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Uso da 'inteligência artificial generativa' nas campanhas é uma das preocupações; TSE e Congresso tentam estruturar novas regras, mas elas ainda não valem para pleito deste ano. Uso de aplicações com inteligência artificial durante as eleições preocupa especialistas
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No próximo mês de outubro, eleitores de todo o país vão às urnas para escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país. Assim como das últimas vezes, o desafio de escolher o melhor candidato deve envolver um agravante: a avalanche de informações falsas sobre a votação e sobre os candidatos.
A cada ano, as estratégias para disseminar vídeos, imagens e textos falsos para manchar a integridade de candidatos se tornam mais elaboradas. E, segundo especialistas ouvidos pelo g1, o governo e o Congresso têm falhado em acompanhar esse ritmo no enfrentamento às fake news.
A principal preocupação, segundo esses especialistas, é com a viralização de vídeos e áudios manipulados pela "inteligência artificial generativa" – aquela que resulta na criação de novos conteúdos. São os chamados "deepfakes" (entenda no vídeo abaixo).
G1 Explica: Deepfake
Materiais desse tipo se tornaram uma "febre", por exemplo, nas eleições presidenciais argentinas em 2023, corrompendo os depoimentos de candidatos e atrapalhando o direito de cada eleitor de definir, de forma democrática e bem-informada, o seu voto.
Ainda que novas regras não possam mais afetar as candidaturas para este ano (a lei exige antecedência mínima de um ano), os especialistas ouvidos pelo g1 consideram fundamental que o debate prossiga e que o Brasil atualize as regras de combate à desinformação, sobretudo em contexto eleitoral.
“O arcabouço legislativo que temos atualmente dá conta de grande parte do problema. Contudo, a inteligência artificial, o 'deep fake' e os 'bots' são exemplos de temas sobre os quais o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] ainda deve se debruçar", diz o advogado Rodrigo Terra Cyrineu, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep).
"O grande problema do Congresso Nacional é que ele demanda uma grande saturação do tema, por se tratarem de duas Casas Legislativas", adicionou.
Em 10 anos, leis sobre eleições e partidos sofreram uma modificação a cada seis meses no Congresso
TSE e inteligência artificial
Enquanto aguarda os avanços no Legislativo, o TSE tem empenhado esforços para estruturar regras que, pela primeira vez na história, enquadrem o uso da inteligência artificial nas eleições – seja na internet ou no próprio horário eleitoral gratuito.
Versões iniciais de resoluções foram divulgadas pelo Tribunal no início do mês e serão debatidas em audiências públicas entre os dias 23 e 25 de janeiro. Depois, a expectativa é que sejam votadas em plenário até março.
Autora do livro "Manual do Candidato", a advogada Samara Ohanne vê com bons olhos os temas incluídos nessas minutas de resolução (entenda mais abaixo), mas critica o fato de os documentos não preverem a responsabilização das plataformas digitais.
Segundo Samara, o TSE ainda não incluiu nas propostas qualquer instrumento para obrigar sites e redes sociais a excluir conteúdos ou bloquear usuários que façam mau uso das ferramentas.
"A retirada de imediato da postagem deve ser trabalhada. A partir do momento em que a Justiça constata que o conteúdo viola algum direito, a plataforma deve ser penalizada, caso já tenha sido notificada sobre a infração e deixado disponível as informações para outros usuários. A penalidade das plataformas é uma boa saída", opina a advogada.
O professor de direito da Universidade de São Paulo (USP) Rubens Beçak, por sua vez, avalia que o TSE tem percebido "mais rapidamente" as mudanças na comunicação e considera "um avanço” o fato de os partidos notificarem que houve uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral.
“A inteligência artificial é um conjunto de mecanismos que cria uma realidade quase que perfeita. As pessoas podem montar na foto de alguém, uma fala pretenciosa, e isso ludibria. O Tribunal mandou um recado muito claro de que há uma limitação, e que a iteligência deve ser usada com consciência”, afirma o professor.
