‘Racha’ no Copom: Haddad diz que vai esperar ata da reunião para comentar resultado

BC reduziu ritmo de queda dos juros ao cortar Selic em 0,25 ponto percentual nesta quarta; taxa foi pra 10,5% ao ano. Campos Neto deu voto de desempate e decidiu por corte menor. Haddad diz que vai aguardar ata do Copom antes de comentar 'racha' em votaçao da Selic
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não quis comentar nesta quinta-feira (9) o "racha", ou seja, a divisão, na diretoria do Banco Central sobre a taxa básica de juros da economia, a Selic.
Nesta quarta-feira (8), o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, formado pelo presidente, Roberto Campos Neto, e pelos diretores da instituição, decidiu reduzir o ritmo de corte da taxa básica de juros — que caiu 0,25 ponto percentual, de 10,75% para 10,50% ao ano.
A decisão foi dividida. Os quatro diretores indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva votaram por um corte maior nos juros, de 0,5 ponto percentual, para 10,25% ao ano. Mas foram voto vencido. Quatro diretores mais antigos e o presidente do BC, formando uma maioria, optaram por uma redução menor na taxa Selic.
"Eu vou esperar a ata [do Copom, que sai na terça-feira da próxima semana], acho que a ata pode esclarecer melhor o que passou. O comunicado está muito sintético", declarou o ministro Fernando Haddad.
Cinco membros votaram por uma redução de 0,25 ponto percentual. São eles: Roberto de Oliveira Campos Neto (presidente), Carolina de Assis Barros, Diogo Abry Guillen, Otávio Ribeiro Damaso e Renato Dias de Brito Gomes.
Quatro votaram por uma redução de 0,50 ponto percentual. São eles: Ailton de Aquino Santos, Gabriel Muricca Galípolo, Paulo Picchetti e Rodrigo Alves Teixeira.
Questionado se o "racha" no Copom não poderia deixar o mercado financeiro mais nervoso nesta quinta-feira, indicando uma possível leniência do governo petista com a inflação no próximo ano — quando terá maioria no Copom — Haddad não respondeu diretamente à pergunta.
"Não, não. Acho que ‘guidance’ [direcionamento que a diretoria do BC costuma indicar nos documentos oficiais] era uma coisa muito importante de se observar", se limitou a dizer o ministro.
Em comunicado sobre a decisão, divulgado nesta quarta-feira, o Copom não indicou a possibilidade de novos cortes de juros — algo que vinha fazendo até a reunião anterior, realizada em março.
"O Comitê também reforça, com especial ênfase, que a extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta", se limitou a informar o Copom, do Banco Central.
PT e o Banco Central
A divisão no Copom é mais um capítulo na disputa dentro do Banco Central. Por várias vezes, no ano passado, o presidente Luis Inácio Lula da Silva criticou a demora da instituição em começar a reduzir a taxa de juros. A preocupação do presidente é com o crescimento da economia.
Após a decisão do Comitê de reduzir o ritmo de corte dos juros, nesta quarta, a presidente do PT, Gleisi Hoffman, afirmou, por meio de rede social, que seria "um crime contra o país a decisão do Copom, de cortar apenas 0,25 ponto da maior taxa de juros do planeta".
"Não há fundamento econômico para isso e houve divergência de 4 diretores nessa decisão. A inflação está sob controle e em queda, o ambiente de investimentos melhora, os empregos também. O nome disso é sabotagem. Contra o desenvolvimento, contra o Brasil. Esta é a consequência da "autonomia" do BC, que permitiu o prolongamento do mandato de uma direção bolsonarista, que faz política e oposição ao governo eleito pelo povo", disse Gleisi Hoffman, nesta quarta.
Copom reduz Selic para 10,50% ao ano, corte de 0,25 p.p.; veja a análise
Banda da meta de inflação
Ele também não respondeu se o Copom deve mirar no centro das metas de inflação, conforme prega o atual presidente, Roberto Campos Neto, ou se deve usar a banda de oscilação de 1,5 ponto percentual em torno do objetivo central.
A meta central de inflação é de 3% neste ano, e será considerada formalmente cumprida se o índice oscilar entre 1,5% e 4,5% neste ano.
No próximo ano, a meta de inflação é de 3% e será considerada cumprida se oscilar entre 1,5% e 4,5%.
