Ilha do Marajó tem o maior rebanho bubalino do Brasil e produtores como Tonga Gouvêa buscam apresentar a cultura ao país
Tonga Gouvêa tem nos búfalos o seu maior xodó. Produtor rural na Ilha do Marajó, no Pará, ele promove o turismo pedagógico para proporcionar aos turistas uma experiência imersiva junto aos animais símbolo da cultura marajoara.
“O búfalo além de produzir proteína, como carne e leite, ele ainda proporciona a interação do homem com o meio ambiente”, conta Gouvêa.
Na Ilha do Marajó são produzidos os famosos queijos de leite de búfala, reconhecidos mundialmente. Mas a presença do búfalo vai além deste produto e da economia, se estendendo pela história e cultura locais.
Para o produtor, incentivar o turismo na região permite às pessoas conhecerem toda a cadeia produtiva dos búfalos, do mangue à restinga. Além disso, o seu intuito também é buscar uma aproximação cada vez maior da produção saudável com o meio ambiente.
‘Stalking’: saiba quando a perseguição na internet se torna crime
Lei sancionada em abril de 2021 tipificou prática no Código Penal, que pode acontecer no mundo físico ou virtual e é mais comum contra mulheres. Entenda o que é, quais são penas e veja como denunciar. 'Stalking' (perseguição, em inglês) agora é crime no Brasil
Daniel Ivanaskas/Arte G1
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Perseguir uma pessoa on-line ou no mundo físico pode dar cadeia. Em abril de 2021, foi sancionada uma lei que incluiu no Código Penal o crime de perseguição, conhecido também como "stalking" (em inglês).
A pena para quem for condenado é de 6 meses a 2 anos de prisão, mas pode chegar a 3 anos com agravantes, como crimes contra mulheres (entenda mais abaixo).
Especialistas ouvidos pelo g1 apontaram que a maioria dos casos acontece contra mulheres, por meio de parceiros e ex-parceiros.
As perseguições, no entanto, sempre ocorreram. Acontece que antes eram enquadradas em um artigo da Lei das Contravenções Penais e tinham como pena a prisão por 15 dias a dois meses, ou multa. "stalking" virou crime, com tipificação específica.
Veja como e quando denunciar o 'stalking', crime de perseguição
Daniel Ivanaskas/G1
O que caracteriza o crime de 'stalking' na internet?
O termo "stalkear" muitas vezes parece banal, utilizado para se referir a prática de bisbilhotar os posts de pessoas. A curiosidade, por si só, não configura nenhum tipo crime.
O delito ocorre quando isso passa a influenciar na vida de quem é acompanhado.
"O que caracteriza o crime é quando há uma ameaça à integridade física ou psicológica da pessoa, restringindo uma capacidade de se locomover ou perturbando a liberdade ou a privacidade do alvo", explicou Nayara Caetano Borlina Duque, delegada da DCCIBER (Divisão de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil de São Paulo).
A lei diz que a perseguição deve ser reiterada, ou seja, acontecer diversas vezes.
Na prática, o crime de "stalking" digital se dá quando a tentativa de contatos é exagerada: o autor passa a ligar repetidas vezes, envia inúmeras mensagens, faz inúmeros comentários nas redes sociais e cria perfis falsos para driblar eventuais bloqueios.
Criminoso costuma criar perfis falsos e fazer diversas tentativas de contato
Daniel Ivanaskas/Arte G1
Crime vai além da espionagem
"Temos notícias também de malwares (programas espiões) que são encaminhados e infectam dispositivos móveis ou o computador da vítima. E, a partir dali, é possível o infrator ter um histórico de localização, chamadas, agenda de contato, quais as fotos e vídeos que fez", disse a delegada da Divisão de Crimes Cibernéticos.
Muitas vezes, a instalação desse tipo de software, também chamado de "stalkerware", acontece por meio de um acesso físico ao aparelho celular – ou seja, alguma pessoa da convivência da vítima pega o aparelho e baixa o programa.
Apesar disso, há casos em que os apps vêm "disfarçados" e as vítimas podem ser levadas a instalá-los em seus dispositivos sem perceber.
