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Medida tem o objetivo de dotar o estado de materiais necessários para reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas; e ampliar o acesso à água potável. Lula anuncia R$5 mil pra 240 mil famílias atingidas pelas chuvas no RS
O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quinta-feira (16) uma portaria que pretende acelerar a análise e implantação de projetos de extração de minerais usados na construção civil e de água mineral no Rio Grande do Sul.
A medida visa prover o estado de materiais necessários para a reconstrução dos locais devastados pelas fortes chuvas; e ampliar o acesso à água potável.
A portaria orienta a Agência Nacional de Mineração (ANM) a priorizar a análise e decisão sobre:
autorização excepcional para empreendimentos aptos a fornecer insumos de construção civil de forma emergencial;
concessão de autorização para lavra, registros de extração e licenciamento de areias, cascalhos, rochas e outros minérios;
autorização para extração de água mineral;
comunicação ao ministério sobre medidas de articulação com órgãos públicos e privados.
“A portaria agiliza o fornecimento desses insumos para o estado, que estão entre as principais urgências para o atendimento à população e para a reestruturar as construções perdidas ou afetadas pelas fortes chuvas", declarou o ministro, Alexandre Silveira.
Na última semana, a prefeitura de Porto Alegre decretou racionamento de água por conta do desligamento de estações de tratamento de água na capital.
Por conta das fortes chuvas e inundações, há também risco de contaminação da água nas áreas atingidas em todo o estado.
De acordo com a Defesa Civil, o Rio Grande do Sul registra 149 mortes em razão dos temporais e cheias. São 112 pessoas desaparecidas e 806 feridas. Mais de 600 mil pessoas estão fora de casa.

Fazenda informou que 'magnitude' do impacto das enchentes no estado no PIB depende de eventos futuros. Secretaria de Política Econômica também elevou estimativa de inflação para este ano, a 3,7%. A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda aumentou a projeção para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024: de 2,2%, em março deste ano, para 2,5% nesta quinta-feira (16). Também foi elevada a estimativa para a inflação deste ano, de 3,5% para 3,7%.
O cálculo, no entanto, não considerou o impacto financeiro da tragédia causada pelas enchentes e inundações no Rio Grande do Sul. Segundo a Fazenda, essa medição depende de eventos futuros (veja mais abaixo).
Projeção do PIB
O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. O resultado oficial do período, medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será divulgado em 4 de junho.
Em 2023, dados oficiais do IBGE mostram que o PIB registrou um crescimento de 2,9% na comparação com o ano anterior.
Ao projetar uma alta de 2,5% neste ano, o governo espera uma desaceleração no ritmo de crescimento da economia brasileira.
A estimativa do governo federal segue acima da projeção do mercado financeiro, que prevê um crescimento de 2,09% para este ano. A expectativa foi coletada pelo Banco Central no boletim Focus, que ouviu mais de 100 bancos na última semana.
Já o Banco Central estima um crescimento da economia da ordem de 1,9% em 2024. A projeção foi divulgada em março deste ano por meio do relatório de inflação.
Para 2025, o Ministério da Fazenda também manteve a expectativa de crescimento do PIB brasileiro, que permaneceu em 2,8%.
Com isso, o governo espera aceleração da atividade econômica no ano que vem.
O mercado financeiro, por sua vez, projeta uma expansão da economia de 2% no ano que vem.
Rio Grande do Sul
O Ministério da Fazenda informou que, em suas estimativas para o crescimento do PIB, não estão considerados os impactos da calamidade no Rio Grande do Sul na atividade econômica.
"A magnitude do impacto depende da ocorrência de novos eventos climáticos, de transbordamentos desses impactos para estados próximos e do efeito de programas de auxílio fiscal e de crédito nas cidades atingidas pelas chuvas", informou o governo.
Segundo a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o PIB do Rio Grande do Sul, com peso aproximado de 6,5% no PIB brasileiro, "deverá registrar perdas principalmente no segundo trimestre, parcialmente compensadas ao longo dos trimestres posteriores".
"Atividades ligadas à agropecuária e indústria de transformação deverão ser as mais afetadas a nível nacional, por serem mais representativas no PIB do estado que no PIB brasileiro", acrescentou.
Inflação
Entenda como a inflação é calculada
O Ministério da Fazenda também piorou sua estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024.
Quanto maior a inflação, menor é o poder de compra das pessoas, principalmente das que recebem salários menores. Isso porque os preços dos produtos aumentam, sem que o salário acompanhe esse crescimento.