Para definir a taxa básica de juros e tentar conter a alta dos preços, o BC já está mirando, neste momento, na meta do ano que vem, e também em 12 meses até meados de 2025. Ou seja, o Copom considera as estimativas para a inflação futura, e não a inflação corrente, para tomar as decisões.
Em entrevista nesta quarta-feira ao programa "Bom dia, ministro", da EBC, Haddad afirmou que a inflação está dentro da banda da meta, pelo segundo ano, "com certo conforto", e "a previsão é que mais uma vez Lula vai conseguir cumprir seu mandato com inflação dentro da meta pelos quatro anos".
Haddad também afirmou, ontem, antes da decisão do Copom, que "a taxa de juros [brasileira] continua uma das mais elevadas do mundo, e inflação de março e previa de abril se comportaram muito bem".
Déficit das contas e tensões internacionais
A decisão do Copom de reduzir o ritmo de corte da taxa de juros aconteceu após a equipe econômica do presidente Lula propor uma redução nas metas para as contas públicas neste ano.
Para 2025, o governo propôs uma mudança da meta fiscal atual, que é de um superávit de 0,5% do PIB (+R$ 62 bilhões) para uma meta fiscal zero, sem déficit nem superávit.
Para 2026, a equipe econômica propôs uma mudança na meta vigente, que é de um saldo positivo de 1% do PIB (cerca de R$ 132 bilhões) para um superávit menor, de 0,25% do PIB — cerca de R$ 33 bilhões.
Com a redução das metas fiscais, o espaço que o governo pode obter para novos gastos públicos é de cerca de R$ 161 bilhões nos dois anos — o que pode impulsionar mais a inflação.
Além disso, o cenário externo também está mais tensionado e incerto pelo adiamento e redução do espaço para juros cortes de taxas nas economias desenvolvidas — como os Estados Unidos.
Analistas avaliam que isso reduz o espaço para cortes de juros nas economias emergentes, sob o risco de pressão na taxa de câmbio — que também é ruim para a inflação.

Dólar sobe e fecha a R$ 5,14, após novo corte de juros e falta de consenso no Copom ; Ibovespa cai

‘Arroz que está colhido garante o abastecimento do país’, diz presidente da federação de agricultura do RS
A moeda norte-americana teve alta de 1,01%, cotada a R$ 5,1422. Já o principal índice acionário da bolsa de valores encerrou em queda de 1%, aos 128.188 pontos. Dólar
Karolina Grabowska/Pexels
O dólar fechou em alta de mais de 1% nesta quinta-feira (9), à medida que investidores repercutiam a nova decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada na véspera.
Na quarta-feira, o Banco Central do Brasil (BC) decidiu reduzir a Selic em 0,25 ponto percentual (p.p.), contrariando suas próprias estimativas — em março, o colegiado havia previsto um corte de 0,50 p.p. na reunião deste mês.
O movimento, segundo especialistas, reflete a piora do quadro fiscal e a manutenção dos juros nos Estados Unidos. (entenda mais abaixo)
Na agenda, investidores ainda monitoraram uma série de indicadores locais e internacionais divulgados ao longo da semana, além de vários balanços corporativos.
Já o Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira (B3), fechou em baixa.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Ao final da sessão, o dólar avançou 1,01%, cotado a R$ 5,1422. Na máxima do dia, atingiu R$ 5,1768. Veja mais cotações.
Com o resultado, acumulou:
avanço de 1,43% na semana;
recuo de 0,97% no mês;
ganho de 5,97% no ano.
Na quarta-feira, a moeda norte-americana fechou em alta de 0,47%, vendida a R$ 5,0908.

Ibovespa
Já o Ibovespa encerrou em queda de 1%, aos 128.188 pontos.
Com o resultado, acumulou:
queda de 0,25% na semana;
avanço de 1,80% no mês;
perdas de 4,47% no ano.
Na quarta-feira, o índice teve uma alta de 0,21%, aos 129.481 pontos.
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O principal destaque desta semana fica com a decisão de política monetária do Copom. O BC decidiu reduzir o ritmo de cortes da taxa básica de juros e diminuiu a Selic em 0,25 p.p., contrariando suas próprias estimativas.
