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Consumidores terão 90 dias para quitar débitos. Hoje, quando há atraso no pagamento da fatura, a distribuidora pode cortar a energia em 15 dias. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu proibir a cobrança de juros e multas, e o corte do fornecimento de energia a imóveis com contas de luz atrasadas em locais afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Aprovada nesta terça-feira (14), a medida determina que os clientes em municípios com decreto de calamidade declarado terão um prazo de até 90 dias para quitar os seus débitos.
As distribuidoras também não poderão cobrar juros e multas pelo atraso.
Já os outros consumidores, que não estejam em locais em que haja decreto de calamidade declarado, o prazo será ampliado para 30 dias.
Hoje, quando há atraso no pagamento da fatura, a distribuidora pode cortar a energia desde que comunique o consumidor por escrito 15 dias antes.
A agência não descarta a possibilidade de "perdão" das dívidas, mas destaca que isso depende de uma política pública definida pelo Ministério de Minas e Energia.
"Não é perdoar a dívida do consumidor, porque para isso precisamos de política pública como foi na época da Covid. Mas, dependendo do caso, dar 90 [dias], 30 dias, para ele não ter que se preocupar de ser cortado, principalmente", declarou a relatora do processo, diretora Agnes Costa, em entrevista.
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Contratos suspensos para casas destruídas
No caso das casas destruídas pelas chuvas, a Aneel vai desobrigar a distribuidora local de religar ou manter o fornecimento de energia, suspendendo os contratos.
Esse é um pleito das distribuidoras, que, em situações normais, têm a obrigação de deslocar equipes para religar os imóveis.
"As consequências decorrentes de destruição de moradias e estabelecimentos, com possível extinção da unidade consumidora, têm tratamento específico em artigo que obriga as distribuidoras a suspender os contratos nessas situações", declarou Agnes Costa.
A agência também deu prazo de seis meses para que os consumidores que perderiam o benefício da tarifa social possam regularizar a sua situação. Dessa forma, a distribuidora não poderá mudar a situação cadastral de seus clientes.
Impactos
Segundo a Aneel, 512 mil imóveis estavam com fornecimento interrompido no dia 7 de maio. Na segunda-feira (13), esse número havia caído para cerca de 280 mil.
Os clientes do Rio Grande do Sul são atendidos por 20 distribuidoras, cujo mercado totaliza 4,5 milhões de imóveis.
Empresas grandes como a RGE e a Equatorial tiveram picos de interrupção de fornecimento aos consumidores na ordem de 11% e 12% do total de clientes atendidos.
Já a Certel, que é uma distribuidora menor, registrou pico de 66% de seus clientes sem energia, por exemplo.
Caixa das distribuidoras
A diretoria da Aneel também autorizou as distribuidoras do Rio Grande do Sul a suspender por três meses o repasse de alguns encargos setoriais, que são recolhidos na conta de luz dos consumidores.
Os encargos suspensos totalizam R$ 757 milhões nos três meses. Com a decisão, o pagamento das parcelas postergadas deve começar em até 90 dias depois da data original de vencimento.
Na prática, esses valores continuarão a ser cobrados nas contas de luz, mas a distribuidora terá mais tempo para repassar o dinheiro à Aneel.
Os encargos postergados são:
Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que banca os subsídios e políticas públicas do setor elétrico;
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), que tem o objetivo de aumentar a participação de fontes renováveis no setor;
Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica (TFSEE), que custeia as atividades da Aneel.
"Observa-se assim que o fôlego financeiro decorrente dessa medida pode vir acompanhado de política pública que vise saldar parte desses débitos com outras fontes de receita de modo a propiciar um efeito econômico mais duradouro", disse a diretora Agnes em seu voto.

