Encomendas internacionais: veja as empresas que estão no programa da Receita Federal e as que buscam habilitação

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 242 milhões
Ao todo, são 9 empresas já certificadas pela Receita no programa 'Remessa Conforme', que prevê imposto menor para compras internacionais. Alíquota para produtos de até US$ 50 sobe para de zero para 20% a partir de agosto. Há outras 8 empresas em processo de implantação. Apps da Shopee, Shein e AliExpress
Getty Images via BBC
A Secretaria da Receita Federal já certificou nove empresas no programa Remessa Conforme, que contempla tributação menor para compras em sites internacionais.
Entre elas, estão o Mercado Livre, a Magazine Luiza, a Shein e a Shopee, entre outras. Há ainda oito empresas em processo de adesão ao programa. (veja a lista completa mais abaixo nessa reportagem).
Esse programa da Receita prevê alíquota menor para as compras feitas no exterior.
Para aquisições de até US$ 50, a alíquota de imposto federal, atualmente, é de zero. Mas ela subirá para 20% a partir de agosto deste ano — para as empresas certificadas pelo programa.
A cobrança de 20% não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas física.
As empresas que estão fora do Remessa Conforme estão sujeitas a uma tributação maior, de 60% em imposto de importação.
Além do imposto de importação, federal, há também o ICMS estadual, com alíquota de 17%.
Dados do Fisco indicam que as encomendas do exterior que chegam ao país alcançaram, neste ano, o "pico" de até 18 milhões de remessas internacionais por mês.
Lula sanciona taxação das compras internacionais de até US$ 50
Como é feito o cálculo dos tributos
Segundo a Receita Federal, o imposto de importação incide primeiro e, somente depois, há tributação pelo ICMS — o que encarece o produto importado.
Por exemplo, se um produto custa R$ 100 nos sites internacionais, primeiro será cobrado o imposto de importação de 20%, elevando o preço para R$ 120.
Sobre esse preço de R$ 120, incide o ICMS estadual. Nesse exemplo, seriam cobrados mais 17% sobre R$ 120, o equivalente a R$ 20,4, aumentando o preço final do produto para R$ 140,4.
Na última sexta-feira, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou que o preço de venda das mercadorias em plataformas de mercadorias do exterior já trará, embutida, a cobrança dos tributos.
Veja as empresas que já aderiram ao programa da Receita
3Cliques: https://www.3cliques.io
Aliexpress: https://pt.aliexpress.com
Amazon: www.amazon.com.br e www.amazon.com
Magazine Luiza: www.magazineluiza.com.br
Mercado Livre: https://www.mercadolivre.com.br
Shein: https://br.shein.com
Shopee: www.shopee.com.br
Sinerlog Store: https://www.store.sinerlog.global
Temu: www.temu.com/br
Empresas que estão com o programa ainda em implantação
Segundo a Receita Federal, estes sites ainda não possuem os requisitos para "redução da alíquota do Imposto de Importação (0%) ainda implementados" — taxação que subirá para 20% a partir de agosto.
Wish
US Closer
Tiendamia
Puritan
Muifabrica
LifeOne
IHerb
Fornececlub
Cronosco: https://www.cronosco.com.br/
Cellshop: https://cellshop.com.br/
Addmall: https://addmall.com.br/
Taxação a partir de agosto
A taxação com alíquota de 20% do imposto de importação a partir de agosto, para compras de até US$ 50, foi estabelecida pelo Congresso Nacional após pressão do setor produtivo sobre deputados e senadores.
Até o fim desse mês, para as empresas que estão no Remessa Conforme, a alíquota é de zero em imposto de importação.
A crítica era de que, com a isenção, os produtos comprados no exterior, principalmente na China, ingressavam no país mais baratos do que os nacionais — prejudicando a geração de empregos no país.
"O Congresso Nacional teve enorme sensibilidade e compreendeu que não faz nenhum sentido ter uma política de favorecimento de produtos vindos do exterior em detrimento dos produzidos e vendidos no Brasil", avaliou o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho.
No ano passado, segundo a Receita, os consumidores brasileiros gastaram R$ 6,42 bilhões em um total de pouco mais de 210 milhões de encomendas internacionais. A maior parte dos pacotes não pagou imposto de importação.