Na reunião de março, a instituição havia estimado promover mais um corte de 0,50 p.p. da Selic em maio, em linha com as reduções dos últimos encontros.
Copom: por que o BC diminuiu o ritmo de cortes de juros e quais os recados sobre o futuro da Selic
Desde então, no entanto, o cenário mudou bastante. Em meados de abril, após o governo propor reduzir as metas para as contas públicas dos próximos anos, Campos Neto afirmou que o trabalho do BC para conduzir a inflação aos patamares pré-estabelecidos ficou mais "custoso e difícil".
"A evidência do que vimos nos últimos dias nos mostra que o mercado ficou mais preocupado com relação ao fiscal [contas públicas], e qual vai ser o equilíbrio fiscal no futuro, com efeito no prêmio de risco, o que torna o trabalho mais difícil e custoso", afirmou Campos Neto, durante participação em evento da XP em Washington, nos Estados Unidos, no mês passado.
Isso porque, ao possibilitar mais gastos públicos em relação ao que era esperado anteriormente com a mudança das metas fiscais, a tendência é de uma pressão maior sobre inflação nos próximos anos — dificultando seu controle.
Além disso, o cenário de incertezas ganhou ainda mais força após o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) sinalizar que os juros na maior economia do mundo podem demorar mais a cair.
Na semana passada, o BC dos EUA manteve os juros do país inalterados no patamar entre 5,25% e 5,50% ao ano, no maior nível em 20 anos, voltando a enfatizar a cautela com a inflação. De acordo com a ferramenta FedWatch, que reúne as projeções do mercado para as taxas de juros nos Estados Unidos, um ciclo de corte nas taxas só deve começar em setembro — ou até depois disso.
Como os juros nos Estados Unidos influenciam a decisão do Copom
No comunicado divulgado após a decisão, o colegiado afirmou que "acompanhou com atenção os desenvolvimentos recentes da política fiscal e seus impactos sobre a política monetária".
"O Comitê reafirma que uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida contribui para a ancoragem das expectativas de inflação e para a redução dos prêmios de risco dos ativos financeiros, consequentemente impactando a política monetária", informou o colegiado no documento.
O Copom ainda destacou que "avalia que o cenário global incerto e o cenário doméstico marcado por resiliência na atividade e expectativas desancoradas demandam maior cautela", deixando de sinalizar que prevê novos cortes da Selic à frente.
"A política monetária deve se manter contracionista até que se consolide não apenas o processo de desinflação como também a ancoragem das expectativas em torno de suas metas", disse o comitê no documento, reforçando que a "extensão e a adequação de ajustes futuros na taxa de juros serão ditadas pelo firme compromisso de convergência da inflação à meta".
Além disso, especialistas também reforçam que o fato de não ter sido uma decisão unânime tende a pesar no mercado nesta quinta-feira (8). Isso porque investidores seguem incertos sobre como deve ser a transição para a nova gestão do Banco Central. O mandato de Roberto Campos Neto, atual presidente da instituição, se encerra no fim de 2024.
Na agenda, investidores ainda repercutem uma série de balanços corporativos e indicadores nacionais e internacionais.
Na quarta-feira (8), dado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) indicaram que a balança comercial brasileira registrou um superávit (quando o volume de exportações supera o de importações) de US$ 9,041 bilhões em abril. O saldo foi 13,7% mais forte do que o registrado em igual mês de 2023 (US$ 8 bilhões).
Segundo o governo, em abril:
as exportações somaram US$ 30,92 bilhões;
as importações somaram US$ 21,879 bilhões.
Ainda entre os indicadores, o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) subiu 0,72% em abril, uma reversão expressiva da queda de 0,30% vista no mês anterior. Investidores também aguardam a divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, a inflação oficial do país) na sexta-feira (10).
Já do lado fiscal, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o governo não trabalha com um limite para os gastos emergenciais de enfrentamento à catástrofe no RS, mas destacou que a experiência mostra que os desembolsos para esta finalidade não serão "meteoros" fiscais e não devem "nem arranhar" a dívida pública do país.
Além disso, o ministério também informou que o governo ainda deve avaliar os impactos das fortes chuvas no Rio Grande do Sul sobre a balança comercial brasileira a partir de maio.