Em 2022, foram 414 ocorrências com o inseto em Piracicaba. Em 2023, número passou para 679 incidentes. No dia 22 de janeiro, idoso morreu após ataque de abelhas. Acidentes mais comuns são com picadas de abelhas-europeias (Apis mellifera)
Gender Euphorbia/iNaturalist
A redução de espaços florestais onde as abelhas possam fazer ninhos naturais integra os fatores que impulsionam a migração dos enxames em busca de outros locais adequados. Com o desmatamento, a escassez de áreas verdes forma ilhas de calor. E, em um ambiente inadequado, de temperaturas elevadíssimas e ruídos, estressante para as abelhas, é que se tornam também mais propícios os ataques, conforme explicam especialistas.
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Os registros de ataques de abelhas aumentaram em 64% na região de Piracicaba (SP) entre 2022 e 2023, de acordo com levantamento do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo. – Leia mais, abaixo. 👇
No início de janeiro, a região registrou duas ocorrências com idosos. Em uma delas, um homem de 93 anos morreu após mexer em um galho de árvore onde ficava um ninho, na área central de Piracicaba. O enxame foi exterminado.
Simone Dias é engenheira florestal e diretora operacional da GeoApis em Piracicaba
Simone Dias/Arquivo pessoal/GeoApis
O g1 conversou com a engenheira florestal e diretora de uma start up especializada em mitigação e prevenção de mortalidade de abelhas, Simone Dias.
As abelhas são essenciais para a produção agrícola e inclusive, para a segurança alimentar.
A profissional pondera que o movimento migratório é algo comum à espécie, mas pode ser influenciado pelas condições socioambientais, como o uso desenfreado de agrotóxicos e rápida mudança de paisagens, resultante do desmatamento.
"Com a diminuição de espaços nas áreas naturais, alterações de temperatura por conta das mudanças climáticas e a própria diminuição de áreas de florestas, esses enxames viajam grandes distâncias em buscas de melhores condições e eventualmente passam por áreas urbanas. Eles ficam por poucos dias e daí seguem viagem", explica.
Em situações de muito barulho e altíssimas temperaturas, as abelhas ficam mais ativas e podem se irritar mais com presença humana, aponta a engenheira florestal.
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Enxame de abelhas africanizadas
Reprodução/EPTV
Abelhas não atacam à toa
A profissional ressalta que as abelhas não atacam à toa. "Apesar de nos assustarmos e de ser impactante ver um exame migratório, esses insetos não atacam sem motivo", observa.
Quando ocorre algum incidente com abelhas, segundo Simone, é porque alguém esbarrou, ainda que sem intenção, ou ainda cutucou, tentou removê-las ou o ambiente ficou estressante demais para elas.
"Apesar de serem muito defensivas, elas não costumam atacar, exceto quando se sentem ameaçadas ou quando o ambiente gerou algum tipo de estresse nelas. Por isso, não se deve tentar removê-las ou espantá-las sem acompanhamento de profissional especializado", alerta.
As mudanças climáticas impactam na migração das abelhas, mas não se pode dizer que por conta disso, esses insetos estão aparecendo mais nas cidades.
Comportamento das abelhas
É importante destacar alguns aspectos do comportamento das abelhas na cidade. Nesta época do ano, no verão, se dá a formação de novos enxames e é muito comum a ocorrência de enxames de passagens.
"Um novo enxame se forma na colmeia e sai em busca de um novo habitat para se estabelecer", afirma. "Por isso as pessoas veem com mais frequência umas “pelotas” de abelhas nas casas, nas árvores, em postes e até em estruturas inusitadas como veículos ou máquinas em áreas industriais", exemplifica.
Locais
Os enxames estão migrando em busca de alimento e de um local definitivo para habitar. Na natureza, buscam árvores com cavidades, cupins abandonados ou espaços entre rochas.
Por que as abelhas são importantes na cidade?
Simone aponta a existência de muitas abelhas nas cidades e que esses insetos são muito importantes na manutenção da biodiversidade urbana, a exemplo de Piracicaba (SP).