CapCut vai deixar de oferecer armazenamento gratuito a partir de agosto

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 242 milhões
A ByteDance, dona do app de edição de vídeos, também anunciou que está limitando o número de colaboradores em uma só conta no plano grátis. CapCut vai deixar de oferecer armazenamento gratuito a partir de agosto
Unsplash/Onur Binay
O CapCut anunciou que vai encerrar o armazenamento gratuito em nuvem em seu app a partir do dia 5 de agosto de 2024. Depois dessa data, os usuários deverão assinar um dos planos oferecidos para conseguir salvar os vídeos editados.
A alteração estará em vigor em todos os mercados que o CapCut opera, incluindo o Brasil, confirmou a ByteDance, dona do app de edição de vídeos e também do TikTok, ao g1.
Em um alerta no aplicativo, o CapCut diz que a pessoa ainda pode "baixar seus projetos e arquivos existentes, mas não pode carregar novos nem fazer alterações. Para usar todos os recursos do espaço, você precisa assinar um plano de armazenamento".
Até então, o app disponibilizava 1 GB sem custo para todo mundo.
No Brasil, os planos de armazenamento do CapCut custam a partir de R$ 7,90 e podem chegar a R$ 36,90 por mês, dependendo do espaço escolhido.
Outra mudança anunciada é o encerramento do acesso a uma conta por até cinco pessoas no plano gratuito. A partir de agosto, esse limite será de duas pessoas.
Um porta-voz da ByteDance, dona do TikTok e do CapCut, disse que "os usuários poderão adicionar um colaborador à sua conta CapCut gratuitamente. Caso queiram colaborar com mais pessoas, o CapCut oferece o pacote Team Tier, que permite que os usuários colaborem com mais contas para usar o mesmo espaço na nuvem".
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Reforma tributária: por que os carros entram no ‘imposto do pecado’, e o que muda nos preços

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Aumento do valor deve ficar entre 5% e 10%, afirma advogado tributarista. Não se pode ter certeza pois a alíquota do Imposto Seletivo ainda é desconhecida. Veículos que vêm do exterior continuarão pagando Imposto de Importação. Compass 4xe é híbrido que deve sofrer com aumento de preço. Atualmente, a Jeep cobra R$ 347.300 pelo SUV
Divulgação
O setor automotivo está com compasso de espera para saber qual será a alíquota que vai incidir sobre a produção e a venda de veículos depois da reforma tributária. A alíquota básica para produtos industriais deve ser de 26,5%, segundo a projeção do governo federal, mas os automóveis e motos terão o acréscimo do Imposto Seletivo.
A tarifa extra ficou conhecida também como "imposto do pecado", porque procura desestimular o consumo de artigos nocivos à saúde — como cigarros e bebidas alcoólicas — ou que agridam o meio ambiente, caso dos veículos.
Em um primeiro momento, esperava-se que essa tributação extra afetasse apenas os veículos a combustão, mas híbridos e elétricos também devem entrar na conta.
E é preciso dizer que "devem" porque o texto de regulamentação aprovado na quarta-feira pela Câmara dos Deputados, ainda passa pelo Senado Federal e, se aprovado, só entra em vigor em 2033. As mudanças, portanto, não são imediatas.
O que se sabe é o seguinte: o deputado federal, Reginaldo Lopes (PT-MG), relator do texto na Câmara, afirma que o imposto para carro elétrico será proporcional: "quem polui mais, paga mais e quem polui menos, paga menos".
Segundo o texto aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana, as alíquotas do Imposto Seletivo aplicáveis aos veículos serão reduzidas ou aumentadas em relação a cada veículo conforme enquadramento nos seguintes critérios:
potência do veículo;
eficiência energética;
desempenho estrutural e tecnologias assistivas à direção;
reciclabilidade de materiais;
pegada de carbono; e
densidade tecnológica.
Mover e a reforma tributária
Especialistas ouvidos pelo g1 dizem que a primeira preocupação sobre um imposto maior seria a falta de estímulo para o consumo de veículos de entrada. Hoje, os veículos zero quilômetro da categoria estão com preços na casa dos R$ 70 mil.