SAIBA COMO AJUDAR AS VÍTIMAS DA CHUVA NO RS
No exterior, o mercado ainda segue atento a eventuais falar de dirigentes do Fed, em busca de sinais sobre os próximos passos da instituição sobre os juros do país.
Na quarta-feira (8), a presidente da distrital do Fed em Boston, Susan Collins, afirmou que a atual configuração da política monetária norte-americana irá desacelerar a economia do país. Com isso, a banqueira central diz acreditar que a inflação pode voltar à meta de 2%.
Já na terça-feira (7), o presidente do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, afirmou que é possível que a autarquia decida por reduzir as taxas de juros norte-americanas ainda neste ano se as pressões sobre os preços voltarem a diminuir.
Entre os dados econômicos, os pedidos semanais de auxílio-desemprego nos Estados Unidos foram monitorados nesta quinta-feira. Segundo informado pelo Departamento do Trabalho do país, o número de norte-americanos que entraram com novos pedidos aumentou em 22 mil na semana passada, para 231 mil, acima do esperado pelo mercado.
Na Europa, o vice-presidente do Banco Central Europeu (BCE), Luis De Guindos, afirmou nesta quinta-feira que o número de cortes futuros nas taxas de juros da zona do euro dependerá de uma série de fatores, incluindo a evolução dos salários e a reação dos mercados financeiros.
Ele acrescentou que a política monetária do BCE não depende do que o Federal Reserve faz, embora as decisões sobre a taxa de juros norte-americana influenciem a taxa de câmbio do dólar e a economia global.
*Com informações da agência de notícias Reuters

Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para moradores do RS, além de crédito com juro reduzido

‘Arroz que está colhido garante o abastecimento do país’, diz presidente da federação de agricultura do RS
Medidas têm objetivo de auxiliar na reconstrução do estado, que contabiliza 107 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas por temporais. Presidente Lula e ministros anunciam novas medidas de socorro ao RS em meio a enchentes
EBC/Reprodução
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (9) mais medidas de socorro ao Rio Grande do Sul. Entre elas, estão a antecipação de pagamentos do Bolsa Família, do auxílio gás, e da restituição do imposto de renda para moradores do estado, que foi devastado por enchentes históricas (veja mais abaixo).
As medidas econômicas foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em cerimônia com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e de outros ministros do governo.
A lista de ações também inclui a facilitação ao crédito para famílias, empresas e pequenos agricultores do estado. Segundo previsão da equipe econômica, elas devem ter impacto de R$ 7,69 bilhões nos cofres do governo federal.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) detalhou que o governo deve publicar três medidas provisórias para viabilizar esses primeiros anúncios de suporte. Uma MP tratará do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores, outra com dinheiro para ministérios e uma terceira, para compra de arroz.
Em discurso, o presidente Lula disse que as medidas anunciadas até agora são as primeiras. "Não acaba aqui", afirmou.
As ações foram divididas em grupos. Veja abaixo:
Ações para trabalhadores assalariados:
Antecipação do calendário de abono salarial para 705 mil trabalhadores com carteira assinada;
Liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para quem já recebia antes da decretação de calamidade;
Priorização da restituição do imposto de renda para moradores do RS. Segundo o governo, até junho, todos os lotes serão devolvidos para o estado.
Ações para beneficiários de programas sociais:
Antecipação dos pagamentos do Bolsa Família e do auxílio gás referentes ao mês de maio.
Medidas para o estado e municípios:
Aporte de R$ 200 milhões para que bancos públicos possam financiar projetos de reconstrução de infraestrutura e reequilíbrio econômico;
Realização de operações de crédito com aval da União;
Medidas para empresas:
Aporte de R$ 4,5 bilhões em recursos do Fungo Garantidor de Operações, para permitir a liberação de R$ 30 bilhões em crédito a micro e pequenas empresas, por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe);
R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Pronampe;
Aporte de R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos (FGI) para conceder crédito de até R$ 5 bilhões a empresas, por meio do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito;
Prorrogação, por no mínimo três meses, do prazo de recolhimento de impostos federais e do Simples Nacional;
Dispensa da apresentação da certidão negativa de débitos da empresa para concessão de empréstimos em bancos públicos.
