Dólar recua e fecha a R$ 4,91, após decisões de juros e dados dos EUA; Ibovespa sobe aos 128 mil pontos

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida
A moeda norte-americana caiu 0,45%, cotada a R$ 4,9151. Já o principal índice de ações da bolsa de valores brasileira encerrou em alta de 0,57%, aos 128.481 pontos. Dólar opera em alta
Karolina Grabowska
O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, fechou em alta nesta quinta-feira (1°), após passar boa parte do pregão oscilando entre altas e baixas. O dólar, por sua vez, encerrou em queda.
Investidores continuaram a repercutir as decisões de juros anunciadas na véspera tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos e seguiram atentos a notícias sobre o setor bancário norte-americano.
O anúncio de que o Grupo Soma e a Arezzo estão em tratativas para uma eventual fusão das bases acionárias das duas companhias, também ficou no radar.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
Dólar
Ao final da sessão, o dólar recou 0,45%, cotado a R$ 4,9151. Veja mais cotações.
Com o resultado, acumulou:
alta de 0,09% na semana;
queda de 0,45% no mês;
e ganho de 1,29% no ano.
No dia anterior, a moeda norte-americana caiu 0,16%, vendida a R$ 4,9373.

Ibovespa
Já o Ibovespa fechou em alta de 0,57%, aos 128.481 pontos.
As ações do Grupo Soma e da Arezzo, por sua vez, não conseguiram sustentar o sinal positivo do começo do dia e fecharam com perdas de 2,02% e 0,40%, respectivamente. Investidores repercutiram a notícia divulgada na véspera, sobre a negociação de uma possível fusão das bases acionárias das duas companhias.
Segundo comunicados das empresas, Alexandre Birman, presidente da Arezzo, seria o presidente da companhia combinada no caso de um acordo definitivo. Já o presidente do Grupo Soma, Roberto Jatahy, continuaria no comando das marcas sob gestão do grupo (como Hering e Farm).
Entre os destaques, empresas de consumo doméstico lideraram as maiores altas da sessão, beneficiadas pelo cenário de juros mais baixo. Nos maiores ganhos estiveram as ações do Grupo Pão de Açúcar (6,91%), seguidas por CVC (5,15%) e Carrefour (3,36%).
Os papéis da Petrobras também figuraram entre os maiores avanços do Ibovespa, acompanhando a valorização do petróleo no mercado interancional.
Com o resultado, acumulou:
recuo de 0,38% na semana;
alta de 0,57% no mês;
e queda de 4,25% no ano.
Na véspera, o índice subiu 0,28%, aos 127.752 pontos.