Em março, o governo tinha estimado que a inflação atingiria 3,50% neste ano, valor que subiu para 3,70% no documento divulgado hoje.
"O aumento nas estimativas para a inflação captura tanto os efeitos da depreciação cambial recente nos preços livres como os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul na oferta e nos preços de produtos in natura, arroz, carnes e aves", informou a área econômica.
Segundo o Ministério da Fazenda, os preços desses alimentos "devem subir de maneira mais pronunciada nos próximos dois meses, mas parcela relevante desse aumento deve ser devolvida nos meses seguintes, com a normalização da oferta".
A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
O mercado financeiro estimou, na semana passada, que o IPCA somará 3,76% em 2024.
Para 2025, a equipe econômica espera uma inflação de 3,20%, com alta em relação à estimativa anterior, divulgada em março deste ano, de 3,10%.
A meta central de inflação definida para 2025 é 3%, podendo ser cumprida se ficar entre 1,5% e 4,5%.
O principal instrumento do Banco Central para conter a inflação é a taxa básica de juros, atualmente em 10,5% ao ano após sete quedas consecutivas.
Se as projeções de inflação estão em linha com as metas, o BC pode baixar os juros. Caso contrário, opta por manter a taxa ou até mesmo elevá-la.

Filha da Viatina ainda está sendo gestada por uma vaca que serviu de barriga de aluguel. Viatina-19 FIV Mara Móveis, vaca nelore goiana avaliada em R$ 21 milhões – Goiás
Divulgação/Casa Branca Agropastoril
Uma bezerra da vaca mais cara do mundo, a Viatina, foi leiloada por R$ 3 milhões na quarta-feira (15) para arrecadar recursos para as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul.
Em março deste ano, a Viatina entrou para o Guinness World Records como a vaca mais cara do mundo. Ela é avaliada em R$ 21 milhões.
No leilão, foram ofertadas 100 cotas de R$ 30 mil, totalizando até R$ 3 milhões que serão revertidos para as vítimas da tragédia no estado gaúcho.
A bezerra ainda está sendo gestada por uma vaca que serviu de barriga de aluguel. O embrião é fruto de um cruzamento da Viatina com o touro Kayak TE Mafra.
As informações são de uma das criadoras da Viatina, a Lorrany Martins, que é da Agropecuária Napemo.
A venda ocorreu no 1º Leilão Agro Solidário, realizado pelo Programa Leilões e Parceria Leilões. Na ocasião, outras prenhezes de outras vacas foram leiloadas.
💰Por que é tão valiosa?
Em uma entrevista ao g1, em março de 2023, o veterinário da Viatina Cleiton Acelves Borges contou que os três principais aspectos que fazem a genética da vaca ser tão valiosa são:
beleza;
grande capacidade de produção de carnes nobres;
aprumos de qualidade, ou seja, membros (pernas) resistentes e bem formados, sem nenhum defeito.
"A Viatina é um banco genético que permite produções com diferentes objetivos. Se você quiser produzir animais de pista, ela vai oferecer toda essa beleza racial. Se quiser produzir carne ao consumidor, ela vai oferecer toda a qualidade de carne nobre", afirma Borges.
Para perpetuar a genética valiosa da Viatina-19, as empresas responsáveis pela vaca realizam 10 coletas de óvulos por ano, procedimento conhecido como "aspiração".
Em cada sessão, é possível recolher 80 óvulos, que são levados para laboratórios para serem fertilizados in vitro com o sêmen de um touro.
Cada procedimento gera 10 prenhezes (gravidezes), o que dá 100 por ano, no total. "Nesse processo, existe aborto, morte prematura. A gente chega a ter uma perda de 20% a 25% [dos bezerros]", explica Borges.
O veterinário afirma que, por ano, todo esse procedimento consegue gerar 70 animais.
Vaca nelore goiana tem recorde no Guinness como a fêmea bovina mais cara do mundo

Ações foram anunciadas em cerimônia no estado, nesta quarta-feira (15). Governo também criou secretaria extraordinária com status de ministério para coordenar reconstrução do estado. Lula volta ao Rio Grande do Sul para anunciar ajuda e ministério extraordinário
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (15) uma série de medidas para famílias afetadas pela chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul. Até esta tarde, a tragédia tinha deixado 149 pessoas mortas e 617,7 mil fora de casa.
As ações foram anunciadas em cerimônia no estado, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de ministros, e do governador Eduardo Leite (PSBD).
