Imposto de Renda 2024: Receita abre nesta quinta consulta ao maior lote de restituição pago na história; veja como consultar

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Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. Mais de R$ 1 bilhão serão pagos a contribuintes que residem no Rio Grande do Sul. Imposto de renda
Marcos Serra/g1
A Receita Federal vai abrir, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao 1º lote de restituições do Imposto de Renda 2024. Este é o maior valor já pago pelo Fisco em um lote de restituição do IRPF.
Os pagamentos serão feitos a partir de 31 de maio — mesmo dia em que se encerra o prazo para declaração.
Ao todo, mais de 5,5 milhões de contribuintes serão contemplados, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões. O lote também inclui restituições residuais de exercícios anteriores.
Segundo o Fisco, em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes domiciliados no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Os gaúchos foram inseridos na faixa de preferência após as prioridades legais e antes daqueles que optaram pelos modelos de pagamento via PIX e pela declaração pré-preenchida. Saiba mais aqui.
Do montante de R$ 9,5 bilhões, aproximadamente R$ 8,9 bilhões referem-se aos contribuintes prioritários. São eles:
258.877 idosos acima de 80 anos
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.
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Os pagamentos das restituições do IR 2024 serão feitos em cinco lotes, segundo informações da Receita. O prazo para entrega das declarações começou no dia 15 de março.
Veja as datas dos pagamentos:
1º lote: 31 de maio
2º lote: 28 de junho
3º lote: 31 de julho
4º lote: 30 de agosto
5º lote: 30 de setembro
Como fazer a consulta?
Assim que a consulta estiver disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet e clicar na opção "Meu Imposto de Renda". Em seguida, basta clicar em "Consultar a Restituição".
A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
A Receita Federal lembrou que disponibiliza, também, aplicativo para tablets e smartphones que permite consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Malha fina
Ao realizar a consulta, o contribuinte também poderá saber se há alguma pendência em sua declaração que impeça o pagamento da restituição, ou seja, se ele caiu na chamada "malha fina".
Para saber se está na malha fina, os contribuintes também podem acessar o "extrato" do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento).
Ao fazer o login, selecione a opção “Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF)”. Na aba “Processamento”, escolha o item “Pendências de Malha”. Lá, você poderá verificar se sua declaração está na malha fina e verificar qual o motivo pelo qual ela foi retida.
Para acessar o extrato do IR, é necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal ou certificado digital emitido por autoridade habilitada.
As restituições de declarações que apresentam inconsistência (em situação de malha) são liberadas apenas depois de corrigidas pelo cidadão, ou após o contribuinte apresentar comprovação de que sua declaração está correta.
Quem é obrigado a declarar o Imposto de Renda em 2024
quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023. O valor é um pouco maior do que o da declaração do IR do ano passado (R$ 28.559,70) por conta da ampliação da faixa de isenção desde maio do ano passado;
contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;
quem obteve, em qualquer mês de 2023, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;
quem teve isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;
quem teve, em 2023, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural (contra R$ R$ 142.798,50 em 2022);
quem tinha, até 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil (contra R$ 300 mil em 2022);
quem passou para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro de 2023;
quem optou por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;
Possui trust no exterior;
Deseja atualizar bens no exterior.

Governo monitora preço interno do arroz e deve se reunir com atacadistas, diz ministro

O governo federal monitora os preços praticados pela indústria de arroz no país – e pretende se reunir com atacadistas para evitar uma escala nos preços, incluindo o estoque já em posse dos revendedores.
Em conversa com o blog, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que a pasta está estruturando uma "ação" com varejistas brasileiros.
Segundo Fávaro, esse seria o primeiro passo para garantir o abastecimento, sem escalada de preços, do arroz no país.
O risco de escassez ou inflação surgiu no radar após as chuvas fortes que atingiram o Rio Grande do Sul nas últimas semanas – o estado concentra 70% da produção nacional do grão. A maior parte da safra atual, no entanto, já tinha sido colhida antes das enchentes.
O Ministério da Agricultura reuniu dados levantados por associações de supermercados. As tabelas mostram que, de nove empresas que vendem arroz ao varejo, cinco suspenderam as negociações.
O governo também identificou que pelo menos oito das principais marcas de arroz do país já vendem o cereal com reajustes entre 5% e 14% – mesmo sem terem estoques afetados pelas enchentes no RS.
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Leilão suspenso
Nesta segunda (20), o governo federal zerou o imposto de importação do arroz para países de fora do Mercosul.
Em seguida, Carlos Fávaro afirmou ao g1 que o país suspenderia o leilão em que previa comprar toneladas do cereal produzido por países vizinhos. O Mercosul, segundo ele, elevou os preços em cerca de 30% antevendo a compra.
"Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar", disse Fávaro.