"Muitos desses enxames, inclusive, são monitorados pela GeoApis. Existem muitos criadores urbanos de abelhas nativas sem ferrão nas cidades e essas abelhas são inofensivas", reitera.
Os enxames de passagens são de abelhas africanizadas, as chamadas "Apis mellifera", que possuem ferrão. A criação racional dessas abelhas, que é uma espécie exótica, em área urbana não é permitida.
Casos de ataques de abelhas crescem 64% em um ano na região
Os casos de ataques de abelhas registraram alta de 64% na região de Piracicaba (SP) em um ano, de acordo com levantamento do Centro de Vigilância Epidemiológica do Estado de São Paulo, divulgado pela Secretaria da Saúde nesta segunda-feira (22). De acordo com a dados da Pasta, em 2022, foram 414 ocorrências com o inseto e, em 2023, o número passou para 679 incidentes.
Neste ano, até o dia 16 de janeiro de 2024, a região de Piracicaba registrou dois casos de ataques de abelhas, segundo levantamento oficial da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo.
Nesta segunda-feira (22), um idoso morreu após mexer no galho de uma árvore onde havia um enxame de abelhas na região do Bairro Alto em Piracicaba.
Idoso morre após ataque de abelhas
Idoso de 93 anos morre após ser atacado por abelhas em Piracicaba
"Tentei de tudo, mas não consegui salvar meu pai", disse emocionada Rosa Nunes, filha do idoso, de 93 anos, que morreu após ser atacado por abelhas em Piracicaba (SP). O caso aconteceu em um estacionamento da família dele, na região do bairro Cidade Alta nesta segunda-feira (22). – Assista no vídeo, acima👆.
"Peguei um balde de água. Mas, não consegui entrar. Quando a ambulância chegou, ninguém podia entrar, todas as abelhas estavam em cima dele", lembrou a filha.
Rosa contou à equipe da EPTV, afiliada da Globo para Piracicaba e região, que o pai, junto dos familiares, ia diariamente ao estacionamento, que fica na Rua Aquilino Pacheco, perto do estádio do XV de Piracicaba. "Ele adorava ficar lá, no lugar que ele construiu. Gostava de conversar", lembra.
Os familiares afirmam também desconhecer a existência do enxame. O idoso foi atacado pelas abelhas ao tentar mexer em um galho de um coqueiro onde havia um ninho dos insetos.
Idoso de 95 anos morreu após ataque de abelhas em Piracicaba
Edijan Del Santo/EPTV
Segundo a família, o idoso era o dono do estacionamento e ia diariamente cuidar do negócio. O filho dele, Paschoal Nunes, afirmou que não tinha visto antes abelhas no local e que inclusive, ainda nesta segunda, outro familiar também tinha ido até lá e não viu nada.
"Deve ser algum enxame que se movimentou, que veio de algum lugar", afirmou.
O idoso foi encontrado por um cliente do estacionamento, o supervisor de segurança Edmir Mineli. Ele contou que quando chegou ao local na manhã desta segunda para tirar o carro já viu as abelhas voando na calçada. Ao entrar no local, viu o idoso caído no chão com os animais em volta.
"Eu peguei um pano e tentei jogar em cima dele, me abriguei no cantinho e liguei para o resgate e polícia", contou.
Resgate
O resgate do Corpo de Bombeiros foi ao local, mas o idoso já tinha morrido. O corpo deve ser encaminhado para exame no Instituto Médico Legal (IML). As circunstâncias do ataque serão apuradas.
As equipes dos Bombeiros precisaram usar roupas e equipamentos especiais para realizar o atendimento.
Uma empresa especializada foi chamada para fazer a remoção do enxame. Um técnico responsável explicou que, talvez, as abelhas se sentiram ameaçadas quando o galho onde ficava o ninho foi mexido e atacaram o idoso.
Ele explica que o exame tinha tamanho médio e poderiam estar ali há cerca de seis meses.
Migração de abelhas
O enxame foi retirado e os insetos foram exterminados no local, de acordo com Luis Mazzero, gestor de áreas públicas em Piracicaba.