LEIA MAIS: Como descobrir se você está sendo espionado pelo celular
ENTENDA: como funciona um programa espião
É possível um celular ser espionado sem nenhum aplicativo?
Mas a prática de instalar um programa como esse no celular de alguém não é o suficiente para caracterizar o crime de "stalking".
"O crime exige a perseguição somada com ameaça de integridade física, psicológica, perturbação da privacidade, da liberdade, restringindo a capacidade de locomoção. A vítima tem que sentir que houve violação de alguma dessas características", explicou Nayara.
"A vítima fica com tanto medo do perseguidor que deixa de frequentar os ambientes que ela costuma ir, não vai na academia, não vai ao trabalho, não sai mais desacompanhada", explicou Jacqueline Valadares da Silva, titular da 2ª Delegacia de Defesa da Mulher em São Paulo.
Vítimas sentem medo de seguir a rotina por causa da perseguição
Daniel Ivanaskas/Arte G1
On-line e off-line
Segundo as autoridades ouvidas pelo g1, é comum que a perseguição ocorra no mundo virtual e no mundo físico ao mesmo tempo:
as tentativas de contato geralmente começam pela internet;
com o tempo, o autor passa a tentar encontrar com a vítima pessoalmente;
é comum tentar constrangê-la ao aparecer na porta de casa ou do trabalho.
Quando e como denunciar?
Quando uma pessoa se sentir perseguida a ponto de ter que alterar a sua rotina por medo do "stalker", é hora de procurar a polícia, dizem os especialistas.
"É tentar fazer esse exercício: entender qual o momento que isso se torna incômodo. Quando a tentativa de contato fica abusiva demais e você não pode usar o seu telefone", disse Bruna Santos, coordenadora da ONG Data Privacy Brasil.
A pessoa que sofre esse tipo de perseguição deve procurar a delegacia mais próxima ou a delegacia eletrônica para fazer o registro do boletim de ocorrência.
Não é preciso conhecer o "stalker" para fazer a denúncia. Em muitos casos on-line, os perseguidores utilizam perfis falsos para enviar mensagens – e a polícia pode pedir para as empresas de mídias sociais compartilharem informações sobre o dono daquela conta.
Para que a polícia possa dar prosseguimento à investigação, a vítima precisa fazer uma representação, que é dizer às autoridades que deseja que o agressor seja processado.
"Por ser um crime que afeta diretamente a vida privada da vítima, a esfera de privacidade dela, a lei trouxe esse requisito. Isso pode ser feito num prazo de 6 meses a partir do momento que a gente sabe quem é o autor daquele crime", explicou a delegada Jacqueline Valadares da Silva.
"Caso contrário, a polícia não pode instaurar inquérito, não vai poder haver um processo criminal contra esse agressor", concluiu.
É preciso juntar provas?
Não é preciso apresentar provas na hora do registro da ocorrência, mas a recomendação é reunir evidências da perseguição. "Se vir que apareceu no celular que está havendo um acesso externo, tentar tirar uma captura de tela, por exemplo", disse Bruna Santos, coordenadora da Data Privacy Brasil.
"O simples print não garante a autenticidade e a veracidade da prova. O STJ considerou essa questão da prova que pode ser modificada, adulterada", advertiu a professora de direito penal da Pontifícia Universidade Católica (PUC) Campinas, Christiany Pegorari Conte.
A advogada explicou que as vítimas de crimes na internet podem realizar a captura de tela, mas o ideal é buscar meios que ajudem a comprovar a autenticidade das informações.
Uma das possibilidades é registrar uma ata notarial, método em que um cartório pode reconhecer que um conteúdo realmente estava em um app ou página da internet em uma determinada data. No entanto, esta opção não garante que não houve adulteração na conversa.
Outra possibilidade é buscar empresas que prestam serviços de registro de provas digitais. Esse método oferece mais garantias de que uma informação não foi adulterada.
Bruna Santos, da Data Privacy Brasil, disse que um advogado pode ajudar nesses casos. Ela destacou que há alternativas gratuitas como a Rede Feminista de Juristas e a Defensoria Pública para buscar orientação jurídica.