TSE pauta discussões no Congresso
Vale ressaltar que não existe uma legislação específica que delimite critérios de fiscalização para notícias falsas no Brasil, muito embora tramitem no Congresso Nacional propostas sobre tema, como é o caso projeto de lei conhecido como "PL das Fake News".
O relator do PL, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou ao blog da Daniela Lima, que pretende retomar a articulação com os parlamentares para aprovar o texto na volta do recesso parlamentar, em fevereiro (leia mais abaixo).
O advogado Rodrigo Terra Cyrineu acredita que ao longo dos anos eleitorais o TSE tem colecionado um histórico de “pautador” de discussões, e que as decisões do órgão fomentam reações no Congresso — que demora a se posicionar em razão do tempo gasto durante a tramitação dos processos nas Casas (Câmara e Senado).
“A existência de um diálogo entre as instituições é uma experiência brasileira histórica. Nesse contexto, o TSE atua como uma espécie de resolvedor imediato. Primeiro, o Tribunal dá o aval para as questões e, depois, com mais calma, o Congresso regulamenta. Tem funcionado bem dessa forma, as questões se afloram mais nas eleições”, afirmou o advogado.
Começa prazo para novos eleitores tirarem o título; 2024 é ano de eleições municipais
Regulamentação das eleições
As minutas que estabelecem critérios para a regulamentação das eleições municipais de 2024 foram apresentadas no início do mês pela vice-presidente do TSE, Cármen Lúcia. A ministra vai presidir o órgão durante as eleições em 6 de outubro, visto que o mandato do então presidente Alexandre de Moraes termina em junho de 2024.
Com as audiências públicas dos dias 23, 24 e 25 de janeiro, o TSE busca receber sugestões para aperfeiçoar essas minutas de resoluções. E entre os temas que serão tratados nesses encontros estão:
registro de candidatura;
Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC);
prestação de contas;
propaganda eleitoral;
pesquisas eleitorais;
auditoria e fiscalização;
representações e reclamações;
sistemas eleitorais;
atos gerais do processo eleitoral;
e ilícitos eleitorais.
Veja, resumidamente, o que dizem alguns dos tópicos de uma das mintuas que aborda a propaganda eleitoral:
durante a pré-campanha, o candidato não poderá fazer propaganda pedindo voto explicitamente ao público;
em casos da reprodução de desinformação que comprometa a integridade do processo eleitoral na internet, o TSE terá o direito de polícia (capacidade de limitar direitos individuais) frente à remoção ou à manutenção de conteúdos idênticos);
a propaganda eleitoral que utilize tecnologias digitais para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons (incluindo o uso de inteligência artificial) deverá informar o uso da tecnologia durante a exibição ou postagem;
é proibida a exibição de conteúdos falsos ou descontextualizados, que comprometam o andamento das eleições;
é proibida desde 48h antes até 24h depois da eleição, a circulação de propaganda eleitoral na internet.
Nas últimas eleições presidenciais, em 2022, o TSE elaborou um Grupo de Análise e Monitoramento responsável por avaliar se o conteúdo era “desinformativo” e acionava as plataformas relacionadas.
Legislação atual sobre fake news
Um termo similar ao de fake news foi introduzido na Justiça Eleitoral a partir da Resolução n° 23.551, publicada pelo TSE em dezembro de 2017. Na ocasião, nomearam a prática de "saberes inverídicos".
“A livre manifestação do pensamento do eleitor identificado ou identificável na internet somente é passível de limitação quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabiamente inverídicos”, dizia o documento.
A resolução foi implementada de fato em junho de 2018, após denúncias do Diretório Nacional da Rede Sustentabilidade sobre notícias falsas estarem sendo vinculadas em uma rede social a respeito da então pré-candidata à presidência da República Marina Silva.
Na época, o ministro substituto do TSE Sérgio Banhos, que estava à frente do processo, determinou que a plataforma tirasse a publicação do ar no prazo de 48 horas.
