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Previsão é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para municípios atingidos por enchentes. Há previsão de anúncio de medidas para socorrer empresas do estado na próxima semana. O governo federal anunciou nesta sexta-feira (17) o pagamento de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para cidades do Rio Grande do Sul em estado de calamidade.
A estimativa é que R$ 192,7 milhões sejam transferidos para 46 ou 47 municípios, segundo integrantes do governo.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o valor será incluído em uma medida provisória que deve ser publicada até a próxima semana.
"Isso vai significar que, neste mês de maio, esses municípios vão receber um recurso duplo do Fundo de Participação de Municípios. Exatamente para apoiar os municípios nas várias ações de resgate, independentemente dos outros recursos", disse Padilha.
O FPM é a principal fonte de receita para grande parte dos municípios brasileiros. O repasse é previsto na Constituição e equivale a uma parcela da arrecadação de tributos federais.
Cidades do Vale do Taquari, RS, vão precisar ser reconstruídas em outros lugares mais altos
Socorro à indústria
A medida foi apresentada no início de uma reunião entre ministros e prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou do início da reunião virtual.
Para a semana que vem, o governo prepara uma nova rodada de medidas para o Rio Grande do Sul.
Mais cedo, Haddad afirmou a jornalistas que está desenhando um programa de socorro às empresas gaúchas. Sem dar muitos detalhes, ele disse que deve haver uma condição: “permanência no Rio Grande [do Sul]”.
“Não vou antecipar, porque o esboço já foi apresentado ao presidente, mas não apresentei a medida. Semana que vem devemos apresentar e acredito que haverá temos de já anunciar na semana que vem”, afirmou o ministro.
“Falamos com a federação das indústrias. O sul tem um parque industrial relevante. Temos que cuidar dessa parte também”, explicou Haddad.
Nesta sexta, uma comitiva de industriais gaúchos se encontrou com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e apresentou uma lista de pedidos para enfrentamento dos prejuízos provocados pelas enchentes.
O vice-presidente Geraldo Alckmin conversa com jornalistas após reunião com comitiva da Fiergs
Guilherme Mazui/g1
Os pedidos incluem crédito para as empresas e a flexibilização de regras trabalhistas, em um modelo semelhante ao adotado durante a pandemia de Covid-19.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs) defende também a criação de um Programa Emergencial de Manutenção de Renda e Emprego específico para o estado, que ainda lida com cidades alagadas, pessoas desabrigadas, rodovias bloqueadas e aeroporto fechado.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), R$ 2,3 bilhões são apenas na agricultura. Danos na pecuária chegam a R$ 226 milhões. Dados são parciais, uma vez que nem todos os municípios conseguem contabilizar perdas. Chuva deixa mortos e desaparecidos em Caraá, no RS
Maurício Tonetto/Palácio Piratini/Reuters
Os prejuízos causados pelas chuvas no Rio Grande do Sul no campo já ultrapassam R$ 2,5 bilhões, informou nesta sexta-feira (17) a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Segundo a entidade, R$ 2,3 bilhões são apenas na agricultura, enquanto na pecuária os danos chegam a R$ 226 milhões.
Os dados são parciais, uma vez que nem todos os municípios conseguem contabilizar as perdas e inserir as informações no sistema da CNM.
A entidade alerta ainda que nesta sexta-feira, o número de cidades que preencheram o sistema federal diminuiu e que está em contato com os gestores municipais para entender a razão. Apesar disso, a contabilização de prejuízos no setor privado vem aumentando na comparação com coletas anteriores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) revelou que 420 famílias assentadas foram afetadas pelos alagamentos, com inundações de suas casas, perda da produção, prejuízos de estruturas, ferramentas, maquinário e morte de animais.
Segundo o grupo, 6 assentamentos foram atingidos, localizados na região metropolitana de Porto Alegre e na região central do estado. Veja a perda por produto a seguir.
Hortaliças e frutas: 170 famílias tiveram perda total da produção, com prejuízos estimados em R$35 milhões.
Pecuária leiteira: o levantamento feito pelas famílias associadas da Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre (Cootap), estima que o valor chegue a quase R$3 milhões, considerando os prejuízos entre galpões, pastagens, animais, maquinários e leite não entregue.