'Stalking' contra mulher
A delegada da Delegacia de Defesa da Mulher de São Paulo explicou que o agravante relacionado ao crime "contra mulher por razões da condição do sexo feminino" traz duas hipóteses:
Quando o crime for praticado no contexto da violência doméstica e familiar, o que remete à Lei Maria da Penha. Nesses casos, o agressor possui uma relação íntima de afeto, uma relação familiar ou uma relação doméstica com a vítima.
Quando a conduta for praticada por menosprezo ou discriminação pela condição da mulher, o que inclui agressores que nunca tenham tido contato com a vítima.
Mesmo antes de o "stalking" virar crime no Brasil, a ONG Safernet já vinha mapeando vítimas e ofereceu um canal de ajuda. De 2015 e 2020, foram 87 casos de vítimas de "ciberstalking" que buscaram ajuda da SaferNet.
A ONG diz que as mulheres eram maioria nos atendimentos (75,9%). Segundo as delegadas ouvidas pelo g1, é mais comum que o crime seja cometido por parceiros ou ex-parceiros das vítimas.
Mulheres são maioria das vítimas de perseguição
Daniel Ivanaskas/Arte G1
'Me ligava 50 vezes por dia', diz vítima de stalking; veja como se proteger e denunciar
Nasdaq bate recorde e S&P 500 tem alta modesta antes de resultados da Nvidia
Além do recorde do Nasdaq, o S&P 500 atingiu máximas na semana passada. O Dow Jones também fechou acima do nível de 40 mil pontos pela primeira vez na sexta-feira. Wall Street
Lucas Jackson/Reuters
O índice de tecnologia Nasdaq fechou em patamar recorde nesta segunda-feira, enquanto o índice S&P 500 registrou alta modesta, em meio ao avanço das ações de tecnologia antes dos resultados altamente esperados da Nvidia e com investidores avaliando o momento de um corte na taxa de juros pelo Federal Reserve.
O índice de tecnologia liderou os ganhos entre os 11 principais setores do S&P 500, em alta de 1,32%, ajudado por fabricantes de chips como a Nvidia, que avançou 2,49% antes de seus resultados trimestrais na quarta-feira.
Com os resultados, as bolsas americanas fecharam mistas. O Nasdaq subiu 0,65%, para 16.794,87 pontos. O S&P 500 teve variação positiva de 0,09%, para 5.308,13 pontos. Já o Dow Jones caiu 0,49%, para 39.806,77 pontos.
Os índices estão rondando as máximas históricas. Além do recorde do Nasdaq, o S&P 500 atingiu na semana passada. O Dow Jones também fechou acima do nível de 40 mil pontos pela primeira vez na sexta-feira.
No pregão de hoje, resultados corporativos otimistas e dados de inflação mais fracos do que o esperado sustentaram as esperanças de cortes nas taxas de juros este ano. Investidores buscarão evidências no balanço da Nvidia na quarta-feira (22) de que a líder em chips de inteligência artificial pode manter seu crescimento explosivo e ficar à frente dos rivais.
Pelo menos três corretoras elevaram suas metas de preço para a Nvidia, enquanto sua concorrente Micron Technology subiu 2,96% depois que o Morgan Stanley elevou a fabricante de chips de memória de "underweight" para "equal-weight" O índice Philadelphia de semicondutores subiu 2,15%.
"Se a Nvidia surpreender positivamente, poderá desencadear uma pequena fúria, embora tudo esteja meio caro, por isso é difícil ver um grande movimento de alta em relação a ela", disse Stephen Massocca, vice-presidente sênior da Wedbush Securities.
"Se o Fed começar a reduzir as taxas, isso realmente provocaria uma alta, mas parece que os dados ainda não dão suporte a isso."
A ata da última reunião de política monetária do Fed está programada para ser divulgada na quarta-feira. Os mercados estão precificando uma chance de 63,3% de um corte de pelo menos 25 pontos-base na reunião de setembro, segundo a ferramenta FedWatch da CME.