O calor excessivo e ocorrência de queimadas são alguns dos fatores que podem ocasionar a migração de abelhas de um local para o outro, segundo o especialista.
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Localizada em Linhares, no Norte do Espírito Santo, a fazenda desenvolveu estratégias para causar o mínimo de impacto ambiental na produção de cacau, além de prezar pelo bem-estar e qualidade de vida dos funcionários. Fazenda no ES produz cacau sustentável; veja as estratégias
Administrar uma fazenda com cerca de 600 hectares já seria um desafio para qualquer pessoa. Mas o produtor rural Vanderlei Ceolin decidiu ir além. Com a propriedade localizada em Linhares, na Região Norte do Espírito Santo, o profissional se dedica ao cultivo de cacau sustentável por meio de uma irrigação eficiente, redução de agrotóxicos e até moradia para garantir o bem-estar dos funcionários.
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Fazenda do Norte do ES investe na produção de cacau sustentável e tem até moradia para trabalhadores
Reprodução/TV Gazeta
Com cerca de 130 trabalhadores fixos, a fazenda conta com 80 moradias para os funcionários. Um deles é o tratorista Wanderson Chagas da Silva.
"A gente não precisa tá pagando aluguel, não precisa tá se locomovendo de Linhares, acordar muito cedo pra vir pro trabalho. Aqui a gente acorda mais tarde, descansa mais um pouco", disse o tratorista.
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Patrícia Vieira da Silva é a primeira tratorista mulher de fazenda que produz cacau sustentável no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
A valorização do trabalhador, no entanto, passa também pelo investimento em capacitação. A tratorista Patrícia Vieira da Silva começou a trabalhar na colheita da fazenda e logo se tornou a primeira mulher tratorista da plantação. Logo em seguida, a profissional também indicou a filha, que já trabalha na propriedade.
"Hoje, eu tô feliz, porque o que eu não tive lá atrás eu estou tendo agora, é um novo recomeço. E também abrindo portas para outras mulheres estarem trabalhando, como eu. Quem ainda não estava no trator, quando me vê fala: 'eu posso, eu posso' . E já até conseguiu oportunidade também", disse Patrícia.
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Responsabilidade ambiental
Cacau sustentável produzido em fazenda no Norte do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Mas esta é apenas das iniciativas da fazenda, voltada para o desenvolvimento social dos trabalhadores envolvidos na produção de cacau da fazenda. Isso porque quando trata-se de sustentabilidade, outros dois pilares estão envolvidos, que é a responsabilidade ambiental e retorno econômico do negócio.
É por isso que Vanderlei também preza pela preservação do meio ambiente de diversas formas, como na eficiência da irrigação, na redução do agrotóxicos e no reaproveitamento dos resíduos gerados.
Irrigação da lavora é por meio do sistema de gotejamento em fazenda sustentável do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Nos últimos anos, o produtor investiu no sistema de gotejamento, capaz de fazer o controle do uso da água, oriunda de uma lagoa próxima. Em seguida, por meio de centrais de abastecimentos, a lavoura é irrigada.
Já em relação aos resíduos, o produtor explicou que todos são reaproveitados e transformados em adubo por meio de uma mistura com esterco de galinha.
Resíduos são reaproveitados em fazenda sustentável no Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Outro diferencial é o combate às pragas, feito por meio do controle biológico ao usar bactérias produzidas em uma laboratório dentro da propriedade. A iniciativa tem o objetivo de eliminar os agrotóxicos da cadeira produtiva.
"Quando você usa produtos químicos, você deteriora muito o solo. Então, você tem um ganho durante três, quatro anos, mas depois você entra em um processo de degradação", disse o produtor.
Laboratório em fazenda no Norte do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
Uma particularidade da propriedade também foi a implantação de um Sistemas Agroflorestais (SAF's) por meio do plantio de seringueiras associado ao cacau. A técnica ajuda a melhorar o equilíbrio do ecossistema.