Para a professora da Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Anna Bentes, as eleições de 2018 foram "marcadas pela desinformação".
“Os resultados instigaram uma série de debates na sociedade sobre a influência que essas notícias podem exercer sobre candidato na hora do voto. Tivemos o inquérito das fake news, CPMI das Fake News, além do projeto embrionário de regulamentação das plataformas digitais”, pontou Anna, que também é membro do Conselho Diretivo da Rede Latino Americana de Estudos sobre Vigilância, Tecnologia e Sociedade.
Após a Reforma Eleitoral de 2021, o TSE instituiu no Código Eleitoral o "Artigo 323", que proibiu a divulgação de “saber inverídico” nas campanhas eleitorais.
Assim, ficou vedado, conforme a lei:
“Divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou a candidatos e capazes de exercer influência perante o eleitorado.”
A pena para quem é pego descumprindo a norma é de dois meses a um ano de detenção ou o pagamento de 120 a 150 dias-multa.
PL das Fake News
O relator do projeto de lei das fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), sinalizou a retomada, em fevereiro, após o recesso do Congresso Nacional, das articulações com os parlamentares para aprovar o texto na Câmara dos Deputados.
O projeto foi retirado de pauta em maio de 2023, pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após a solicitação do deputado Orlando Silva, em razão do baixo quórum para votação.
O texto começou a tramitar no Congresso em 2020 e chegou a ser aprovado pelo Senado no mesmo ano, com 44 votos "sim" e 32 "não", além de duas abstenções. Já na Câmara, a PL não teve encaminhamento.
Em linhas gerais, o projeto torna crime a promoção ou financiamento de divulgação em massa de mensagens com conteúdo inverídico por meio de conta automatizada, as chamadas contas-robôs.
Além disso, estabelece que:
provedores tenham representação por pessoa jurídica no Brasil;
provedores serão responsabilizados pelos conteúdos de terceiros cuja distribuição tenha sido impulsionada por pagamento;
plataformas digitais mantenham regras transparentes de moderação;
a retirada imediata de conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes;
conteúdos jornalísticos utilizados por provedores deverão ser remunerados;
e a extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.

Alteração é uma medida para se adequar à nova Lei de Mercados Digitais (DMA), que entra em vigor neste ano, na Europa. Vinculação contas é utilizada para recursos de direcionamento de anúncios, personalização de recomendações de conteúdo e compartilhamento de postagens. Instagram e facebook
@dole777 via Unsplash
A Meta anunciou nesta segunda-feira (22) que os usuários das plataformas na Europa terão mais controle de seus dados pessoais. Isso significa que as pessoas poderão utilizar diferentes redes sociais sem que suas informações sejam partilhadas entre elas.
Por exemplo, usuários poderão usar o Facebook Messenger como um serviço independente sem uma conta do Facebook. Ou, caso se já vincularam suas contas do Facebook e do Instagram, poderão desvinculá-las.
A alteração é uma medida para se adequar à nova Lei de Mercados Digitais (DMA), que entra em vigor a partir de março na União Europeia (UE), no Espaço Económico Europeu e na Suíça. As novas regras regulam conteúdos publicitários, interfaces fraudadas, divulgação de informação falsa e segurança digital.
A vinculação de contas é usada para recursos de direcionamento de anúncios, personalização de recomendações de conteúdo e compartilhamento de postagens.
Segundo a Meta, responsável pelo Instagram e Facebook, notificações serão enviadas nas próximas semanas que informarão sobre a possibilidade de escolher se desejam compartilhar informações. As redes sociais afetadas serão:
Facebook;
Messenger;
Instagram;
Facebook Marketplace;
Facebook Gaming.
A decisão, de acordo com a Meta, contribui para segurança no ambiente virtual e maior controle dos dados pessoais. Em novembro, ela também introduziu uma opção de assinatura paga sem anúncios para o Facebook e Instagram na UE, citando alterações regulamentares não especificadas.