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Arrecadação federal soma R$ 228,8 bilhões em abril, maior valor para o mês em 30 anos
Nos quatro primeiros meses do ano, arrecadação somou R$ 886 bilhões e também bateu recorde histórico para esse período. Números foram divulgados pela Secretaria da Receita Federal. A arrecadação do governo federal com impostos, contribuições e demais receitas somou R$ 228,8 bilhões em abril deste ano, informou nesta terça-feira (21) a Receita Federal.
O resultado representa um aumento real de 8,26% na comparação com o mesmo mês do ano passado, quando a arrecadação somou R$ 211,4 bilhões (valor corrigido pela inflação).
Esse também foi a maior arrecadação já registrada para meses de abril desde o início da série histórica, em 1995, ou seja, em 30 anos.
A arrecadação recorde de março acontece após o governo ter aprovado no Congresso, em 2023, medidas como:
a tributação de fundos exclusivos, de "offshores";
mudanças na tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados,
e a limitação no pagamento de precatórios (decisões judiciais), entre outros.
Parcial do ano
Nos quatro primeiros meses de 2024, ainda segundo dados oficiais, a arrecadação federal somou R$ 886,6 bilhões.
Em valores corrigidos pela inflação, a arrecadação totalizou R$ 892,2 bilhões de janeiro a abril, que representa um crescimento real (acima da inflação) de 8,33% em relação ao mesmo período do ano passado. quando somou R$ 823,6 bilhões.
Nos quatro primeiros meses do ano, a arrecadação também bateu recorde histórico para esse período.
Mês de março
De acordo com dados da Receita Federal, alguns fatores contribuíram para a alta da arrecadação federal em abril deste ano:
O PIS/Pasep e a Cofins tiveram uma arrecadação de R$ 44,3 bilhões em abril, com crescimento real de 23,38%. Esse desempenho é explicado, principalmente, pelo fim da redução da tributação sobre combustíveis e pela redução de 14% no montante das compensações.
A receita previdenciária somou R$ 52,79 milhões no mês passado, com crescimento real de 6,15%. Esse resultado se deve ao crescimento real de 5,11% da massa salarial.
A arrecadação do imposto sobre importação e o IPI-Vinculado à Importação somou R$ 8,07 bilhões, com aumento real de 27,46%. Isso decorre dos aumentos reais de 14,02% no valor em dólar das importações, de 2,18% na taxa média de câmbio, de 15,70% na alíquota média efetiva do I. Importação e de 7,77% na alíquota média efetiva do IPI-Vinculado.
Déficit zero
A alta da arrecadação está na mira do governo para tentar zerar o rombo das contas públicas neste ano, meta que consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano.
Porém, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do arcabouço fiscal (a nova regra das contas públicas) de até R$ 28,75 bilhões para cima ou para baixo em relação ao objetivo de zerar o rombo neste ano.
O objetivo é considerado ousado pelo mercado financeiro, que projeta um rombo em torno de R$ 80 bilhões para 2024.
Em 2023, o governo federal registrou um déficit primário (sem contar as despesas com juros) de R$ 230,5 bilhões em 2023. Foi o segundo pior resultado da série histórica, que começa em 1997. Segundo o Tesouro Nacional, o valor alto decorreu, entre outros fatores, do pagamento de R$ 92,4 bilhões em precatórios herdados do governo anterior.
No começo deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o governo buscará o "superávit" nas suas contas neste ano, ou seja, arrecadar mais do que gastar. Mas indicou que, se não for viável, não haverá problemas.
Para atingir a meta de voltar ao azul em suas contas em 2024, o governo terá de aumentar a receita líquida (após as transferências constitucionais aos estados e municípios) em cerca de R$ 280 bilhões neste ano. O valor consta no orçamento deste ano, já aprovada pelo Legislativo.
Para 2025 e 2026, o governo já propôs a revisão das metas fiscais para um resultado positivo menor — abrindo um espaço de cerca de R$ 160 bilhões adicionais em despesas nos dois anos. A equipe econômica também informou que prevê contas no vermelho até o fim do governo Lula.
