionada. […] Eu acho que nenhum ser humano é melhor que o outro. Somos todos iguais. Eu tenho orgulho de ser negra.”
Cleonice Bispo, 45 anos
Josualdo Moura/TV Globo
Cleonice, como 20,8 milhões de famílias brasileiras, vive com o auxílio do Bolsa Família, mas a geladeira vive vazia.
“Estamos todo mundo desempregado. A gente vive de doação, quando acha uma diária, uma faxina a gente vai.”
Cleonice Bispo, 45 anos
Josualdo Moura/TV Globo

Tragédia no RS: dinheiro de Itaipu pode abater, ou até zerar, conta de luz dos gaúchos até o final do ano

Contas públicas têm superávit de R$ 11,1 bi em abril, pior resultado para o mês em quatro anos
Decisão ainda aguarda avaliação técnica do Planalto. Usina hidrelétrica tem R$ 1,2 bilhão de saldo que pode ser usado para reduzir tarifas de energia no Rio Grande do Sul. A usina hidrelétrica de Itaipu pode usar R$ 1,2 bilhão que tem em saldo para abater, ou até zerar, as tarifas de energia dos moradores de cidades atingidas pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Hidrelétrica tem R$ 1,2 bi em saldo que poderia abater ou até zerar tarifas de moradores do RS.
Rubens Fraulini/Itaipu Binacional
Segundo o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, a quantia deve ser suficiente para reduzir as contas até o final do ano.
"O cálculo que existe é que isso [o R$ 1,2 bilhão] pode dar até o final do ano. Vai depender muito de quem é que vai entrar nesse desenho, o que daria um grande fôlego para a população", disse em entrevista ao g1 e à GloboNews.
Verri destaca que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não bateu o martelo sobre a medida, o que deve acontecer na próxima semana. Ainda é necessária uma avaliação da área técnica da Casa Civil.
"Acredito que [a definição] deve ser na outra semana ainda. Essa semana é uma semana de sessão no Congresso Nacional, os ministros acompanham de perto, tem veto, temos votações muito importantes aqui", declarou.
Cheia quase alcançou os fios da rede elétrica em Lajeado (RS)
Fábio Tito/g1
Como será feito
A iniciativa ainda está em estudo, mas Verri acredita que, se for adiante, a transferência do saldo de Itaipu deve ser feita por medida provisória.
"Devido à emergência, o melhor caminho, desde que negociado com o Congresso Nacional sempre, é a medida provisória. Porque se for pelos procedimentos tradicionais, o tempo do pagamento mesmo em casos de emergência tem um tempo de 1 [a] 2 meses, que na conjuntura do Rio Grande do Sul é muito tempo", afirmou.
Um dos modelos considerados é de que o dinheiro de Itaipu seja transferido para as contas de luz na forma de crédito, abatendo as quantias a serem pagas pelos consumidores.
Aneel proibiu juros e multas
Neste mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu as distribuidoras de energia elétrica de cobrar juros e multas dos consumidores com contas de luz atrasadas em locais com decreto de calamidade no Rio Grande do Sul.
ANEEL proíbe corte de energia por falta de pagamento no RS
A Aneel também proibiu o corte de fornecimento de energia, dando um prazo de três meses para que os consumidores quitem suas dívidas.
A agência não descartou a possibilidade de "perdão" das dívidas, mas destacou que isso depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia – que considera usar o dinheiro de Itaipu.
"Não é perdoar a dívida do consumidor, porque para isso precisamos de política pública como foi na época da Covid. Mas, dependendo do caso, dar 90 [dias], 30 dias, para ele não ter que se preocupar de ser cortado, principalmente", declarou a relatora do processo, diretora Agnes Costa.
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Itaipu: Brasil quer deixar de usar dólar e criar moeda comum para negociar energia com Paraguai