Arroz: os danos do cereal agroecológico, o maior da América Latina, plantados apenas em 2024, chegam a 755 hectares, o que representa cerca de 27% da produção total. Já a área de arroz em transição agroecológica prejudicada foi de 838 hectares, e a de arroz convencional foi de 765 hectares.
Segundo a CNM, ao todo, 46 municípios estão em Estado de Calamidade Pública, com reconhecimento pelo governo federal e estadual.
A tragédia já soma 154 mortes confirmadas e 445 desaparecidos.
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Entenda aqui esse tipo de visto, os requisitos necessários e os benefícios que você pode ter por meio dele. Renata Castro é fundadora do Castro Legal Group, agora USA4ALL
Foto: Divulgação
Desde que Portugal passou a fazer parte do Tratado de Comércio e Navegação dos Estados Unidos, firmado no fim de 2022, uma nova porta se abriu para empreendedores portugueses.
O acordo permitiu o acesso desses cidadãos (mesmo os que têm dupla cidadania) ao visto E-2, oferecendo um caminho para investir e gerenciar negócios nos EUA enquanto usufruem de residência permanente e acesso ao vasto mercado americano.
Mesmo que o Brasil não faça parte do Tratado, essa medida pode ser vantajosa para brasileiros já que uma considerável parcela da população nascida no Brasil detém a cidadania portuguesa, fruto da longa relação histórica entre os dois países.
Aqui você vai saber mais sobre os requisitos e benefícios do visto E-2 e descobrir como ele pode ser a chave para o sucesso empresarial em uma das maiores economias do mundo.
O que é o Visto E-2?
O E-2 é um visto de não-imigrante para investidores e empresários projetado para cidadãos de países com os quais os Estados Unidos mantêm tratados de comércio e navegação. Portugal é agora um desses países, o que significa que os cidadãos portugueses e pessoas com dupla cidadania portuguesa são elegíveis para solicitá-lo.
Os requerentes desse visto devem ser indivíduos que desejam investir e gerenciar ativamente um negócio nos EUA, contribuindo assim para o desenvolvimento econômico do país e para a criação de empregos.
Requisitos para solicitar o visto E-2
Para se qualificar para o visto E-2, os requerentes devem, além de ter a cidadania de um país do Tratado, atender a uma série de critérios:
1. Investimento substancial: Os requerentes devem investir uma quantia substancial em um negócio nos EUA. Embora não haja um valor mínimo especificado, o investimento deve ser considerável o suficiente para garantir o sucesso do empreendimento.
Segundo a advogada Renata Castro, fundadora do USA4ALL, escritório especializado em imigração, é imprescindível que o investidor luso-brasileiro faça uma pesquisa preliminar sobre o negócio recipiente do investimento, para que o valor inicial condiga com o necessário, não só para satisfazer questões imigratórias, mas também para que o negócio seja viável,- ou seja, tenha mais chances de dar certo pela capitalização adequada.
2. Propósito comercial: Isso significa que o investidor deve ter o objetivo genuíno de desenvolver e operar um negócio nos Estados Unidos, além de estar comprometido em garantir que a empresa seja capaz de gerar lucro e contribuir para a economia do país.
3. Criação de empregos: Os requerentes devem fornecer um plano de negócios detalhado que mostre como o investimento resultará na contratação de trabalhadores americanos. Esse aspecto é fundamental para garantir que o investimento beneficie a economia local, gerando oportunidades de emprego.
4. Fonte legal dos fundos: Os requerentes do visto de investidor devem fornecer evidências sólidas de que os fundos investidos foram obtidos legalmente. Isso significa fornecer documentação detalhada que comprove a origem dos fundos, como extratos bancários, declarações de impostos, contratos de venda de propriedades, entre outros.
Benefícios do visto E-2
1. Flexibilidade: O visto E-2 permite que os titulares residam nos EUA por um período renovável de até cinco anos, com a oportunidade de estender sua estadia indefinidamente, desde que continuem a cumprir os requisitos do visto.
2. Possibilidade de residência permanente: Embora o visto E-2 seja um visto de não-imigrante, os titulares podem buscar caminhos para a residência permanente nos EUA com o passar do tempo e de acordo com a evolução do negócio. Opções como o EB-2/NIW e o EB-5 podem ser caminhos para a residência legal.
Nesse caso, o aconselhável é procurar a ajuda de um advogado de imigração para avaliar todas as possibilidades disponíveis.