"A seringueira, além de fazer uma proteção de vento, faz também o sombreamento. Porque o cacau precisa de um pouco da quebra da sombra e também não resiste ao vento", disse Vanderlei.
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Exigência do mercado
Produção de cacau sustentável em fazenda no Norte do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
De acordo com o presidente do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) Franco Fiorot, essas adaptações são exigências do mercado nacional e internacional.
"O mercado consumidor quer qualidade do produto. Mas, além dessa qualidade, quer responsabilidade neste consumo. Isso tem ficado cada vez mais forte em mercados consumidores, como Estados Unidos, Europa e até aqui mesmo", explicou Franco.
Cacau é a matéria-prima do chocolate. Fazenda do Espírito Santo investe em sustentabilidade.
Reprodução/TV Gazeta
Franco disse ainda que essa responsabilidade tem diversos pilares, como o retorno econômico, a dignidade das famílias, além das questões sociais.
"É fundamental atender à legislação vigente e também a questão da responsabilidade ambiental, preservando e conservando esses produtos naturais que fazem parte desse ambiente produtivo", finalizou.
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Outras fazendas
Para expandir esse projeto de sustentabilidade para outras lavouras de cacau, a Associação dos Cacauicultores do Espírito Santo (ACAU) está acompanhando outros produtores rurais que querem, assim como o Vanderlei, implantar estratégias de cultivo sustentável.
Produção de cacau sustentável no Norte do Espírito Santo
Reprodução/TV Gazeta
De acordo o presidente da ACAU, André Luiz Scampini, a associação está treinando produtores que a obtenção do certificado de produção orgânica.
"Além de não agredir o meio ambiente e contribuir para a a economia e distribuição de renda do trabalhador do campo, existe toda a questão produtiva do cacau. O cacau é cultivado objetivando a extração da amêndoa para fazer chocolate, mas existem outros produtos que estão surgindo a base do cacau, como aguardente, geleia de cacau, pasta de cacau, entre outros . Isso gera oportunidade de negócios", disse André.
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Programa fala sobre confinamento na criação de gado, como os cavalos podem ser prejudicados por falta de cuidados bucais, a tradição da música caipira e traz uma receita de bolinho de chuva com banana ou goiabada. Retrospectiva 2023: reveja reportagens do Nosso Campo neste domingo, 28 de janeiro
Reprodução/TV TEM
Durante o mês de janeiro, o Nosso Campo faz uma pausa para reexibir algumas das reportagens produzidas em 2023.
No programa deste domingo (28), você vai acompanhar uma modalidade de criação de gado que vem trazendo várias vantagens para o pecuarista: o confinamento. Para o processo dar certo e obter os resultados esperados, o manejo precisa ser muito bem conduzido.
Você também verá que a falta de cuidados com os dentes traz vários problemas para equinos. Se avaliações não forem eventualmente realizadas, os cavalos podem perder peso por não conseguir mastigar direito e se alimentar decentemente.
Além disso, o programa também mostrará como a tradição da música caipira une fãs de diferentes gerações. A partir dela, muitas canções ficaram famosas e fizeram história no Brasil todo, como o caso de "Boi soberano", escrita por Izaltino Gonçalves, rio pretense que desde criança mora em Tanabi (SP), no noroeste paulista.
E o que não pode faltar é aquela receita saborosa do programa. Neste domingo, Antonio Nóbrega mostra como preparar um delicioso bolinho de chuva com banana ou goiabada.
Confira as reportagens abaixo:
Sucesso no confinamento não depende apenas de boa alimentação do gado
Falta de cuidados com dentes traz vários problemas para equinos
Tradição da música caipira une fãs de diferentes gerações
Receita Nosso Campo: Aprenda a fazer bolinho de chuva recheado com goiabada ou banana
Assista ao programa deste domingo:
Confira o Nosso Campo deste domingo, 28 de janeiro, na íntegra
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Etapa de lances acontece amanhã (30), com as propostas de melhor valor. Carro disponibilizado no leilão da Receita Federal por R$ 15 mil.