Usina binacional está inclusa no debate sobre moeda comum sul-americana, diz diretor-geral. Ideia é negociada na revisão do chamado 'Anexo C' de Itaipu. O Brasil negocia deixar de usar o dólar como moeda na comercialização da energia da usina hidrelétrica de Itaipu junto ao Paraguai. A informação é do diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, em entrevista ao g1 e à GloboNews.
"A proposta nossa de Itaipu é sair da dolarização. Aliás, essa é uma tendência que o presidente Lula tem cobrado muito em todas as operações com nossos parceiros de outros países, sair da dependência do dólar e criar uma única moeda que seja a moeda para a comercialização, para as negociações internacionais. Itaipu, e a compra dessa energia, está dentro desse conceito", declarou Verri.
A iniciativa faz parte das negociações do chamado "anexo C" do Tratado de Itaipu, que trata das regras para a comercialização da energia gerada pela usina.
Pelo acordo entre os dois países, o "anexo C" poderia ser revisto depois de 50 anos de vigência, completados em 2023. Recentemente, Brasil e Paraguai firmaram um compromisso para concluir a negociação até 31 de dezembro de 2024.
Hoje, a energia de Itaipu custa US$ 17,66 por quilowatt ao mês (kW-mês), segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
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Moeda comum
Em maio do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs aos países sul-americanos a criação de uma moeda comum que sirva de referência para o comércio.
A ideia já havia sido ventilada em janeiro, quando Lula e o então presidente da Argentina, Alberto Fernández, disseram em carta conjunta que queriam avançar nas discussões sobra uma moeda comum aos países da América do Sul.
O anúncio gerou rumores sobre a criação de uma moeda como a da União Europeia, o euro, mas o governo brasileiro minimizou a ideia.
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Mercado livre de energia
Outro ponto discutido na renegociação do anexo C de Itaipu é a venda do excedente de energia do Paraguai no mercado livre, a partir de 2027. Esse é um ambiente de comercialização em que as empresas podem escolher os seus fornecedores.
A medida foi acordada entre o governo brasileiro e paraguaio quando se discutiu o valor da tarifa de Itaipu para 2024, no início de maio. Era um ponto de impasse entre os dois países e destravou a negociação do anexo C.
Hoje, o Brasil compra com exclusividade o excedente da energia gerada pelo lado paraguaio. A energia é comprada pelas distribuidoras de energia do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
Agora, a ideia é desobrigar o Brasil de comprar essa energia, que será vendida no mercado livre pelo Paraguai.
"Com o fim da obrigatoriedade do Brasil de comprar o excedente, não há briga pela tarifa. O Brasil poderá calcular o seu preço, oferecer para os consumidores brasileiros em cima de uma tarifa mais baixa e o Paraguai vai obter a tarifa que o mercado lhe oferecer", destacou Verri.
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Escritório paraguaio
O diretor-geral de Itaipu também afirma que, além da produção de Itaipu, o Paraguai também poderá vender a energia gerada pelas hidrelétricas Acaray e Yacyretá (também binacional, construída pelo Paraguai e Argentina).
"O Paraguai deve abrir um escritório no Brasil, até já para começar o exercício com a venda da energia de Yacyretá e Acaray. Portanto, já vão pegando o processo, entendendo o comportamento do mercado brasileiro para então a partir de 2027 já estarem preparados e amadurecidos para oferecerem o seu produto", disse.
Também se soma à estratégia paraguaia a perspectiva de abertura do mercado livre brasileiro a todos os consumidores, inclusive residenciais. Isso deve ser feito até 2030, segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

Contas públicas têm superávit de R$ 11,1 bi em abril, pior resultado para o mês em quatro anos

No acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit de R$ 30,6 bilhões. Números foram divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional. As contas do governo federal registraram superávit primário de R$ 11,08 bilhões em abril deste ano, informou nesta terça-feira (28) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O superávit primário ocorre quando as receitas com tributos e impostos ficam acima as despesas do governo (não são considerados os gastos com o pagamento de juros da dívida pública). Se as despesas superam as receitas, o resultado é de déficit primário.
Segundo o governo, mesmo superavitário, o resultado de abril é o pior, para o mês, desde 2020, quando foi registrado um déficit fiscal de R$ 120,26 bilhões (valor corrigido pela inflação), em meio à alta de gastos para combater os efeitos da pandemia da Covid-19.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, o resultado de abril foi impactado pelo aumento de R$ 8 bilhões em despesas previdenciárias relativo à antecipação de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas. Em 2023, esse pagamento começou somente em maio.
De acordo com o Tesouro Nacional, em abril:
A receita líquida foi de R$ 191,27 bilhões, com alta real de 8,4%;
A despesa total foi 180,19 bilhões, com crescimento real de 12,4%.
Parcial do ano e meta fiscal
Ainda segundo o Tesouro Nacional, no acumulado dos quatro primeiros meses deste ano, as contas do governo registraram superávit primário de R$ 30,6 bilhões.
Com isso, houve piora em relação ao mesmo período do ano passado, quando foi registrado um superávit fiscal de R$ 46,85 bilhões nas contas do governo.
De acordo com o Tesouro Nacional, a receita líquida apresentou um aumento 8,9% (acima da inflação) nos quatro primeiros meses deste ano, para R$ 725,6 bilhões, enquanto a despesa total aumentou 12,6%, para R$ 695 bilhões, na comparação com o mesmo período de 2023.
O secretário do Tesouro Nacional , Rogério Ceron, explicou que o resultado da parcial deste ano, das contas do governo, sofreu influência da antecipação do décimo terceiro dos aposentados em abril (+R$ 8 bilhões) e, também, do pagamento de R$ 30 bilhões em precatórios em fevereiro. Em 2023, o desembolso com precatórios foi feito em maio.
O governo informou que busca zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) — aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões. Foi o segundo pior resultado da série histórica.
O objetivo de zerar o rombo fiscal neste ano é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um déficit em torno de R$ 80 bilhões para 2024.
Balança Comercial teve superávit de 7,4 bilhões de dólares em março
De acordo com o relatório de avaliação de receitas e despesas divulgado na semana passada, entretanto, as contas do governo deverão registrar um déficit de R$ 14,5 bilhões neste ano.
Pelas regras do arcabouço fiscal, há uma banda de 0,25 ponto percentual do PIB para cima e para baixo da meta fiscal.
Com isso, o governo pode registrar um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2024 sem que o objetivo seja descumprido.
Em busca da meta fiscal, o governo aprovou, no ano passado, uma série de medidas para aumentar a arrecadação federal. O objetivo é elevar a arrecadação em R$ 168,5 bilhões em 2024.