E a mesma lógica para os carros a combustão deve ser seguida para os elétricos e híbridos. Contudo, a produção desses modelos pode receber incentivos fiscais por conta do Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação), que visa estimular a produção e o consumo de veículos mais amigáveis ao meio ambiente.
Segundo o advogado tributarista Otávio Massa, a reforma tributária nesses moldes contraria o que a ideia original do Mover procura promover, como o estímulo ao desenvolvimento local de novas tecnologias de propulsão e a expansão do mercado de elétricos e híbridos no país.
"A reforma tributária não vai apagar a eficácia do Mover. O programa de mobilidade verde vai existir, vai trazer um benefício de IPI para a produção, que vai existir durante o período de transição da reforma", explicou o tributarista.
O consultor automotivo independente Milad Kalume Neto, no entanto, não vê uma guerra entre o Mover e a reforma tributária, apenas critérios de aplicabilidade divergentes.
"Ambos surgem de forma complementar e para qualificar o veículo brasileiro, e a posicioná-lo frente a concorrentes externos, bem como possibilitar que nossos automóveis sejam exportáveis".
Kalume Neto afirma que o Mover deveria focar no desenvolvimento de veículos eficientes — penalizando automóveis menos eficazes —, enquanto a reforma tributária teria como objetivo simplificar tributos incidentes da indústria como um todo, otimizando custos.
"Existe uma pressão política grande para coibir a indústria chinesa de se estabelecer no Brasil, e isso está modificando os objetivos inicialmente previstos e destinados à reforma tributária. Incluir um veículo elétrico no 'imposto do pecado' e deixar fora os pesados a diesel é inconcebível em qualquer país sério", argumentou Neto.
Conexão Globonews entrevista relator do Programa 'Mover' no Senado
E como fica o preço?
Otávio Massa pondera que a carga tributária sobre os veículos não deve ser muito diferente do que a de hoje em dia, e o aumento no preço dos carros e motos deve ficar entre 5% (para o segmento de entrada) e 10% (para os elétricos e híbridos).
É difícil cravar porque a alíquota do Imposto Seletivo ainda é desconhecida. Além disso, para os automóveis que vêm de fora do país, continuará existindo a cobrança do Imposto de Importação.
No Mover, novo marco regulatório, haverá uma diferenciação entre o IPI comum e o IPI Verde, alíquota reduzida que trará benefícios para carros híbridos e elétricos. Acontece que o IPI Verde também não foi determinado, mas também seguirá os critérios de sustentabilidade.
A fabricante que quiser aproveitar os benefícios fiscais do Mover terá que se credenciar e provar os investimentos feitos em novas tecnologias.
"Vai ter critério de alíquota de acordo com a sustentabilidade daquele automóvel, o que deve alterar somente o IPI. Ressalto que o IPI não vai ser extinto com a reforma tributária, ele será embutido no novo imposto IBS", diz o tributarista Otávio Massa.
Confira abaixo como é e como deve ser a incidência de imposto sobre automóveis:
Tabela Reforma Tributária para carros e motos
g1
Atualmente, os carros são taxados por PIS/Cofins, ICMS e IPI. A partir da reforma tributária, a carga que vai incidir sobre os veículos será do IVA dual (Imposto sobre Valor Agregado), que é composto por IBS (União) e CBS (estadual e municipal).
"Considerando que a carga tributária do carro hoje é de cerca de 27,5%, não vai mudar muito com relação ao que é praticado atualmente", explicou Massa.
Já o Imposto de Importação para eletrificados será progressivo.
Confira:

Outro alerta do tributarista é que todos os aumentos são apenas previsões, pois a carga tributária ainda não está 100% definida.
A Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores (Abeifa) se manifestou contrária à inclusão dos veículos elétricos no Imposto Seletivo da reforma tributária em tramitação e à exclusão desses modelos na isenção do IPVA, privilegiando somente os veículos híbridos abastecidos com hidrogênio ou etanol, no Estado de São Paulo.
“Os veículos elétricos são mundialmente reconhecidos como uma das principais soluções para a redução das emissões de gases de efeito estufa e poluentes atmosféricos (…). Ignorar essa categoria de veículos no incentivo fiscal demonstra falta de alinhamento com as tendências globais e com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil", argumentou Marcelo de Godoy, presidente da Abeifa, e também da Volvo Car Brasil.