3. Elegibilidade para família: Titulares de visto E-2 podem trazer seus cônjuges e filhos menores de idade para os EUA como dependentes, permitindo que eles possam residir e estudar no país. Cônjuges de portadores de visto É-2 podem trabalhar legalmente nos Estados Unidos, sem requisito de que tenham a cidadania qualificadora.
4. Amplas possibilidades de investimento: O visto E-2 é democrático em relação aos negócios que considera elegíveis para pleito do visto – desde a aquisição de negócios já existentes, desenvolvimento de um novo negócio, ou a aquisição de uma franquia. Não há limitação do ramo de atuação ou do tipo de negócio para pleito do E-2, exceto investimentos puramente especulativos e passivos, como compra de imóveis ou investimentos em ações.
Descubra quem pode ajudar você no sonho americano
O visto E-2 oferece uma oportunidade flexível para empreendedores e investidores que desejam operar negócios nos EUA e tem se mostrado um caminho de sucesso entre brasileiros e portugueses. No entanto, o processo de solicitação do visto é burocrático e requer o auxílio de uma equipe jurídica especializada em imigração como o USA4ALL para garantir uma aplicação bem-sucedida.
Se você deseja investir em um negócio nos Estados Unidos, esse visto pode ser a porta de entrada para que você e sua família vivam o sonho americano.
Junte-se a muitos brasileiros que já confiaram no trabalho da USA4ALL para seus processos e agora vivem em território americano. Entre em contato e descubra como você pode alcançar seus objetivos empresariais nos EUA.
O USA4ALL atende causas imigratórias em todos os Estados Unidos e oferece triagem gratuita para análise das possibilidades de aplicação.
Para mais informações sobre diferentes processos e soluções em imigração, visite o site aqui!

Em nota interna na última terça, Jean Paul Prates disse que Lula pediu o cargo. Nome de Magda Chambriard como nova presidente será submetido ao Conselho de Administração. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (17) que a decisão de troca do comando da Petrobras foi tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sem a interferência de ministros de Estado.
Na última terça-feira (14), Lula demitiu o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Em nota interna na empresa, Prates disse que Lula pediu o cargo e que deve nomear a ex-diretora da Agência Nacional do Petróleo Magda Chambriard para a presidência da Petrobras.
"O que teve na Petrobras, regra geral, é quase um ministro. É uma pessoa que tem que ter uma relação muito próxima ao presidente da República, é a maior companhia do país. É estratégica por várias razões, então é natural que possa haver uma troca a depender do julgamento do chefe do Executivo", declarou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Conselho de Administração da Petrobras oficializa saída antecipada de Jean Paul Prates
Desde o início do governo, Jean Paul Prates e o ministro Alexandre Silveira divergiam sobre os rumos da Petrobras. Os atritos aumentaram em março, quando o conselho da empresa decidiu não pagar dividendos extraordinários, como são chamados lucros não recorrentes.
Jean Paul Prates defendia distribuir metade do valor e reter metade. Na época, chegou-se a especular a saída de Prates da Petrobras. No fim de abril, como uma solução para o impasse, a empresa mudou de ideia e aprovou a distribuição, em duas parcelas, de metade dos dividendos extraordinários.
Questionado por jornalistas, Haddad negou que tenha havido interferência na troca da presidência da estatal.
"Como foram em todas as ocasiões em que Lula presidiu o Brasil, foi uma escolha muito pessoal dele, sem interferência de ministros. Como, nesse caso, também aconteceu. Não houve interferência de ministros, ao contrário do que vem sendo veiculado. Não aconteceu isso. foi uma escolha pessoal dele", acrescentou Haddad.

Na quinta-feira, a moeda norte-americana caiu 0,13%, cotada a R$ 5,1301. Já o principal índice da bolsa de valores brasileira, encerrou em alta de 0,20%, aos 128.284 pontos. Dólar
Karolina Grabowska/Pexels
O dólar opera em baixa nesta sexta-feira (17), na medida em que investidores continuam a repercutir as principais notícias da semana. O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), também recua.
Por aqui, investidores repercutem falas recentes do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto sobre o futuro da Selic. (entenda mais abaixo)
Dados de desemprego, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta manhã, também ficam sob os holofotes. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua Trimestral, a taxa de desemprego no Brasil subiu em oito das 27 unidades da federação (UFs) no primeiro trimestre de 2024.