A Meta enfatiza que os usuários podem ter uma experiência limitada sem a vinculação de dados. Como exemplo, não seria possível se comunicar no Marketplace através do Messenger. Usuários do Gaming estarão limitados a jogos single-player caso optem por desvincular seus dados do Facebook.
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Vozes de Goku, Maggie Simpson, Lindinha e outros personagens se uniram em movimento para tentar impedir substituição de humanos por robôs que imitam falas no cinema e na TV. Os dubladores Wendel Bezerra, Selma Lopes, Gilberto Baroli e Christiane Monteiro em vídeos de apoio ao movimento Dublagem Viva
Reprodução/Instagram
Dubladores brasileiros criaram um movimento para pedir a regulamentação do uso de inteligência artificial em filmes, séries, jogos de videogame e outras produções audiovisuais.
A preocupação do setor é que artistas humanos sejam substituídos por sistemas capazes de imitar vozes reais, a partir de padrões vocais identificados em registros disponíveis na internet. Um relatório da Universidade de Oxford, publicado em 2013, inclui os dubladores entre profissionais colocados em risco pelo avanço da tecnologia.
“Nosso interesse não é proibir nenhuma evolução tecnológica, queremos apenas garantir que o que é apenas uma ferramenta de criação não passe a ser entendido como o nosso criador”, diz um manifesto da campanha Dublagem Viva.
O movimento tem o apoio de Wendel Bezerra, voz em português do personagem Goku de “Dragon Ball”, Gilberto Baroli, o Saga de “Os Cavaleiros do Zodíaco”, Selma Lopes, a Maggie Simpson, Christiane Monteiro, a Lindinha de “As Meninas Superpoderosas”, entre outros nomes da dublagem brasileira.
Uma petição liderada pela United Voice Artists, grupo global de associações de dublagem, já reuniu mais de 50 mil assinaturas para impedir a substituição de dubladores humanos por robôs.
Os limites para o uso de inteligência artificial em produções audiovisuais são alvo de debate no mundo inteiro, e foram um dos pontos-chave da greve dos atores de Hollywood, que durou quase quatro meses em 2023.
Inteligência artificial lança 1º hit e incomoda gigantes da música; quem fica com os direitos autorais?
Os estúdios vêm experimentando a IA nos últimos anos, seja trazendo de volta estrelas de cinema que já morreram, com o uso de "réplicas digitais" realistas, seja criando figurantes gerados por computador para reduzir o número de atores necessários para as cenas de batalha.
Segundo o Sindicato dos Atores, o acordo firmado ao fim da greve não bloqueia o uso de IA, mas garante aos artistas compensações justas e o direito ao consentimento para ter suas imagens reproduzidas ou alteradas por computador.
O que querem os dubladores?
No Brasil, o movimento Dublagem Viva pede que também sejam determinadas regras para “equilibrar os avanços tecnológicos com a preservação de empregos e garantir a qualidade da dublagem”.
A campanha destaca que é função dos artistas vocais dar autenticidade à versão dublada das produções e adaptar os personagens à cultura e ao contexto de cada país.
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“Quando você assiste a um filme, você não vê toda a vida que foi colocada dentro do estúdio”, diz Wendel Bezerra, voz do Goku, em vídeo sobre a campanha publicado nas redes sociais.
“A gente quebra a cabeça e coloca nossa inteligência natural para saber como comunicar da melhor forma. Para fazer isso, são necessárias sensibilidade e percepção artística.”
Entre os limites para o uso de inteligência artificial reivindicados pelos dubladores, estão:
Que a IA não seja usada para reproduzir vozes de atores em outros idiomas para o português, com a finalidade de substituir os dubladores;
Que o uso de IA na dublagem esteja em conformidade com as leis de direitos autorais, os contratos de trabalho e os acordos estabelecidos com os detentores dos direitos;
Que a IA não seja usada para promover ou perpetuar estereótipos, discriminação racial, étnica, de gênero ou qualquer forma de discriminação e preconceito;
Que a regulamentação seja elaborada de forma abrangente e consulte todos os envolvidos no setor, incluindo profissionais da dublagem, estúdios de produção, detentores de direitos autorais, especialistas e sociedade civil.