Medidas para produtores rurais:
R$ 1 bilhão para conceder descontos em juros de empréstimos feitos via Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
Segundo Haddad, as medidas devem injetar R$ 50 bilhões no estado. "Esse valor é um valor de alavancagem inicial, que nos parece nesse momento satisfatório, até que se tenha maior clareza do que isso vai implicar", afirmou.
O ministro afirmou que as ações anunciadas nesta quinta se somarão ao decreto de calamidade pública, aprovado nesta semana e que facilita o repasse de recursos ao estado, e a novas medidas que serão anunciadas nos próximos dias.
Também na próxima semana, deve ser divulgada uma ação relacionada à dívida do Rio Grande do Sul com a União que, de acordo com Haddad, "vai permitir que o próprio estado faça as obras de recuperação".
"Esse dinheiro não vai ser tirado de outras regiões do país para atender o Rio Grande do Sul. É a União que está aportando esse recurso para o Rio Grande do Sul, sem prejudicar os programas que atendem ordinariamente as 27 unidades da federação", afirmou.
"É bom que todo o Brasil saiba que o atendimento ao Rio Grande do Sul não prejudicará os programas em curso, Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular. Todos esses programas terão seu andamento normal, sua execução orçamentária normal. Esse recurso, ele está sendo um recurso em proveito do povo gaúcho, que conta com o decreto de calamidade para sua execução", continuou.
Lula afirmou no discurso que deve anunciar, na próxima segunda-feira (13), o acordo para a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas.
Imagens aéreas mostram cidades submersas no Rio Grande do Sul
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a movimentação de doações ao estado é a maior da história da Defesa Civil nacional.
"Só de doações encaminhadas por entes federais, Força Nacional, Correios, estamos chegando a 2 mil toneladas de doações encaminhadas ou a serem encaminhadas para o Rio Grande do Sul. É a maior movimentação de doações da história da Defesa Civil nacional."
O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) informou que, na próxima semana, deve começar um "mutirão" na zona rural para "recuperar documentação daqueles que perderam seus documentos nas enchentes". Segundo ele, a ação deve começar pela região do Vale do Taquari.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, informou que até agora R$ 94 milhões foram transferidos pelo Judiciário para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
"Há emergências e depois vai vir a reconstrução. Suspendemos prazos de processos relacionados ao estado e municípios", disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reafirmou "empenho" para enfrentar a catástrofe. Lira se comprometeu a votar "imediatamente" as medidas necessárias para socorrer os gaúchos.
Caixa pausa prestações de financiamentos
O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, informou que o banco tem um fundo socioambiental que oferecerá R$ 30 milhões para recompor perdas materiais e capacidade produtiva de famílias.
Vieira disse que o banco tem um pacote de R$ 66,8 bilhões para auxiliar famílias e empresas. A instituição oferecerá pausa de seis meses nas prestações de financiamento de imóveis, empréstimos de pessoa física e jurídica, e redução da taxa de consignado.
No crédito rural, a Caixa suspenderá em até 12 meses as prestações de operações de investimento, e em até 24 meses as de custeio. O banco também vai suspender pagamentos de financiamentos de santas casas e hospitais.
Tragédia no RS
O Rio Grande do Sul enfrenta as consequências de temporais e enchentes que mataram 107 pessoas até o momento, alagaram cidades, destruíram casas, pontos e trechos de rodovias. Mais de 1,4 milhão de pessoas foram afetadas pelas enxurradas.
Em uma rede social, o governador Eduardo Leite informou que "cálculos iniciais" de técnicos estaduais indicam que serão necessários, pelo menos, R$ 19 bilhões para reconstruir o RS.
"O efeito das enchentes e a extensão da tragédia são devastadores", publicou Leite.
Lula foi duas vezes ao estado desde o começo da catástrofe e dedicou maior parte da agenda nos últimos dias para discutir medidas emergenciais e de reconstrução do estado, que tem mais de dois terços dos municípios afetados pelos temporais.
Chega a 100 o número de mortes confirmadas no Rio Grande do Sul
O presidente enviou e o Congresso aprovou um decreto que reconheceu o estado de calamidade no Rio Grande do Sul. A medida permite que o governo federal destine dinheiro ao estado fora das metais fiscais.