No evento, o governo também criou uma secretaria extraordinária, com status de ministério, para coordenar a reconstrução do estado, sob comando do ministro Paulo Pimenta.
Entre as medidas, estão um auxílio de R$ 5,1 mil para compra de móveis e eletrodomésticos, além de saque de até R$ 6,2 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e inclusão de 21 mil famílias no Bolsa Família.
Veja abaixo:
Auxílio Reconstrução de R$ 5,1 mil:
Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o dinheiro será transferido pela Caixa Econômica Federal via Pix para a compra de móveis e eletrodomésticos. Costa afirmou que a confirmação do direito ao benefício será feita por meio do endereço, se o local foi afetado pela chuva.
De acordo com o ministro, os interessados devem manifestar o interesse no benefício e a checagem do endereço será feita pelas autoridades. A expectativa do governo é conceder o valor a 200 mil famílias. O montante destinado à medida é de R$ 1,2 bilhão.
Saque do FGTS:
O governo anunciou que moradores dos locais atingidos, em que houve declaração de estado de calamidade ou emergência, poderão fazer um saque de até R$ 6.220 do FGTS.
O ministro Rui Costa informou que também foi derrubada a obrigatoriedade de intervalo de 1 ano entre os saques. Isso porque famílias da região do Vale do Taquari, por exemplo, foram afetadas pelas chuvas há poucos meses e, com a regra, ficariam impedidas de fazer uma nova retirada.
Antecipação e ampliação do Bolsa Família:
O governo anunciou que vai pagar, em 17 de maio, o Bolsa Família para os atingidos pela tragédia no estado. Antes, o pagamento estava previsto para ocorrer entre 17 e 31 de maio.
Além disso, mais 21 mil famílias que preenchem os requisitos do programa no Rio Grande do Sul entrarão na folha de pagamento de junho, segundo o governo. O Ministério do Desenvolvimento Social afirma que seguirá identificando outras famílias que cumpram os requisitos.
Antecipação do abono salarial:
O governo vai antecipar para maio o pagamento do abono salarial 2024 para trabalhadores que tenham direito ao benefício, de até um salário mínimo. Geralmente, o valor é liberado ao longo do ano, de acordo com a data de nascimento do beneficiário.
Para ter direito à antecipação, é preciso que o estabelecimento empregador do trabalhador esteja nos municípios com reconhecimento federal de calamidade ou emergência.
Liberação de duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego:
Segundo o governo, as duas parcelas extras serão disponibilizadas para desempregados que já estavam recebendo o benefício na data do reconhecimento federal de calamidade pública.
Antecipação da restituição do Imposto de Renda:
Segundo o governo, os moradores do Rio Grande do Sul vão receber a restituição do Imposto de Renda em 31 de maio, no primeiro lote de pagamentos. A estimativa é que a liberação atinja R$ 1,1 bilhão.
Moradia:
O governo afirmou que vai comprar casas nas regiões atingidas para dar às famílias que perderam suas residências.
"O presidente Lula está garantindo que as casas que foram perdidas na enchente, aquelas que se encaixam dentro do perfil do Minha Casa Minha Vida 1, Minha Casa Minha Vida 2, dentro do mesmo padrão de renda, 100% destas famílias terão suas casas garantidas de volta pelo governo federal", afirmou o ministro Rui Costa.
Segundo o ministro, o governo pretende comprar imóveis usados e em construção para entregar às famílias, além de propriedades que iriam a leilão. Também pretende aproveitar propostas não utilizadas no programa Minha Casa, Minha Vida, além de fazer novas seleções na iniciativa.
Financiamento habitacional:
O governo anunciou a suspensão, por seis meses, das parcelas mensais de residências adquiridas pelo programa Minha Casa, Minha Vida ou financiadas por meio do FGTS. Também disse que vai aumentar, de 6 para 12 meses, o prazo para uso do FGTS com fim de pagar parcelas atrasadas.
Calamidade no RS
As chuvas e cheias de rios alagaram cidades, destruíram casas e bloquearam rodovias. Porto Alegre e cidades da região metropolitana continuam alagadas.
Desde o início das chuvas e das cheias, há duas semanas, Lula reuniu ministros e fez uma série de anúncios de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul, como:
Decreto de calamidade, aprovado pelo Congresso;
Abertura de linhas de crédito para empresas e produtores rurais;
Antecipação do pagamento de benefícios;
Liberação de R$ 5 bilhões para ações emergenciais de ministérios;
Carências no pagamento de financiamentos;
Projeto que suspende pagamento da dívida do RS com a União por três anos.