O manifesto do movimento pede que as ferramentas de IA sejam usadas apenas para auxiliar e aprimorar os processos em produções audiovisuais. “A IA pode ajudar no combate à pirataria de conteúdo, ao fornecer mecanismos mais eficazes para detectar e bloquear reproduções ilegais, além de criar ferramentas de reconhecimento de voz e análise de conteúdo para identificar tentativas de uso não autorizado de material dublado”, sugere o texto.
“É essencial preservar a expressão vocal, emoção e interpretação artística que os profissionais trazem para o processo de dublagem. A tecnologia deve ser vista como uma ferramenta complementar, não como um substituto.”

Segundo a fabricante, funcionalidades apresentadas no lançamento do Galaxy S24 também chegarão em alguns celulares de gerações anteriores. Com o Galaxy AI, é possível fazer resumos de anotações e gravações de áudio no Galaxy S24
Divulgação/Samsung
O pacote de recursos de inteligência artificial Galaxy AI foi o principal destaque no lançamento das três versões do Galaxy S24, na última quarta-feira (17). E, segundo a Samsung, algumas novidades chegarão também para celulares mais antigos.
"Muitos dos recursos Galaxy AI introduzidos no Galaxy S24 também serão suportados em modelos anteriores, incluindo a série Galaxy S23, Galaxy S23 FE, Galaxy Z Fold5 e Z Flip5, além da série Galaxy Tab S9, ainda no primeiro semestre de 2024", disse a empresa ao g1.
A Samsung não informou se outros modelos também receberão as novas funcionalidades, nem quais delas serão liberadas para esses dispositivos.
O que se sabe é que, em sua versão completa, o Galaxy AI possui várias ferramentas de inteligência artificial generativa para edição de fotos, criação de resumos, tradução simultânea em ligações, entre outros (veja a lista ao final).
O que é o Galaxy AI?
O Galaxy AI é um ecossistema de recursos de inteligência artificial com foco em dispositivos móveis da Samsung. Segundo a empresa, ele é baseado tanto em tecnologia própria, dentro dos aparelhos, quanto em IA baseada na nuvem e mantida por parceiros da empresa.
Entre os recursos próprios da fabricante, está o Assistente de Notas, capaz de resumir anotações em tópicos. A opção funciona com ajuda do modelo de linguagem generativa Gauss Language, uma espécie de GPT da Samsung que foi apresentado em novembro de 2023.
Um "irmão" desse modelo é o Gauss Image, que permite mover ou excluir objetos de imagens com poucos cliques. Além de reconhecer o objeto, a inteligência artificial preenche o espaço que era ocupado por aquele item e fica em branco quando ele é alterado.
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Aposta da Samsung na área de IA, o Gauss foi nomeado em homenagem ao matemático alemão Carl Friedrich Gauss, que descobriu a lei da distribuição normal, um conceito estatístico usado em pesquisas sobre aprendizado de máquina.
Além de suas ferramentas, a empresa também adotou um recurso criado em parceria com o Google. Batizada de "Circule para Pesquisar", a funcionalidade permite que usuários façam contornos rápidos sobre objetos que aparecem na tela para buscar mais informações sobre eles.
Quais são os novos recursos do Galaxy S24?