Governo estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para desabrigados no RS

Casamento, herança e sociedade: de onde vem a fortuna de Anic Herdy, desparecida no RJ há 3 meses
Compra é parte de medidas para garantir moradia aos desabrigados no estado por conta das fortes chuvas e enchentes. Técnicos avaliam que preços e custo do setor imobiliário vão subir. O governo federal estuda comprar imóveis de até R$ 200 mil para atender a pessoas desabrigadas no Rio Grande do Sul. O valor máximo das casas e apartamentos deve ser anunciado na próxima semana.
Na última quarta-feira (15), o ministro Rui Costa, da Casa Civil, apresentou medidas para dar moradia às famílias vítimas das chuvas em visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao estado. (veja abaixo)
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Uma das ações é a chamada compra assistida de imóveis usados (veja mais abaixo as outras ações previstas). Neste programa, a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à família. Outra possibilidade é o repasse de casas e apartamento ainda em construção.
A avaliação de integrantes do governo é que o valor máximo das casas e apartamentos deverá ficar entre R$ 190 mil e R$ 200 mil.
Inicialmente, técnicos trabalhavam com o cenário de um teto de R$ 170 mil no custo da compra do imóvel. Esse patamar é usado atualmente para contratos do Minha Casa, Minha Vida para pessoas da faixa de renda mais baixa e que conseguem adquirir as casas com subsídio próximo a 100%.
No entanto, membros do governo envolvidos nas discussões de medidas para socorrer a população gaúcha dizem que o valor máximo dos imóveis precisará ser mais alto por causa da alta demanda na região e do aumento dos custos no setor imobiliário no estado.
Casa arrastada pela água na cidade de Mariante (RS).
TV Globo/Reprodução
A ideia é que esse seja o preço limite – cerca de R$ 200 mil. A Caixa, que participará da licitação, fará uma avaliação do mercado nas cidades atingidas pelas enchentes para conferir a possibilidade de adquirir unidades abaixo desse teto.
O governo teme que, diante de provável subida dos valores de imóveis no Rio Grande do Sul, o pregão acabe fracassando se preço máximo ficar abaixo do custo pós-calamidade.
Lista com 3.600 imóveis
A Câmara Brasileira da Indústria de Construção (CBIC) contabiliza cerca de 3.600 imóveis – em construção ou prontos – que possam ser comprados pelo governo federal junto às construtoras para atender aos desabrigados no Rio Grande do Sul.
Esse levantamento inclui unidades de até R$ 200 mil. Portanto, dentro da faixa em estudo pelo governo.
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Uma das modalidades de compra é a aquisição de casas e apartamentos de construtoras, que vinham sendo construídos por conta própria para atender ao mercado.
Segundo o presidente da CBIC, Renato Correia, as 3.593 unidades estão prontas ou com previsão de conclusão em 1 a 2 anos, com valores de até R$ 200 mil. Os imóveis estão localizados nas cidades atingidas pelas chuvas, como Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo.
O levantamento da CBIC tem como base informações prestadas pelo Sindicato da Indústria de Construção do Rio Grande do Sul e outras entidades locais.
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Minha Casa Minha Vida
No programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o governo já havia anunciado uma suspensão de seis meses para o pagamento das parcelas dos financiamentos.
No anúncio da semana passada, Rui Costa apresentou os caminhos que serão utilizados para entregar casas a famílias que perderam suas moradias nas enchentes e se encaixem nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida:
compra assistida de imóveis usados (a família indica uma casa já existente ao governo, a União compra a casa e entrega à familia);
chamada pública de imóveis (o governo recebe propostas de proprietários interessados em vender imóveis);
estoque de casas para leilão (imóveis que foram tomados pelo governo, em razão de financiamentos não pagos, serão retirados de leilão, quitados e ofertados às famílias);
aquisição de imóveis de construtoras (domicílios que empreiteiras vinham construindo, por conta própria, para oferecer ao mercado – o governo fará a compra antecipada e entregará às famílias);
habilitação de novos projetos do Minha Casa, Minha Vida (projetos que tinham sido apresentados, mas não foram selecionados na cota do programa).