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O que está mexendo com os mercados?
As decisões de juros do Copom e do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) continuaram sob os holofotes nesta quinta-feira.
Ontem, o Fed decidiu mais uma vez manter os juros norte-americanos na faixa de 5,25% e 5,50%, ao ano. Esse continua sendo o maior nível das taxas desde 2001. A decisão já era esperada pelo mercado.
No entanto, as falas de Jerome Powell depois da reunião ficaram com o destaque. O presidente do Fed disse que a instituição não trabalha com o cenário de corte de juros em março, reafirmando que isso é improvável.
"Essa acabou por ser a frase fundamental do seu comunicado e o mercado reagiu a esse comentário, com as probabilidades de cortes em março passando de mais de 50% para cerca de 35%", pontua José Maria Silva, coordenador de Alocação e Inteligência da Avenue.
Apesar de afastar as expectativas de que o ciclo de cortes comece em breve, o Fed adotou um tom mais neutro no comunicado da reunião, com destaque para a remoção da frase, que estava em comunicados anteriores, que menciona a possibilidade da instituição promover novos aumentos de juros como forma de trazer a inflação anual dos Estados Unidos a 2%, explica Silva.
Em 2023, a inflação norte-americana encerrou o ano com alta de 3,4%, um pouco acima do esperado. Agora, o mercado espera que a primeira redução nas taxas do Fed aconteça em maio.
Juros ainda elevados preocupam o mercado porque encarecem os processos de tomada de crédito para pessoas e empresas, o que pode reduzir o consumo e elevar a inadimplência. Neste cenário, o maior receio é que os Estados Unidos passem por uma recessão econômica em 2024.
Ainda no exterior, o mercado seguiu atento às notícias sobre o sistema bancário norte-americano e na agenda de indicadores.
Na véspera, o New York Community Bank (NYCB), que comprou parte do Signature Bank em um acordo de US$ 2,7 bilhões no ano passado, quando a instituição marcou a terceira maior falência da história dos EUA, reportou um resultado abaixo das estimativas do mercado.
O cenário, segundo especialistas, voltou a levantar preocupações com os bancos regionais do país. As ações do NYCB recuaram mais de 11% nesta quinta-feira.
Já entre os indicadores, o Instituto de Gestão de Fornecimento (ISM, na sigla em inglês) informou que o setor manufatureiro dos Estados Unidos se estabilizou em janeir,o em meio a uma recuperação no volume de novos pedidos, mas a inflação no portão das fábricas aumentou.
O Departamento do Trabalho norte-americano, por sua vez, disse que os pedidos iniciais de auxílio-desemprego aumentaram em 9 mil, para 224 mil na semana encerrada em 27 de janeiro, acima do previsto. Os economistas haviam previsto 212 mil pedidos para a última semana.
Segundo o diretor de câmbio para o norte e nordeste da B&T Câmbio, Diego Costa, o resultado fez com que o dólar e os treasuries (títulos do Tesouro dos EUA) recuassem globalmente.
"O resultado acima das expectativas diminui as preocupações com o aquecimento do mercado de trabalho, elevando as expectativas para o aguardado Payroll de amanhã", afirma.
Já por aqui, o Copom reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, a 11,25% ao ano, ao menor patamar em dois anos, dentro do que era esperado. O Comitê sinalizou também que trabalha com um cenário de reduções de mesma magnitude em suas próximas reuniões.
Para Ricardo Martins, economista-chefe da Planner Investimentos, porém, o Copom já tem espaço para promover cortes maiores para os juros brasileiros.
"Inflação em queda e convergindo para a meta, associada à evidente desaceleração da economia, que cresceu em torno de 3% por conta do carrego estatístico do primeiro trimestre de 2023 e iniciou no segundo trimestre a caminhada para uma retração no começo de 2024, são fatores nítidos", comenta Martin.

Toffoli suspende multas e autoriza Novonor, antiga Odebrecht, a renegociar acordo de leniência

Defesa pediu que pagamento sejam paralisados até que empresa possa avaliar dados da operação Spoofing – que revelou supostas mensagens irregulares de membros da Lava Jato. Toffoli suspende pagamento de multa da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu nesta quarta-feira (31) o pagamento de multas pela empreiteira Novonor, antiga Odebrecht, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público em 2016 no âmbito da operação Lava Jato.
O acordo previa que a empreiteira pagasse R$ 8,512 bilhões (US$ 2,543 bilhões, no câmbio da época) ao governo federal, estados, municípios e a autoridades dos Estados Unidos e da Suíça, em um prazo de 23 anos.
Na decisão, Toffoli também autoriza a Novonor a pedir uma renegociação do acordo de leniência junto à Procuradoria-Geral da República, à Controladoria-Geral da União e à Advocacia-Geral da União.
As duas medidas têm como pano de fundo as descobertas da operação Spoofing, deflagrada pela Polícia Federal em 2019.
A operação revelou mensagens entre o então juiz Sergio Moro e integrantes do Ministério Público, supostamente combinando procedimentos em processos da Lava Jato, que investigaram a Odebrecht. O material, que se tornou de conhecimento público em 2019, foi obtido pelo hacker Walter Delgatti Neto, um dos alvos da Spoofing.
A Novonor pediu à Justiça que o acordo de leniência fosse suspenso para que a defesa pudesse avaliar os autos da Spoofing – e identificar possíveis danos à empresa gerados por essas supostas ações combinadas.
E que, se o dano fosse identificado, o acordo de leniência fosse renegociado para levar esses prejuízos em conta.
"Ora, diante das informações obtidas até o momento no âmbito da Operação Spoofing, no sentido de que teria havido conluio entre o juízo processante e o órgão de acusação para elaboração de cenário jurídico-processual-investigativo que conduzisse os investigados à adoção de medidas que melhor conviesse a tais órgãos, e não à defesa em si, tenho que, a princípio, há, no mínimo, dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade da requerente ao firmar o acordo de leniência com o Ministério Público Federal que lhe impôs obrigações patrimoniais, o que justifica, por ora, a paralisação dos pagamentos, tal como requerido pela Novonor", diz Toffoli na decisão.
"Conforme ressaltado na inicial, deve-se oferecer condições à requerente para que avalie, diante dos elementos disponíveis coletados na Operação Spoofing, se de fato foram praticadas ilegalidades", afirma o ministro em outro trecho.
Em setembro, também com base na operação Spoofing, Toffoli invalidou todas as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht. No despacho, Toffoli também afirmava que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2018, pode ter sido "um dos maiores erros judiciários da história do país"
Toffoli anula todas as provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht firmado com a Lava Jato
J&F também analisa material
Em dezembro, Toffoli também suspendeu o pagamento da multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F.
A decisão, assim como no caso da Novonor, vale até que a empresa analise mensagens apreendidas na Operação Spoofing.
A empresa alega que os diálogos mostram proximidade ilegal entre procuradores da força-tarefa e juízes responsáveis por analisar os processos da Lava Jato e indicam o uso ilegal de provas. A empresa busca repactuar o acordo.
O acordo fechado com o Ministério Público Federal prevê o pagamento de R$ 10,3 bilhões, sendo que a empresa já pagou R$2,9 bilhões. A J&F já pede a correção dessa multa para R$ 24 milhões ou, no máximo, R$ 591 milhões. Após analisar as mensagens, a empresa vai decidir se vai requerer o cancelamento total da multa.