✨ "Editor mágico" para fotos: é capaz de excluir, mover ou mudar o tamanho de objetos na imagem, o que permite remover tatuagens, fazer uma pessoa parecer maior ou tirá-la de um retrato, por exemplo;
📞 Tradutor simultâneo em ligações: permite conversas entre pessoas que falam idiomas diferentes – o Galaxy S24 converte para texto o que alguém falou, traduz para outro idioma e transforma de volta para um áudio, que será ouvido do outro lado da linha;
⌨️ Teclado inteligente: traduz mensagem para até 13 idiomas enquanto ela está sendo escrita, muda estilo do texto para deixá-lo mais profissional ou informal, por exemplo, e sugere correções para erros de digitação e pontuação;
📝 Resumo e formatação texto com um clique: gravador de voz pode criar tópicos sobre o que foi falado no áudio de uma reunião, por exemplo, e aplicativo de notas oferece até cinco opções de formatação para textos;
🔎 Circule para Pesquisar: criado em parceria com o Google, faz busca sobre um objeto que aparece na tela depois que o usuário pressiona e segura o botão principal na área inferior da tela (o ícone que leva para a página inicial do Android).
* O jornalista viajou a convite da Samsung.
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"Circule para Pesquisar no Google" permite fazer contorno sobre objetos que aparecem na tela e buscar mais informações sobre ele
Divulgação/Samsung
Captura de tela do tradutor simultâneo para ligações no Galaxy S24
Divulgação/Samsung
Novos Samsung Galaxy S24 Ultra
Divulgação/Samsung

Usuário da rede social tem opção de resgatar perfil por e-mail, celular ou Facebook. Como recuperar a conta do Instagram
Solen Feyissa/Unsplash
Perder a conta do Instagram, seja por exclusão, invasão de hackers ou esquecimento de senha, pode ser um problema para a quebra da privacidade dos dados do usuário, como fotos, vídeos e documentos, que ficarão expostos.
Por isso, é importante saber o caminho de como recuperar o acesso ao perfil de forma rápida.
Conta excluída
Uma das opções de recuperação da conta em caso de perda de senha ou provável exclusão é pedir um código de acesso para ser enviado ao e-mail cadastrado no perfil ou pelo número de celular. Para isso, basta seguir o passo a passo abaixo.
Na tela inicial de login, clique em "esqueceu a senha?" ou "obter ajuda para entrar";
Digite o seu nome de usuário, e-mail ou número de telefone;
Clique em "enviar link para login";
Aperte "avançar" para confirmar o envio;
Um link de acesso será enviado para o e-mail ou por SMS no celular para redefinir a senha e reconectar a conta.
Além disso, existe a possibilidade de recuperar a conta no Instagram clicando na opção "entrar com o Facebook", que também aparece na tela de login. Esta opção serve para quem vinculou as contas nas redes sociais da Meta.
No entanto, caso a pessoa tenha certeza de que a conta dela foi excluída propositalmente, por engano, ou por alguém que usou a sua senha, não é possível recuperá-la.
A única forma de voltar a usar o Instagram é criando uma nova conta. O e-mail pode ser o mesmo do perfil anterior, mas o nome de usuário precisa ser trocado.
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Conta hackeada
Já para os casos de perda do perfil por hacker que está utilizando a conta, é necessário entrar em contato com o suporte do Instagram para informar a invasão. Para isso:
Acesse instagram.com/hacked;
Selecione a opção "minha conta foi invadida";
Confirme a verificação de identidade do Instagram.
O Instagram pedirá uma verificação de identidade com uma gravação em vídeo e a Meta entrará em contato solicitando informações pessoais para confirmar a identidade do usuário. Depois de três a quatro dias, o Instagram enviará um link de recuperação de conta.
Outra alternativa é tentar recuperar a conta do Instagram hackeada sem precisar entrar em contato com o suporte do Instagram. Para isso, siga os passos a seguir.
Clique em "obter ajuda para entrar" na página de login.
Solicite um link de login para recuperar a conta e redefinir senha.
Confirme se recebeu um e-mail de security@mail.instagram.com sobre a alteração cadastral e clique em "proteger minha conta".
Há também a possibilidade de mandar uma mensagem diretamente para este mesmo e-mail detalhando o problema e a data de quando perdeu o acesso à conta.
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