Mercosul aumentou o preço do arroz em até 30% após Brasil anunciar leilão para comprar o cereal, diz ministro da Agricultura
Em entrevista ao g1, Carlos Fávaro disse que, por conta da alta, o governo decidiu zerar o imposto de importação do grão vindo de fora do bloco sul-americano. Carlos Fávaro, ministro da Agricultura.
Reprodução/ redes sociais
"Nós demos uma demonstração ao Mercosul de que, se for querer especular, nós buscamos de outro lugar", disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro ao g1, na segunda-feira (20), pouco depois de o governo federal zerar o imposto de importação do arroz para países de fora do Mercosul.
A intenção do ministério era comprar toneladas do cereal dos vizinhos que pertencem ao bloco, para aumentar a oferta no mercado interno e evitar altas de preços ao consumidor após a tragédia no Rio Grande do Sul, maior estado produtor do grão.
Mas o leilão de compra, marcado para esta terça-feira (21), foi suspenso depois de, segundo o ministro, o Mercosul elevar em até 30% o preço do cereal.
"Nós íamos comprar 100 mil toneladas, mas, pelos preços que eles [o Mercosul] estavam anunciando, nós íamos comprar só 70 mil", disse Fávaro.
"Certamente, eles vão voltar para a realidade porque não é justo", acrescentou o ministro.
Fávaro contou que, após saber da especulação de preços no Mercosul, fez uma reunião de emergência, na quinta-feira (16), com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
"A decisão foi do presidente", disse Fávaro, ao se referir à suspensão do leilão e à isenção do imposto de importação do arroz.
O leilão de compra do grão seria feito pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e, até o momento, não há uma nova data para acontecer.
Os parceiros do Brasil no Mercosul (Paraguai, Uruguai e Argentina) são os principais fornecedores externos de arroz para o mercado nacional. E, como o bloco é uma zona de livre comércio, eles não pagam imposto para vender ao Brasil.
Agora, com as taxas zeradas para o restante do mundo, outros países podem competir em maior igualdade com o Mercosul.
Existem outras opções no mercado. Há quase duas semanas, por exemplo, a indústria anunciou a intenção de importar 75 mil toneladas de arroz da Tailândia.
Com a decisão desta segunda, três tipos de arroz tiveram as taxas de importação zeradas. A isenção tem validade até 31 de dezembro de 2024.
A situação no RS
Os produtores nacionais vêm se opondo às medidas de importação do grão. Na semana passada, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Fedearroz) chegou a solicitar ao governo que cancelasse o leilão da Conab.
'Arroz que está colhido garante abastecimento', diz federação de agricultura do RS
Fávaro reforçou que a medida não tem o objetivo de prejudicar os produtores, mas, sim de garantir estabilidade de preços no país.
"Nós estamos com um problema de logística. [O arroz] não consegue sair de lá, não consegue emitir nota [fiscal]", disse o ministro.
Segundo ele, mesmo que haja rotas alternativas, o custo logístico também se tornou um problema. "Vai você contratar um frete agora? Vai lá buscar o arroz no Rio Grande do Sul sabendo que vai ter dificuldade? Filas, o frete 20%, 30%?", afirmou.
"Então nós precisamos tomar medidas de apoio para abastecer o mercado e garantir estabilidade. Não é em detrimento dos produtores", reafirmou o ministro.
Após reuniões com a Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), o governo suspendeu – por mais de 100 dias – o vencimento de parcelas de operações de crédito rural.
Além disso, Fávaro destacou que, a partir dos dias 28 e 29 de maio, o Ministério da Agricultura vai começar a rodar pelas regiões mais atingidas para entender melhor as demandas dos produtores. A primeira passagem será por Santa Cruz do Sul.
"Vou transferir o Ministério da Agricultura itinerantemente para o Rio Grande do Sul, nas regiões afetadas, para a gente ver, in loco, o que precisa em cada região. Começarmos construir as condições da reconstrução", disse Fávaro.
Ele ressaltou ainda que máquinas e equipamentos serão entregues às prefeituras de áreas mais atingidas, em uma ação conjunta com bancadas parlamentares.
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