Curiosamente, quem também é a favor da isenção do item é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, nesse ponto, Lula e o maior partido da oposição concordam. O PL, maior partido da oposição, defendeu nesta quarta-feira (10) a isenção de impostos para a carne vermelha e inclusão na cesta básica. Essa discussão está sendo feita no âmbito do projeto que regulamenta a reforma tributária e que está marcado para ser votado na Câmara ainda nesta quarta.
Líderes dos partidos vêm se reunindo desde a manhã para definir os consensos finais sobre o texto. A maior divergência ou não é justamente a isenção para a carne.
Curiosamente, quem também é a favor da isenção do item é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, nesse ponto, Lula e o maior partido da oposição concordam.
Especialistas avaliam que a isenção pode ser boa para o consumidor, que vai pagar mais barato, e para o vendedor, que vai vender sem pagar imposto.
Mas há setores da política que são contra. A equipe econômica, liderada pelo ministro Fernando Haddad, por exemplo, se preocupa com o impacto disso na arrecadação de impostos. Logo, com o impacto nas contas do governo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também não gosta da ideia. Ele tem dito a interlocutores que a medida é uma "insanidade".
Na visão de Lira, se a carne for isenta, a alíquota do imposto para outros os produtos terá que aumentar, em compensação. Isso porque os impostos sobre consumo serão unificados na reforma e terão uma alíquota única. O governo não quer aumentar nem diminuir a atual carga tributária total no país.
Para que isso funcione, cada produto isento acarretará um acréscimo na alíquota geral. Lira calcula que esse valor é de 0,53 ponto percentual caso a carne seja isenta.
Diante disso, a votação, marcada para esta terça, ainda está indefinida.
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Argumentos
O PL está usando o argumento de que a reforma vai aumentar impostos. Logo, seria melhor isentar a carne, considerada um produto de primeira necessidade.
"O povo brasileiro se depara com uma reforma tributária que aumenta a carga tributária de bens e serviços. Logo, caso não haja essa desoneração, os brasileiros em um futuro bem próximo não poderão consumir proteína animal e queijos em virtude de seu alto custo", afirmou o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS).
Mas o governo diz que esse argumento do aumento de impostos não é verdadeiro.
O governo sustenta que a carga de impostos não vai aumentar na reforma tributária. A explicação é:
haverá uma alíquota única para os impostos sobre consumo, de cerca de 26,5%.
com isso, alguns produtos pagarão menos que hoje, e outros pagarão mais
mas o essencial, segundo o governo, é que os impostos não serão mais cumulativos, como são hoje
isso significa que o pagamento vai incidir apenas uma vez na cadeia de produção e venda de um item
sem a cumulatividade, custos baixam, a eficiência produtiva aumenta, e os produtos podem até abaixar de preço, argumenta o governo.