O governo federal liberou recursos emergenciais, para atendimento imediato das vítimas, e também discute um pacote bilionário para reconstruir a infraestrutura gaúcha. O governo do estado estima esse custo em, pelo menos, R$ 19 bilhões.

Segundo a Receita, medida vai contemplar mais de 900 mil pessoas. Governo decidiu priorizar restituição aos contribuintes do RS em razão das fortes chuvas que assolam o estado. Chuva no RS
Reprodução
Os contribuintes do estado do Rio Grande do Sul (RS), que sofrem os efeitos de forte enchentes, receberão R$ 1,1 bilhão em restituições do Imposto de Renda 2024, ano-base 2023.
A medida vai beneficiar mais de 900 mil declarantes do estado, que receberão os valores em 31 de maio. As informações foram divulgadas pela Secretaria da Receita Federal nesta quinta-feira (16).
Priorizar a restituição aos contribuintes gaúchos foi uma das medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no pacote de reconstrução do estado.
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, a medida, que supera as estimativas anunciadas, foi possível a partir de mudanças no sistema que viabilizaram o fechamento do primeiro lote apenas no dia 15 de maio, ao invés do dia 10. Isso permitiu a ampliação no número de contribuintes beneficiados.
A Receita Federal explicou que essa é uma antecipação de restituições para os contribuintes do Rio Grande do Sul, pois os dados do primeiro lote, que será pago também em 31 de maio, ainda não foram fechados.
As informações sobre o primeiro lote de restituições, que costuma concentrar contribuintes com prioridade no recebimento, como idosos, serão divulgadas somente na próxima semana.
O primeiro lote de restituições será pago no último dia de entrega do Imposto de Renda 2024, que é 31 de maio. Até as 8h40 desta quinta, o Fisco recebeu cerca de 25,8 milhões de declarações, de um total esperado de 43 milhões de documentos.
Quem não entregar dentro do prazo fixado, está sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74 e valor máximo correspondente a 20% do Imposto sobre a Renda devido.
Para os municípios atingidos pelos temporais no Rio Grande do Sul, entretanto, o prazo de entrega das declarações foi ampliado para o dia 31 de agosto. O pagamento de tributos federais, incluindo parcelamentos, também foi estendido.
Rio Grande do Sul: saiba como destinar Imposto de Renda para ajudar as vítimas
Doações ao RS por meio do Imposto de Renda
A Receita Federal lembra que os contribuintes de todo o país podem usar a declaração para fazer doações ao Rio Grande do Sul.
Isso vale para quem tem imposto a pagar e a receber. As doações não influenciam os valores a pagar ou a receber que o contribuinte tem.
No caso de o contribuinte ter imposto a pagar, o valor da doação é abatido do valor.
Na hipótese de o contribuinte ter imposto a receber, o valor da doação é acrescido ao valor total.
As doações dedutíveis podem ser feitas a fundos de apoio à Criança e do Adolescente, de apoio ao Idoso, Incentivo à Cultura, Incentivo à atividade audiovisual e Incentivo ao Desporto durante todo o ano-calendário. No momento da declaração, somente doações para os fundos de crianças e idosos são aceitas.
Os valores das doações são limitados a 6% do valor de Imposto Devido para doações aos fundos que auxiliem crianças e adolescentes ou idosos, sendo até 3% para cada.
Os recursos podem ser direcionados especificamente a fundos de conselhos de municípios escolhidos pelo contribuinte, como por exemplo no Rio Grande do Sul.
Se, por exemplo, o contribuinte teve um Imposto Devido de R$ 1 mil no ano, e teve uma retenção na fonte ao longo dos 12 meses de R$ 400, então o valor a pagar será de R$ 600. Neste cenário, é possível destinar, no máximo, R$ 60 (ou 6%) para as doações.
"Esse dinheiro não vem nem para a Receita, também não pode ser confundido com a prefeitura, tem muita gente que fala, mas eu vou dar dinheiro para a prefeitura. Não, não vai, vai para um fundo, um conselho municipal que foi criado pela própria população", explicou o supervisor nacional do Imposto de Renda da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
Mesmo quem já entregou a declaração neste ano, segundo ele, pode participar. O contribuinte tem a opção de fazer uma declaração retificadora e destinar doações a municípios do RS. Mas, neste caso, ainda de acordo com a Receita Federal, o contribuinte sai da fila da restituição e passa a contar o dia da retificação.