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Câmara começa a discutir texto em plenário nesta quarta; pode haver novas mudanças. Versão mais recente prevê 383 remédios com imposto zero, e todo o resto com alíquota reduzida. A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária.
O texto, que ainda está sendo negociado, recebeu uma nova versão no início da manhã com duas mudanças principais:
redução dos impostos que devem incidir sobre remédios;
aumento do cashback (devolução) dos impostos sobre a conta de luz, para consumidores de baixa renda.
A regulamentação ainda precisa ser votada na Câmara e no Senado e, depois, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Até lá, novas mudanças podem ser feitas.
A reforma tributária prevê regras de transição até 2033, quando o novo modelo entrará plenamente em vigor. Ou seja: as mudanças não serão imediatas.
Entenda abaixo as principais mudanças no novo relatório.
Menor imposto sobre remédios
A nova versão do projeto de regulamentação prevê apenas duas categorias de remédios para orientar a tributação:
uma lista com 383 remédios isentos (imposto zero), mantida em relação à versão anterior – veja a lista abaixo;
imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação.
As versões anteriores do texto previam que esse imposto reduzido fosse aplicado apenas a uma lista de 850 medicamentos – que chegou a incluir remédios para disfunção erétil, vacinas e ansiolíticos.
O parecer do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), na prática, aplica a todos os medicamentos não isentos esse corte de 60% do IBS e do CBS – impostos que vão agregar e substituir os pagos atualmente.
Também foi mantida a isenção total a produtos para saúde menstrual, como absorventes.
Produtos de higiene pessoal e limpeza terão alíquota reduzida de 40%, como papel higiênico e escova de dentes.
Lopes justificou a mudança — que atendeu a pedidos de parlamentares e entidades — como uma “importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”.
“Para os medicamentos, garantimos a redução de alíquotas em 60% para todos aqueles registrados na Anvisa ou produzidos por farmácias de manipulação. Trata-se de importante melhoria para a garantia de acesso à saúde da população”, escreveu.
Regulamentação da reforma
A Câmara deve iniciar nesta quarta a votação da proposta principal de regulamentação da reforma tributária.
O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), projeta a conclusão da análise do projeto ainda nesta semana.
O texto estabelece regras e guias para as cobranças dos três impostos sobre o consumo (IBS, CBS e Imposto Seletivo) criados pela reformulação do sistema tributário, aprovada e promulgada pelo Congresso em 2023.
A expectativa é que a discussão tenha início por volta das 11h desta quarta, após a leitura do relatório do projeto.
Relatada em plenário pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a proposta prevê, entre diversos outros pontos, alimentos e medicamentos que serão isentos de tributação; e produtos que terão sobretaxa por serem considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O parecer foi construído a sete mãos, por meio de um grupo de trabalho formado por parlamentares de diferentes partidos. Apresentado nesta manhã, o documento incorporou mudanças em relação a uma versão divulgada pelo grupo na última semana.
Alguns temas que dominaram a discussão em torno do projeto não sofreram modificações. As carnes, que foram alvo de pedidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para serem incluídas na cesta básica, seguiram fora da lista de produtos alimentícios isentos de tributos.
As armas e munições também não foram incluídas no rol de produtos que terão cobrança extra por meio do Imposto Seletivo – o chamado “imposto do pecado”.
Confira, abaixo, os remédios que podem ficar isentos de imposto:
Para encontrar, basta digitar o princípio ativo do produto no campo "search" abaixo. A lista não inclui os nomes comerciais dos medicamentos.
Medicamentos com isenção de impostos

Na véspera, a moeda norte-americana recuou 1,12%, cotada a R$ 5,4144. Já o Ibovespa, principal índice de ações da bolsa, avançou 0,44%, aos 127.108 pontos. Dólar
Karolina Kaboompics/Pexels
O dólar abriu em queda nesta quarta-feira (10), conforme investidores repercutem os novos dados de inflação do Brasil, e seguem atentos a eventuais sinais sobre o futuro dos juros nos Estados Unidos e sobre o quadro fiscal brasileiro.
Por aqui, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA, considerado a inflação oficial do país), subiu 0,21% em junho. Apesar da alta, o número ainda representa uma desaceleração em comparação ao observado no mês anterior, e veio abaixo das expectativas do mercado financeiro.
Na véspera, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), Jerome Powell, afirmou que a inflação do país “permanece acima” da meta de 2% do Fed, mas tem melhorado nos últimos meses. Ele também mencionou os riscos de manter juros altos por muito tempo.
O anúncio recente de um novo aumento de preços da gasolina e do gás de cozinha para as distribuidoras feito pela Petrobras, que entrou em vigor na terça-feira, também segue no radar.
Veja abaixo o resumo dos mercados.
ENTENDA: A cronologia da disparada do dólar motivada pelos juros nos EUA, o cenário fiscal brasileiro e as declarações de Lula
CONSEQUÊNCIAS: Alta do dólar deve pressionar inflação e impactar consumo das famílias no 2º semestre, dizem especialistas
Dólar
Às 10h, o dólar operava em queda de 0,68%, cotado a R$ 5,3776. Veja mais cotações.
Na véspera, o dólar caiu 1,12%, cotado a R$ 5,4144.
Com o resultado, acumulou:
queda de 0,87% na semana;
recuo de 3,11% no mês;
alta de 11,58% no ano.
Na véspera, a moeda encerrou o dia com alta de 0,25%, vendida a R$ 5,4755.