Divulgação/Receita Federal
O prazo para que interessados apresentem propostas de valor para o leilão da Receita Federal com mercadorias apreendidas ou abandonadas na Delegacia do órgão público em Ribeirão Preto (SP) acaba às 21h desta segunda-feira (29).
A sessão está prevista para começar às 9h do dia 30, com a classificação e ordenação das propostas e a partir das 10h os lances serão liberados.
Na etapa de propostas de valor, os interessados podem sugerir um valor para arrematar o lote desejado, sem acesso ao que os demais estão propondo. No dia do leilão, as propostas serão ordenadas e os participantes podem dar lances para adquirir os produtos. Ganha quem der o maior lance e não houver mais novos interessados.
São 74 lotes disponíveis, com milhares de mercadorias, como veículos, drones, celulares e aparelhos eletrônicos, roupas e acessórios de grife, e uma série de outros itens. (Veja mais abaixo a lista completa dos produtos e como participar)
As propostas devem ser feitas para os lotes fechados — ou seja, um conjunto de determinados itens.
As pessoas físicas podem fazer lances para os lotes: 4, 5, 6, 7, 8, 29, 30, 31, 33, 34, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 67, 68, 69, 70 e 71.
Já as pessoas jurídicas podem apresentar propostas de compra para todos os lotes.
Destaques do leilão
O lote mais barato é o de número 15, que pode ser arrematado por valores a partir de R$ 200 e contém artigos de toucador (produtos de higiene e beleza).
Outros destaques do leilão são os lotes de número 7, 30, 39 e 54:
🚲 No lote 7, é possível arrematar uma bicicleta elétrica a partir de R$ 500;
📱 No lote 30, é possível arrematar dois smartphones também a partir de R$ 500;
🛴 No lote 39, é possível arrematar um patinete elétrico a partir de R$ 1 mil;
🍎 No lote 43, é possível arrematar dois iPhones a partir de R$ 2 mil;
🚗 No lote 54, é possível arrematar um carro seminovo a partir de R$ 15 mil.
O lote mais caro é o de número 12, que pode ser adquirido por, no mínimo, R$ 250 mil. Ele conta com mais de 20 mil displays para celulares e só pode ser arrematado por pessoas jurídicas.
Entre os demais lotes disponíveis apenas para pessoas jurídicas, vale destacar ainda os de número 16, 17 e 19:
👜👠 No lote 16, é possível arrematar dezenas de bolsas e pares de sapatos de grife a partir de R$ 25 mil;
👗👔 No lote 17, é possível arrematar dezenas de roupas de marcas de luxo a partir de R$ 40 mil;
💿🎼 No lote 18, é possível arrematar aparelhos de áudio a partir de R$ 5 mil.
'Destaque g1': veja como vai funcionar o leilão da Receita Federal
Veja a lista completa de itens disponíveis
Segundo a Receita Federal, os produtos que podem ser arrematados no leilão são:
smartphones
smartwatches (relógios inteligentes)
notebooks
tablets
switches
roteadores
modens
drones
câmeras fotográficas
filmadoras
componentes e periféricos de informática
acessórios e peças de celular
fones de ouvido
consoles de videogame
equipamentos de áudio e vídeo
projetores
antenas
ferramentas
peças mecânicas
produtos químicos e têxteis
itens de pesca
artigos de toucador
carteiras
bolsas
calçados
vestidos
calças e jaquetas
bicicletas
patinetes elétricos
automóveis
uma carreta
um cavalo mecânico
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
o responsável da empresa ou seu procurador precisa ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
entre 25 e 29 de janeiro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
selecionar o edital do leilão em questão, de número 0810900/000003/2023 – RIBEIRÃO PRETO;
escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em "incluir proposta";
aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.