Imposto de Renda: com ajuda de inteligência artificial, Receita identifica 25 mil contribuintes com ‘bitcoins’ não declarados em 2023

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida
Prestação de informações sobre moedas digitais era obrigatória para quem tinha que declarar IR no ano passado. Órgão diz que avalia estímulo à 'autorregularização' dos contribuintes sem cobrança de multa. Receita federal
Crédito editorial: SERGIO V S RANGEL / Shutterstock
A Secretaria da Receita Federal informou nesta quinta-feira (1º) que identificou 25.126 pessoas físicas que tinham bitcoins (moeda virtual) ao final de 2022, e não informaram o montante na declaração de Imposto de Renda do ano passado.
O número diz respeito a pessoas que tinham ao menos 0,05 bitcoin, o equivalente a cerca de R$ 10 mil em valores atuais. Segundo o órgão, os dados foram obtidos utilizando "técnicas tradicionais e de inteligência artificial".
"No total, essas pessoas físicas teriam investimento de aproximadamente R$ 1,06 bilhão não informado à Receita Federal", acrescentou o Fisco.
Pelas regras, todas as pessoas físicas que estavam obrigadas a declarar Imposto de Renda em 2023, e possuíam criptomoedas, tinham obrigatoriamente de prestar informações sobre esses ativos virtuais, independente do valor.
O órgão informou, ainda, que "avalia realizar ação de estímulo à autorregularização dos dados informados no ano passado", incentivando a conformidade, "sem a imposição de multas que são devidas no caso de abertura de procedimentos fiscais".
Nesse caso, os contribuintes seriam informados sobre a necessidade de ajustar suas declarações do IRPF de 2023, por meio do envio de uma declaração retificadora, para que procedimentos de fiscalização não sejam abertos, e que as multas não sejam lançadas.
Crescimento do uso de 'stablecoins'
A Receita Federal também informou que também está constatando um "crescimento significativo" de operações envolvendo as chamadas "stablecoins" (moedas estáveis) – criptoativos que costumam manter uma paridade com alguma moeda real, com uma cesta de moedas ou com outros ativos como as "commodities", por exemplo.
"O crescimento do mercado está sendo acompanhado pelas administrações tributárias de diversos países, que desenvolvem mecanismo para fomentar a transparência", acrescentou o órgão.
Lula diz que governo vai revisar faixa de isenção do Imposto de Renda