Ibovespa
No mesmo horário, o Ibovespa operava em leva alta, de 0,16%, aos 127.315 pontos.
Na véspera, o Ibovespa subiu 0,44%, aos 127.108 pontos.
Com o resultado, acumulou:
alta de 0,67% na semana;
ganhos de 2,58% no mês;
perdas de 5,27% no ano.

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O que está mexendo com os mercados?
O principal destaque desta quarta-feira (10) fica com os novos dados de inflação no Brasil. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o IPCA registrou uma alta de 0,21% em junho, em uma desaceleração em comparação ao mês anterior.
Com o resultado de junho, a inflação acumula altas de 2,48% no ano e de 4,23% em 12 meses.
O maior impacto do mês veio novamente do grupo Alimentação e bebidas, com alta de 0,44% e peso de 0,10 ponto percentual (p.p.) no índice geral. É uma variação mensal menor que maio, quando os preços do grupo haviam subido 0,62%.
Além disso, o mercado também segue atento aos desdobramentos da reforma tributária. Após a Câmara dos Deputados ter aprovado, na véspera, um requerimento que agiliza a tramitação de um dos projetos que regulamenta a reforma, a expectativa é que a votação do texto aconteça até quinta-feira (11).
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Já no exterior, as atenções continuam voltadas para eventuais sinais sobre os próximos passos do Fed na condução de política monetária. Na véspera, o presidente da instituição, Jerome Powell, afirmou que a inflação do país “permanece acima” da meta de 2% do Fed, mas tem melhorado nos últimos meses. Ele acrescentou que novos dados positivos fortaleceriam o argumento para cortes na taxa de juros.
"Mais dados bons fortaleceriam nossa confiança de que a inflação está evoluindo de forma sustentável em direção a 2%", disse Powell.
Ter uma inflação em direção à meta é um dos requisitos para a flexibilização da política monetária. Powell também comparou a falta de progresso nos primeiros meses do ano com a melhora recente nos dados. Na prática, o cenário mais positivo ajudou a construir uma base de confiança de que as pressões sobre os preços continuarão a diminuir.
Além disso, ele observou que o Fed agora está preocupado com os riscos para o mercado de trabalho e para a economia caso as taxas permaneçam altas durante muito tempo. “Após a falta de progresso em direção ao nosso objetivo de inflação de 2% no início deste ano, as leituras mensais mais recentes mostraram progressos adicionais modestos”, disse Powell.
O presidente do Fed afirmou ainda que o mercado de trabalho parece estar "totalmente de volta ao equilíbrio", observando que "à medida que fazemos mais progressos na inflação e o mercado de trabalho permanece forte", os cortes nas taxas de juros farão sentido em algum momento.
Os comentários de Powell podem reforçar as expectativas de mudanças na declaração de política monetária a ser divulgada após a reunião do Fed de 30 a 31 de julho, que pode abrir a porta para um corte nas taxas em setembro. A probabilidade de corte em setembro agora está precificada em cerca de 70% no mercado.
Na sexta-feira, dados de empregos norte-americanos mostraram, de fato, um mercado de trabalho que começa a se equilibrar. Enquanto o índice de preços ao consumidor norte-americano (CPI, na sigla em inglês) será divulgado na quinta-feira, a inflação ao produtor dos EUA ficará para a sexta.

A Câmara dos Deputados deve começar a discutir na manhã desta quarta-feira (10) a proposta principal de regulamentação da reforma tributária.
O texto, que ainda está sendo negociado, recebeu uma nova versão no início da manhã. A principal mudança em relação a versões anteriores foi uma redução no imposto que será cobrado sobre os medicamentos, no novo modelo.
Até agora, a regulamentação da reforma tributária previa três "patamares" de imposto: uma lista de remédios isentos (imposto zero), uma lista de remédios com imposto reduzido, e o restante dos produtos sujeito à alíquota geral (que, atualmente, é estimada em 26,5%).
Na nova versão – que ainda será votada e pode sofrer novas mudanças –, há apenas duas categorias:
uma lista de remédios isentos (imposto zero), que foi mantida;
imposto reduzido (correspondente a 40% da alíquota geral) para todos os outros medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou produzidos por farmácias de manipulação.
Na prática, isso significa que haverá um corte de 60% do IBS e do CBS – que vão substituir os impostos pagos atualmente – sobre esses produtos.