O governo federal também trabalha em uma série de atos para auxiliar no atendimento às vítimas e à reconstrução da infraestrutura do estado. A estimativa é de que serão necessários R$ 1,2 bilhão somente para reparar ou refazer estradas.
Como ainda chove e há áreas alagadas em Porto Alegre e região metropolitana e no sul do Estado, os ministérios, o governo estadual e as prefeituras não têm condições de finalizar os cálculos dos prejuízos.
Dívida do estado
O governador Eduardo Leite (PSDB) solicitou a suspensão do pagamento da dívida do estado estadual com a União, que é de cerca de R$ 90 bilhões.
Leite defendeu a medida para garantir recursos que serão utilizados na recuperação do estado.
O pagamento das parcelas mensais da dívida ficou suspenso durante cinco anos, durante vigência de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi retomado em 2022 após a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal com a União.

Entenda as medidas anunciadas pelo governo federal para socorrer atingidos pelas chuvas no RS

Estado contabiliza 107 mortos e mais de 1,4 milhão de pessoas afetadas pelos temporais. Pacote soma R$ 50,9 bilhões; aporte não vai prejudicar outras regiões do país, disse Haddad. Imagens aéreas mostram cidades submersas no Rio Grande do Sul
O governo Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (9) uma lista de medidas de socorro ao Rio Grande do Sul – estado que enfrenta as maiores chuvas de sua história desde o fim de abril.
Segundo divulgado pelo governo, serão R$ 50,9 bilhões destinados à recuperação dos municípios e das famílias atingidas pelas enchentes.
O pacote foi enviado ao Congresso na forma de três medidas provisórias. Com isso, as medidas já entram em vigor imediatamente, mas precisam do aval de Câmara e Senado em até 120 dias para não perderem validade.
Uma MP tratará do dinheiro que será repassado aos fundos garantidores; outra, do dinheiro para ministérios; e uma terceira para garantir a compra de arroz e evitar impactos no preço ao consumidor, já que 70% do arroz brasileiro vem do RS.
No discurso, Lula informou que deve anunciar, na próxima segunda-feira (13), o acordo para a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. E na terça (14), medidas para as pessoas físicas afetadas.
Governo anuncia antecipação de Bolsa Família, auxílio gás e restituição do IR para moradores do RS, além de crédito com juro reduzido
Lula diz que medidas de socorro ao RS anunciadas nesta quinta são as primeiras: 'Não termina aqui'
Veja abaixo um resumo das medidas anunciadas pelo governo:
Para trabalhadores e famílias
Antecipação do pagamento do abono salarial 2024: R$ 758 milhões
Segundo o governo, serão beneficiados 705 mil trabalhadores com carteira assinada no Rio Grande do Sul.
O abono salarial é um benefício no valor de até um salário-mínimo concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
O calendário convencional se baseia no mês de aniversário do trabalhador. O banco de recebimento, data e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta no aplicativo Carteira de Trabalho Digital e no portal Gov.br.
Duas parcelas adicionais do seguro-desemprego: R$ 495 milhões
O governo vai liberar duas parcelas adicionais do seguro-desemprego para desempregados que já vinham recebendo o benefício antes da decretação do estado de calamidade.
Segundo o Ministério da Fazenda, serão beneficiados 140 mil trabalhadores formais desempregados.
As parcelas serão depositadas entre maio e outubro, ao fim do calendário de cada trabalhador – caso ele não tenha conseguido um novo emprego até lá.
Governo libera a partir desta quarta FGTS, abono e seguro-desemprego aos atingidos pelas chuvas no RS
Prioridade na restituição do Imposto de Renda: R$ 1 bilhão
Os declarantes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do Rio Grande do Sul terão prioridade na restituição do tributo.
O calendário convencional leva em conta uma série de critérios, como a data de entrega da declaração e o pertencimento a grupos prioritários (idosos, portadores de doenças graves, deficientes físicos ou mentais, professores e quem opta pela restituição pelo PIX, por exemplo).
Segundo o governo, essas restituições serão depositadas pela Receita Federal em junho. Até 1,6 milhões de contribuintes podem ser beneficiados.
Antecipação do Bolsa Família e do Auxílio-Gás de maio: R$ 380 milhões
O governo anunciou que vai antecipar as parcelas de maio do Bolsa Família e do Auxílio-Gás aos beneficiários já inscritos nos programas sociais.