Celular Seguro chega a 50 mil alertas de roubo, furto ou perda de aparelhos

Casamento, herança e sociedade: de onde vem a fortuna de Anic Herdy, desparecida no RJ há 3 meses
Mais de 1,9 milhão de pessoas se cadastraram em ferramenta criada pelo governo federal para inibir roubos de smartphones. Versão do Celular Seguro para Android
Reprodução
O Celular Seguro, ferramenta criada pelo governo federal que bloqueia smartphones a pedido de seus donos, chegou a 50 mil alertas de roubo, furto ou perda de aparelhos. O programa tem mais de 1,9 milhão de usuários cadastrados.
As informações foram divulgadas nesta terça-feira (21) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que lançou o Celular Seguro em dezembro de 2023. O programa está disponível no Android, no iPhone (iOS) e em uma versão para navegadores, no site celularseguro.mj.gov.br (veja abaixo como usar).
A ferramenta oferece uma espécie de "botão de emergência", em que usuários podem comunicar roubo, furto ou perda do celular e pedir para o bloqueio de aplicativos de banco e da linha telefônica.
Atualização no Celular Seguro
Em abril, o programa ganhou uma atualização para facilitar o cadastro de celulares. Agora, usuários só precisam cadastrar dados básicos, como número do telefone, nome da operadora e marca do dispositivo.
Até então, também era preciso incluir o modelo do aparelho e o IMEI (sigla em inglês que significa "Identidade Internacional de Equipamento Móvel"), um código de identificação do celular.
Como se cadastrar no programa Celular Seguro
Barbara Miranda, g1
Aplicativo Celular Seguro vai incluir outros tipos de bloqueio

Casamento, herança e sociedade: de onde vem a fortuna de Anic Herdy, desparecida no RJ há 3 meses