Petrobras anuncia redução de 2% do preço do gás natural para as distribuidoras

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida
Empresa afirma que contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio. Edifício-sede da Petrobras, no centro do Rio
Marcos Serra Lima/g1
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (1º) que irá reduzir em 2% o preço médio do metro cúbico de gás natural vendido às distribuidoras. O último ajuste de combustíveis havia sido realizado em dezembro, com redução apenas do diesel.
"Lembramos que os clientes com contratos vigentes em 2023 perceberam redução acumulada de 22,2% no preço da molécula do Gás Natural ao longo do ano", diz a empresa em nota.
A Petrobras informa que os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$.
"Para o trimestre que inicia em fevereiro de 2024 a referência do petróleo caiu 3,6% e o câmbio teve depreciação de 1,5% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 1,5%)."
A petroleira anunciou em maio do ano passado mudanças em sua política de preços. Desde então, a estatal não segue mais a política de paridade internacional (PPI), que reajustava o preço dos combustíveis automaticamente com base nas variações do dólar e da cotação do petróleo no exterior.
Entenda a nova política de preços da Petrobras
Veja a nota da Petrobras
A Petrobras informa que, a partir desta quinta-feira, 01/02/24, conforme os contratos acordados pela Companhia com as distribuidoras, os preços de venda da molécula de gás natural terão redução média de 2% em R$/m³, com relação ao mês de janeiro de 2024.
Os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio R$/US$. Para o trimestre que inicia em fevereiro de 2024 a referência do petróleo caiu 3,6% e o câmbio teve depreciação de 1,5% (isto é, a quantia em reais para se converter em um dólar aumentou 1,5%).
Além disso, em janeiro de 2024 entraram em vigor diversos novos contratos oriundos do novo portfólio de produtos Petrobras, e dos processos competitivos das Distribuidoras. O portfólio trouxe a possibilidade de celebração de contratos em diversos prazos (5 anos, 7 anos, 9 anos e 11 anos) e escolha pelas Distribuidoras quanto à inclusão ou não do transporte de saída nos contratos. Assim, o mercado escolheu a melhor combinação de produtos para atendimento às suas necessidades.
Lembramos que os clientes com contratos vigentes em 2023 perceberam redução acumulada de 22,2% no preço da molécula do Gás Natural ao longo do ano.
A Petrobras ressalta que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da molécula pela companhia, mas também pelo custo do transporte até a distribuidora, pelo portfólio de suprimento de cada distribuidora, assim como por suas margens (e, no caso do GNV – Gás Natural Veicular, dos postos de revenda) e pelos tributos federais e estaduais.
Além disso, as tarifas ao consumidor são aprovadas pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. A Companhia ressalta que a atualização anunciada para 01/11/23 não se refere ao preço do GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida

INSS notifica 4,3 milhões aposentados e pensionistas para fazer prova de vida
Autarquia busca pessoas não identificadas apenas pelo cruzamento de informações. Quem receber notificação precisa acessar 'Meu INSS' ou procurar o banco onde recebe o benefício. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que 4.351.557 aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração estão sendo convocados pelo órgão para comprovar que estão vivos – a chamada prova de vida.
Previdência Social, INSS, aposentadoria
Marcelo Casal Jr/Agência Brasil
Desde 2023, cabe ao INSS fazer a comprovação de vida dos beneficiários através do cruzamento de informações. Ou seja, o INSS comprova se a pessoa está viva através de informações de outros órgãos (veja abaixo o que é considerado pelo INSS).
O instituto, porém, não conseguiu encontrar 4,3 milhões de beneficiários do INSS, nascidos em janeiro, fevereiro e março, em nenhuma base de dados e, por isso, eles estão sendo notificados por meio do aplicativo Meu INSS, pelo número 135 ou por notificação bancária.
Segundo o INSS, quem receber a notificação deve "realizar a prova de vida no aplicativo ou site Meu INSS, rede bancária ou se dirigir à uma agência do INSS".
Ainda de acordo com o órgão, se a prova de vida não for realizada em 60 dias após a notificação, o pagamento poderá ser bloqueado.
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Formas de comprovação
O INSS aceita diferentes registros como prova de vida. São eles:
acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
contratação de empréstimo consignado, efetuado por reconhecimento biométrico;
atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
vacinação;
cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
atualizações no CadÚnico – quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
votação nas eleições;
emissão/renovação de passaporte, carteira de motorista; carteira de trabalho; carteira de identidade e alistamento militar;
declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Se uma pessoa toma vacina contra a gripe em um posto de saúde da rede pública, por exemplo, essa ação vai compor um "pacote de informações" que o INSS vai reunindo ao longo do ano.
Segundo o INSS, "quando o total de ações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras for suficiente, o sistema considerará a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo".
A autarquia tem 10 meses para comprovar a vida da pessoa a partir da data de aniversário do titular do benefício. Se não for possível comprovar através do cruzamento de informações, o segurado terá mais 60 dias para comprovar que está vivo.