A Associação Nacional das Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) diz que vem se posicionando "diametralmente contrária" ao Imposto Seletivo para veículos.
"[O imposto] tem como princípio restrigir o consumo de produtos nocivos à saude e vai restringir o consumo de veículos novos, incentivando o mercado de usados. Isso retarda a renovação da frota e, consequentemente, teremos veículos mais poluentes durante um período maior rodando no mercado brasileiro, além de atrapalhar o consumo", afirma a associação.
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O ‘acampamento de verão’ para bilionários que reúne as pessoas mais influentes dos EUA

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 242 milhões
Há quatro décadas, conferência organizada pelo banco de investimento Allen & Company, em Sun Valley, uma cidade turística em Idaho, tornou-se um encontro privado com a participação apenas da elite. Jeff Bezos e Lauren Sanchez em Sun Valley, em Idaho.
Getty Images via BBC
É um dos encontros mais exclusivos do mundo.
No “acampamento de verão dos bilionários”, como a imprensa o batizou, alguns dos mais influentes líderes empresariais e magnatas americanos se reúnem para discutir — a portas fechadas — assuntos de negócios, mas também sobre destino político e econômico do país.
Faltando apenas quatro meses para as eleições presidenciais nos Estados Unidos, acredita-se que o intenso debate sobre a candidatura do presidente Joe Biden — depois do seu desempenho questionado no último debate com Donald Trump — seja um dos temas que marcará grande parte das conversas entre os participantes do evento que ocorre nesta semana até este sábado (13).
A conferência, organizada pelo banco de investimento Allen & Company em Sun Valley, uma cidade turística em Idaho, tornou-se um encontro privado com a participação apenas da elite da elite desde a sua criação, há quatro décadas.
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Este ano, chegaram por lá em seus jatos particulares figuras como o fundador da Amazon, Jeff Bezos, o CEO da OpenAI, Sam Altman, o CEO da Apple, Tim Cook, o CEO da Disney, Bob Iger, o CEO da Warner Bros, David Zaslav, Bill Gates, cofundador da Microsoft, a empreendedora de mídia Shari Redstone, além de algumas celebridades como Oprah Winfrey.
Sam Altman, diretor executivo da OpenAI.
Getty Images via BBC
A poucos meses da eleição presidencial
A conferência anual, realizada pela primeira vez em 1983, tem sido o berço de grandes acordos comerciais e o local onde os líderes dos principais conglomerados discutem o futuro dos seus negócios, assim como o rumo dos Estados Unidos.
Dominados pela presença de titãs da mídia e do entretenimento, ao lado de magnatas da tecnologia, temas como o impacto da inteligência artificial na indústria e o futuro do streaming, assim como o milionário negócio das transmissões esportivas, provavelmente farão parte da agenda.
Paralelamente, as eleições presidenciais dos EUA — e os seus efeitos na economia e nas empresas — estarão no centro das conversas.
Bob Iger, diretor executivo da Walt Disney Company.
Getty Images via BBC
Este ano, a conferência acontece poucos dias depois do debate presidencial de 27 de junho, no qual o desempenho do presidente Joe Biden foi duramente questionado, o que levou a apelos de alguns legisladores democratas, doadores e membros do partido para que ele se afastasse em favor de um candidato mais jovem.
As dúvidas sobre a capacidade do presidente Biden de governar o país nos próximos quatro anos fizeram com que o assunto dominasse a agenda política americana.
Bill Gates, co-fundador de Microsoft.
Getty Images via BBC
No meio deste debate, é pouco provável, diz a imprensa nacional, que os magnatas do setor da tecnologia e dos meios de comunicação e entretenimento não falem sobre possíveis substitutos de Biden na corrida à Casa Branca e como isso pode afetar o resultado das eleições.
O presidente, porém, tem dito repetidas vezes que não tem planos de abandonar a candidatura à reeleição.
Um dos pontos-chave que poderá influenciar uma virada na campanha democrata é o peso da opinião dos doadores, alguns dos quais fazem parte integrantes — direta ou indiretamente — do círculo exclusivo reunido em Sun Valley.