Casamento, herança e sociedade: de onde vem a fortuna de Anic Herdy, desparecida no RJ há 3 meses
Família Herdy está na origem do grupo educacional UNIGRANRIO. Advogada está desaparecida desde fevereiro. Família chegou a pagar resgate de R$ 4,6 milhões. Anic de Almeida Peixoto Herdy
Reprodução/TV Globo
A advogada Anic de Almeida Peixoto Herdy, de 54 anos, foi sequestrada no Rio de Janeiro e está desaparecida há quase três meses. O caso foi exibido pelo Fantástico no último domingo (19), em que os sequestradores exigiram um resgate de R$ 4,6 milhões. Apesar do valor pago, Anic não foi solta.
O pedido vultoso não foi à toa: Anic é casada com Benjamin Cordeiro Herdy, de 78 anos, um dos sete filhos do fundador do grupo educacional que deu origem à universidade UNIGRANRIO, José de Souza Herdy.
O empresário que deu origem ao grupo faleceu em 1989. A família Herdy foi responsável por gerir o negócio até 2021, quando vendeu a universidade ao grupo Afya.
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Na época, a empresa informou que a compra custaria R$ 700 milhões. Desse montante, 60% foram pagos em dinheiro no momento da aquisição, e os outros 40% estão sendo quitados em quatro parcelas anuais.
Não há detalhes sobre como foi divido o valor da venda da UNIGRANRIO entre os sete herdeiros de Herdy. Mas, ao lado dos irmãos, Benjamin também é sócio do Hotel Fazenda Casarão da Afetiva, no Rio de Janeiro, e da Herdy Incorporações e Participações LTDA.
Essa última empresa foi aberta em 2020, e tem como atividade principal o aluguel de imóveis próprios, além de outras atividades imobiliárias. O capital social da incorporadora, na época da abertura do CNPJ, era de mais de R$ 4 milhões.
Além disso, Benjamin e Anic são sócios na Lanic Consultoria e Serviços, empresa de gerenciamento de carreira.
Polícia acredita que Anic Herdy esteja morta
Entenda o caso
Anic não é vista desde 29 de fevereiro, quando estacionou na Rua Teresa, em Petrópolis, e seguiu a pé.
No mesmo dia, o marido de Anic, Benjamin, recebeu uma mensagem alertando que a mulher estava sequestrada e só seria solta mediante um resgate de R$ 4,6 milhões.
O valor foi pago, mas Anic não apareceu. Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, o mentor do crime é um funcionário dos Herdy, Lourival Correa Netto Fadiga, o Gordo ou Fatica, que teve a ajuda do casal de filhos e da amante para sequestrar Anic e para gastar parte do resgate.
O MP acredita, também, que Lourival e Anic viviam um relacionamento extraconjugal, e que ele teria atraído a mulher até um shopping com a prerrogativa de ter um encontro. Para os promotores, Lourival é "detentor de uma personalidade galanteadora, possuía relacionamento amoroso com várias mulheres, dentre elas a vítima Anic".
A defesa da vítima nega o relacionamento.
A investigação diz que Lourival se aproximou da família Herdy há cerca de três anos, prestando serviços de informática, e ganhou a confiança da família se passando por policial federal.
"Passando-se por agente da lei, Lourival exercia a segurança pessoal dos membros da família, inclusive de Anic; instalava equipamentos eletrônicos na residência; pagava contas; e tinha acesso irrestrito aos cartões de crédito e contas bancárias de Benjamin [Herdy, marido de Anic]", destacou o MPRJ.
Anic chegou a ir algumas vezes a passeio para Foz do Iguaçu, apenas com o Lourival, sem o marido.
Segundo a denúncia, Benjamin recebeu mensagens enviadas do aparelho de Anic com o aviso de que ela tinha sido sequestrada e que deveria juntar R$ 4,6 milhões para o resgate.
As instruções recebidas indicavam ainda que os Herdy não procurassem a polícia e deixassem as negociações com Lourival. Mas, segundo o MPRJ, já era o plano de Lourival em ação.
"Todo o dinheiro do resgate foi direcionado para Lourival, já que ele, em total manipulação de Benjamin, que nele confiava cegamente, indicou contas bancárias para as quais deveriam ser realizadas as transferências para pagamento do resgate", diz a denúncia.
Benjamin fez, então, 40 transferências, no total de R$ 3.390.066,85, para aquisição de dólares. "Além disso, Benjamin sacou R$ 680 mil em espécie, pagando o restante do resgate em bitcoins", descreve o MPRJ. À época, 1 bitcoin valia cerca de R$ 70 mil. Como faltavam R$ 530 mil, Benjamin pode ter comprado 8 bitcoins.
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“Os beneficiários dos valores confirmaram que as transações foram feitas em razão de negócios efetivados com Lourival”, emenda.
“Ainda sem desconfiar de que estava sendo enganado por Lourival, Benjamin entregou os dólares e o dinheiro sacado a Lourival para que ele, no dia 11 de março, supostamente encontrasse os sequestradores e fizesse o pagamento do resgate”, diz o MPRJ.
Lourival disse que os sequestradores determinaram que o dinheiro fosse deixado numa lixeira na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes.
Mas no 11 de março o “segurança” dos Herdy foi com os filhos para a concessionária USA Star, onde desembolsou meio milhão de reais (em notas de R$ 200 guardadas numa mochila) por uma picape RAM 3500 Longhorn, comprada no nome da filha, Maria Luíza.
Ela ainda deu R$ 30 mil via PIX por uma moto Royal Enfield Classic Dark Stealth Black, também em seu nome.
Quem são os réus
Lourival Correa Netto Fadiga, o Gordo ou Fatica
É o principal arquiteto do plano criminoso. Atraiu Anic para o Shopping Pátio Petrópolis e a conduziu para um local onde ela desapareceu.
Também manipulou Benjamin Herdy, enviando mensagens falsas exigindo resgate e indicando contas bancárias para transferência dos valores.
Lavou dinheiro adquirindo um veículo de luxo e 950 aparelhos celulares.
Henrique Vieira Fadiga, filho de Lourival
Participou na compra dos dólares para o pagamento do resgate e recebeu pessoalmente parte das cédulas.
Esteve com o pai e a irmã na concessionária para a compra do veículo de luxo.
Maria Luíza Vieira Fadiga, filha de Lourival
Também esteve na concessionária e pôs o veículo de luxo em seu nome.
Para lavar o dinheiro, formalizou uma loja de conserto de celulares, que começou as atividades logo após o sequestro, e assumiu a negociação dos 950 celulares após a prisão do pai.
Manteve contato com o fornecedor paraguaio para recebimento dos aparelhos.
Rebecca Azevedo dos Santos, amante de Lourival
Manteve contato telefônico frequente com Lourival, especialmente nos dias críticos.
Esteve no mesmo local e horário que o sequestrador no dia do crime.
Assumiu parte das atividades criminosas após a prisão de Lourival, viajando para Foz do Iguaçu para resolver questões relacionadas aos 950 celulares adquiridos com o dinheiro ilícito.
Contribuiu para esconder o dinheiro do resgate e a ocultação de provas relacionadas ao crime.
O que dizem os denunciados
A defesa de Lourival disse que não foi formalmente notificada da acusação contra o cliente, e que só irá se manifestar diante do juiz. E afirmou que os fatos investigados são meramente especulativos e baseados em suposições.
O advogado dos filhos dele disse que está trabalhando para que tudo seja esclarecido.
Já os advogados de Rebecca disseram que confiam que a inocência dela será comprovada, e manifestaram preocupação com a forma como a prisão foi decretada.