A antecipação deve beneficiar 583 mil famílias.
O governo não informou, até o momento, se tomará medidas para incluir mais famílias nos programas de assistência social com base nos prejuízos das chuvas.
Para estados e municípios
Fundos de estruturação de projetos: R$ 200 milhões
O governo federal vai destinar R$ 200 milhões para que os bancos públicos consigam apoiar e financiar a elaboração de projetos de reconstrução de infraestrutura e equilíbrio econômico.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou nesta quinta-feira (9) um cálculo inicial de que pelo menos R$ 19 bilhões em investimentos serão necessários para reconstruir o estado. Para isso, além do dinheiro, serão necessários projetos técnicos.
Análise de crédito para municípios: R$ 1,8 bilhão
O governo também anunciou uma força-tarefa para acelerar a análise de crédito de 14 municípios do Rio Grande do Sul que querem pegar empréstimos tendo a União como avalista.
De acordo com o Ministério da Fazenda, essas operações de crédito somam R$ 1,8 bilhão – R$ 1,5 bilhão em operações externas (agências estrangeiras ou organismos internacionais) e R$ 300 milhões em operações internas (bancos brasileiros).
Para empresas
Crédito para micro e pequenas empresas: R$ 4,5 bilhões
O governo anunciou injeção de R$ 4,5 bilhões no Fundo Garantidor de Operações, para ampliar as garantias dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio a Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).
Ao ampliar as garantias, o governo permite que o Pronampe conceda até R$ 30 bilhões adicionais em empréstimos. Segundo o Planalto, esse crédito adicional deve ficar disponível já a partir deste mês.
Desconto em juros do Pronampe para micro e pequenas empresas: R$ 1 bilhão
Complementar ao ponto anterior, esse desconto deve atingir justamente os novos empréstimos viabilizados pela garantia adicional do FGO.
Segundo o Ministério da Fazenda, dos R$ 30 bilhões de potenciais novos contratos, R$ 2,5 bilhões serão oferecidos a juros mais baixos. O R$ 1 bilhão anunciado pelo governo vai cobrir essa diferença.
Os financiamentos do Pronampe serão oferecidos com prazo de até 72 meses e carência de até 24 meses. A parte subsidiada terá juro nominal de 4% ao ano (descontada a inflação, o juro real ficaria próximo de zero).
Quando os primeiros R$ 2,5 bilhões forem emprestados, o restante do crédito adicional seguirá os juros normais do Pronampe.
Cidades do extremo Sul do Rio Grande do Sul estão em alerta com a cheia
Garantias do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC): R$ 500 milhões
De modo similar às ações do Pronampe, o governo também vai injetar R$ 500 milhões no Fundo Garantidor de Investimentos, para alavancar o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC) para microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas.
Neste caso, o aporte não interfere na taxa de juros.
Operador do crédito, o Banco Nacional de Desesenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá oferecer até R$ 5 bilhões adicionais em crédito. O PEAC tem juros médios de 1,75% ao mês.
Prorrogação do vencimento de impostos federais e Simples Nacional: R$ 4,8 bilhões
O Ministério da Fazenda vai prorrogar, por pelo menos três meses, o vencimento de tributos federais e do Simples Nacional para empresas nos municípios gaúchos afetados.
Segundo a pasta, a medida deve beneficiar 203 mil empresas do estado, que terão mais prazo para pagar esses cerca de R$ 4,8 bilhões. O anúncio deixa aberta a possibilidade de uma prorrogação ainda maior.
Dispensa da Certidão Negativa de Débitos para crédito em bancos públicos
A medida não tem custo estimado. Segundo o anúncio, empresas e produtores rurais não precisarão apresentar essa certidão negativa para contratar e renegociar crédito com os bancos públicos.
A dispensa tem duração prevista de seis meses (maio a novembro).
Para produtores rurais
Descontos em juros do Pronaf e do Pronamp: R$ 1 bilhão
A medida é similar à anunciada para micro e pequenas empresas. O governo vai "cobrir", com R$ 1 bilhão, o desconto que será dado aos agricultores familiares e ao médio produtor rural.
Segundo o Ministério da Fazenda, o valor é suficiente para descontar juros de até R$ 4 bilhões em novos créditos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).