Já nos Estados Unidos, as atenções continuam voltadas para os juros básicos do país, com falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) tendo ficado sob os holofotes ao longo da semana.
Além disso, o mercado também continua focado nas ações da Petrobras, que já acumulavam perdas de mais de 10% na semana até a quinta-feira (16). O movimento acompanha o anúncio de que Jean Paul Prates foi demitido da presidência da estatal, pouco tempo depois das polêmicas sobre a distribuição de dividendos da companhia se acalmarem.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Às 14h34, o dólar caía 0,43%, cotado a R$ 5,1081. Veja mais cotações.
Na quinta-feira, a moeda norte-americana fechou em queda de 0,13%, cotada a R$ 5,1301.
Com o resultado, acumulou:
recuo de 0,53% na semana;
perdas de 1,21% no mês;
ganho de 5,72% no ano.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa caía 0,12%, aos 128.125 pontos.
Na quinta-feira, o índice teve uma alta de 0,20%, aos 128.284 pontos.
Com o resultado, acumulou:
ganhos de 0,54% na semana;
avanço de 1,87% no mês;
perdas de 4,40% no ano.

Entenda o que faz o dólar subir ou descer
DINHEIRO OU CARTÃO? Qual a melhor forma de levar dólares em viagens?
DÓLAR: Qual o melhor momento para comprar a moeda?
O que está mexendo com os mercados?
Os juros locais e internacionais continuaram na mira dos investidores. Além da ata do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central do Brasil (BC), divulgada na terça-feira, o mercado ainda repercute, nesta sexta-feira (17), falas recentes do presidente da instituição.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Campos Neto afirmou que precisa de "tempo, serenidade e calma para saber como as variáveis vão se desenrolar" até a próxima reunião do comitê, em junho. Ele também afirmou que nunca avisou o governo sobre mudanças de orientação futura, algo que considera uma prerrogativa do BC autônomo.
Além disso, o mercado também seguiu atentos aos novos dados de inflação nos Estados Unidos, divulgados ao longo da semana.
O Índice de Preços ao Consumidor (CPI, na sigla em inglês) teve ata de 0,3% em abril, levemente abaixo das expectativas do mercado, de alta de 0,4%.
Com isso, investidores continuam atentos a eventuais falas de dirigentes do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), em busca de novos sinais sobre o futuro dos juros básicos do país.
Em discurso na última terça-feira, o presidente do Fed, Jerome Powell, afirmou que espera que a inflação continue a cair ao longo deste ano, embora sua confiança na concretização desse cenário tenha diminuído após uma elevação maior do que o esperado dos preços no primeiro trimestre.
Ainda assim, Powell voltou a dizer que é improvável que o BC norte-americano precise voltar a aumentar os juros, reafirmando que a instituição será "paciente" e permitirá que a atual taxa básica tenha todo o seu impacto.
De olho na Petrobras
Petrobras perde R$ 34 bilhões em valor de mercado em um dia após demissão de Prates
No noticiário corporativo, o grande destaque da semana ficou com a queda expressiva das ações da Petrobras, após a companhia informar que Jean Paul Prates foi demitido da presidência da empresa.
Segundo o blog da Natuza Nery, o presidente Lula havia decidido pela demissão de Prates há algum tempo, depois da sequência de desentendimentos do presidente da empresa com o governo federal, o principal acionista.
A gota d'água foi o desenrolar da polêmica sobre a distribuição de dividendos extraordinários pela petroleira. Prates foi contra a orientação do governo de reter os dividendos e se absteve na votação do assunto, um fato que não foi bem recebido no Palácio do Planalto.
Em comunicado ao mercado divulgado na quarta-feira (15), a estatal afirmou que seu conselho de administração aprovou o encerramento antecipado do mandato de Prates, indicando a diretora-executiva de assuntos corporativos, Clarice Copetti como interina.
Nesse sentido, em meio ao temor de novas intervenções na Petrobras, analistas também chamam atenção para o aumento da percepção de risco político-fiscal. Os possíveis aumento de gastos diante dos planos do governo para socorrer o Rio Grande do Sul também ficam no radar.
*Com informações da agência de notícias Reuters