Tim Cook, diretor executivo da Apple.
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Falando de negócios
A imprensa americana especula que as negociações deste ano incluirão temas como o plano de sucessão de Bob Iger na Disney e as negociações vertiginosas que levaram à fusão da Paramount Global e da Skydance Media.
Oprah Winfrey está entre as celebridades presentes no encontro.
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O futuro da Warner Bros. e da Comcast também seria outra questão relevante, já que a Disney analisa planos de comprar uma parte da Comcast.
Nos últimos tempos, as empresas de comunicação social apostam em associar as suas operações de streaming às dos seus concorrentes, para reduzir custos e melhorar a rentabilidade dos negócios, afirmam especialistas do setor.
Disney e Warner Bros., por exemplo, estão agrupando Disney+, Hulu e Max, enquanto a Comcast tem um pacote que agrupa Netflix, Apple TV+ e seu próprio serviço Peacock, segundo informou a Bloomberg.
David Zaslav, presidente da Warner Bros Discovery, cujo futuro é alvo de questões.
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Os direitos de transmissão são outro dos grandes negócios que devem estar presentes em Sun Valley.
A National Basketball Association (NBA), por exemplo, está negociando um acordo potencial de US$ 76 bilhões, por 11 anos, com a Disney, a Comcast e a Amazon.
Com essas e outras questões em cima da mesa, o que for discutido em Sun Valley terá um grande impacto comercial.
E as conversas nos bastidores sobre o futuro político do país também poderão fornecer sinais sobre o estado de espírito no setor empresarial antes das eleições de novembro.
O empresário e político Michael Bloomberg, junto com Sheryl Sandberg, ex-diretora de operações da Meta Platforms e do Facebook.
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Biden diz que está em boa forma e que fará novo exame se for necessário

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 242 milhões

Mega-Sena pode pagar R$ 15 milhões neste sábado; +Milionária pode chegar a R$ 242 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h em lotéricas ou pela internet. Mega-Sena
Marcelo Brandt/G1
Aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h
Marcelo Brandt/G1
A Caixa Econômica Federal promove neste sábado (13), a partir das 20h, os sorteios dos concursos 2.748 da Mega-Sena e 163 da +Milionária.
A +Milionária tem prêmio estimado em R$ 242 milhões. Criada há mais de dois anos, a loteria nunca teve ganhador no prêmio principal. As chances de vencer são ainda menores do que na Mega-Sena: para levar o prêmio máximo, é preciso acertar seis dezenas e dois trevos. (veja no vídeo mais abaixo)
O valor de uma aposta simples é de R$ 6. Com ela, o apostador pode escolher 6 números de 50 disponíveis e mais 2 trevos, dentre os seis disponíveis.
Para apostas múltiplas, é possível escolher de seis a 12 números e de dois a seis trevos, com preços que podem chegar a R$ 83.160,00.
A +Milionária se destaca por oferecer o prêmio principal mínimo de R$ 10 milhões por sorteio e possuir dez faixas de premiação. Veja os detalhes:
+Milionária: veja como jogar na loteria da Caixa
Mega-Sena
Já a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 15 milhões para os acertadores das seis dezenas. No concurso da última quarta-feira (10), ninguém levou o prêmio máximo.
A aposta mínima para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser realizada também pela internet, até as 19h – saiba como fazer a sua aposta online.
Entenda como funciona a Mega-Sena e qual a probabilidade de ganhar o prêmio
Para apostar na Mega-Sena
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal – acessível por celular, computador ou outros dispositivos.
É necessário fazer um cadastro, ser maior de idade (18 anos ou mais) e preencher o número do cartão de crédito.
Probabilidades
A probabilidade de vencer em cada concurso varia de acordo com o número de dezenas jogadas e do tipo de aposta realizada. Para a aposta simples, com apenas seis dezenas, que custa R$ 5, a probabilidade de ganhar o prêmio milionário é de 1 em 50.063.860, segundo a Caixa.
Já para uma aposta com 15 dezenas (limite máximo), com o preço de R$ 22.522,50, a probabilidade de acertar o prêmio é de 1 em 10.003, ainda segundo a Caixa.