No caso do Pronaf, os novos empréstimos devem prever financiamento em até 120 meses, com até 36 meses de carência; e taxa de juros de 0% nominal – ou seja, o produtor devolve o exato valor que tomou, sem juros nem correção monetária.
No caso do Pronamp, as regras preveem financiamento de até 96 meses, com carência de até 36 meses; e taxa de juros de 4% nominal – na praticamente, quase uma correção monetária, ou seja, juros reais zero.

‘Arroz que está colhido garante o abastecimento do país’, diz presidente da federação de agricultura do RS

‘Arroz que está colhido garante o abastecimento do país’, diz presidente da federação de agricultura do RS
Até o momento, 114 mil toneladas do grão foram perdidas nas enchentes, o que representa 1,6% da colheita esperada, calcula o Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga). Ainda falta estimar as perdas em áreas que estão parcialmente submersas e de armazéns atingidos. Cartaz no supermercado BH, em Minas Gerais, alerta que 'não vai faltar arroz'.
Gláucio Nogueira/TV Globo
"O arroz que já está colhido no Rio Grande do Sul garante o abastecimento do país", disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, em entrevista ao podcast "De onde vem o que eu como", desta quinta-feira (9).
Em alguns supermercados de Minas Gerais, por exemplo, a venda do grão chegou a ser limitada por consumidor. Em outros, como no BH, há avisos direcionados para clientes de que "não vai faltar arroz". Tudo isso porque as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul – responsável por 70% da produção do Brasil – geraram receio de que poderá haver falta do grão no mercado interno.
Nesta semana, governo federal e indústrias tomaram medidas para importar o alimento.
Segundo o presidente da Farsul, o RS tem arroz para abastecer o mercado interno por, no mínimo, 10 meses. "Talvez possa faltar alguma coisa no final, quando nós já estivermos com uma nova safra em cena", reforça.
De acordo com ele, a principal dificuldade do Rio Grande do Sul, neste momento, é para conseguir transportar o arroz colhido para outros locais, tendo em vista a interrupção de estradas e rodovias.
"Evidentemente que podemos ter sim, por falta de logística, um desabastecimento no curtíssimo prazo, mas nada mais do que isso", ressalta.
Até o momento, o Rio Grande do Sul já colheu 84,2% da sua área plantada, segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), divulgados na quarta-feira (8). O que corresponde a 6,4 milhões de toneladas de arroz.
Antes da tragédia, a previsão era de que o estado colhesse 7,475 milhões de toneladas de arroz, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Mas novas estimativas do Instituto Riograndense do Arroz (Irga) preveem que a colheita deve ser um pouco menor, em torno de 7,149 milhões de toneladas, considerando os estragos das enchentes e outros efeitos do El Niño.
Situação da colheita de arroz no RS – dados de 08 de maio 2023 do Irga
Kayan Albertin/g1
A diretora técnica do Irga Flávia Tomita diz que, com as chuvas, o estado já perdeu cerca de 114 mil toneladas de arroz, o que representa 1,6% da safra a ser colhida. Por outro lado, ainda falta calcular o prejuízo das áreas que estão parcialmente submersas (entenda abaixo).
Além disso, há relatos de arroz em silos que estão tomados por água.
Na quarta-feira (8), a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) informou que irá trazer 75 mil toneladas de arroz da Tailândia para "aumentar a oferta, garantir o abastecimento e segurar preços".
Já o Governo Federal liberou a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz para evitar uma especulação de preços do grão. Segundo o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a compra deve ser feita de produtores do Mercosul.
Perdas na produção até agora
As cerca de 114 mil toneladas de arroz perdidas nas enchentes correspondem a uma área plantada que está há dias submersa pelas águas: um total de 22,9 mil hectares, localizados na região Central do estado.
"Esses estão totalmente perdidos, não tem mais jeito de recuperar", explica Flávia.
Não entraram na conta, porém, 17,9 mil hectares que estão parcialmente submersos pelas águas. "Dessas áreas, vão, provavelmente, sair alguma coisa, mas a gente não sabe o quanto. Nós preferimos tirar da conta porque ainda não termos certeza", destaca.
A área de arroz que ainda falta colher e que não foi atingida por enchentes corresponde a 101,3 mil hectares.
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